Execução da Pena 0004984-16.2023.8.26.0521 - TJSP

Execução da Pena 0004984-16.2023.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004984-16.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATEUS PIEDADE DE OLIVEIRA - Primeiramente, sobre a carta juntada nos autos, abra-se vista à D. Defesa. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP)

28/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/01/2026, 22:52

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 12:28

Publicação

03/12/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004984-16.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATEUS PIEDADE DE OLIVEIRA - Julgo prejudicado o pedido de fls. 388/392, considerando a sustação do regime prisional semiaberto às fls. 398, em razão da decretação da prisão preventiva do sentenciado (fls. 395/397). - ADV: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP)

03/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 15:57

Outras Decisões

02/12/2025, 15:55

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2025, 09:42

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 08:46

Publicação

01/12/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0004984-16.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATEUS PIEDADE DE OLIVEIRA - Considerando que o poder geral de cautela constitui prerrogativa inerente ao exercício da função jurisdicional, e havendo notícia de prisão preventiva decretada em outro feito criminal, SUSPENDO O REGIME SEMIABERTO em razão da incompatibilidade do benefício com a medida cautelar aplicada, e decreto a regressão cautelar ao REGIME FECHADO até que advenha a decisão sobre o restabelecimento ou regressão de regime concedido a MATEUS PIEDADE DE OLIVEIRA (Penitenciária - Itapetininga II - ADV: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP)

01/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(205)

legal