Execução de Título Extrajudicial 1003372-76.2020.8.26.0506 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003372-76.2020.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

02/03/2026, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003372-76.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jardim das Flores - Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral da decisão de pág. 267 por mais 5 dias. Na omissão, independentemente de nova intimação, arquivem-se os autos nos termos do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)

02/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/02/2026, 20:03

Outras Decisões

27/02/2026, 18:04

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 16:24

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 15:57

Publicação

19/11/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003372-76.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jardim das Flores - Denilson Chaves dos Santos - - Tatiane Gomes dos Santos - - Matheus Eugênio Gomes dos Santos e outro - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial movida pelo Condomínio Jardim das Flores em face de Janete Fátima Gomes referente a taxas condominiais inadimplidas. A tentativa de citação da executada restou infrutífera, tendo em vista a informação de seu falecimento, comprovado pela certidão de óbito juntada à pág. 79. O exequente não localizou inventário (pág. 97). Os herdeiros foram citados e habilitados nos autos (págs. 111, 113 e 126). Após o pedido de penhora do imóvel gerador dos débitos, analisando a matrícula juntada aos autos (pág. 236), verificou-se que seu domínio ainda consta em nome da CDHU. Oficiada, a companhia informou que o imóvel está quitado por sinistro desde 2013 (pág. 256). O credor reiterou o pedido de penhora (pág. 266. Compulsando os autos, observa-se que o de cujus faleceu em 2015, antes mesmo da inadimplência apontada na planilha de cálculos acostada na inicial (págs. 48/49). Os herdeiros da falecida foram citados em endereço diverso do condomínio autor. Nesse sentido, antes de determinar a penhora do imóvel, esclareça o condomínio exequente quem reside atualmente na unidade devedora das taxas condominiais, visto que é de seu conhecimento a pessoa que habita o local. Deverá ainda juntar planilha de cálculo atualizada do crédito exequendo. Após, intime-se o possuidor do imóvel, por mandado, cabendo ao oficial de justiça indagar a que título reside no local, e intimando para efetuar o pagamento do débito atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de início dos atos expropriatórios. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS (OAB 243364/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS (OAB 243364/SP), MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS (OAB 243364/SP)

19/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/11/2025, 18:02

Outras Decisões

18/11/2025, 16:26

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 17:35

Publicação

13/08/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003372-76.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jardim das Flores - Denilson Chaves dos Santos - - Tatiane Gomes dos Santos - - Matheus Eugênio Gomes dos Santos e outro - Nos termos da Portaria nº 01 de 2025 desta UPJ, considerando o lapso temporal decorrido desde o requerimento de dilação de prazo, deverá a parte cumprir a determinação pendente em até cinco dias. - ADV: MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS (OAB 243364/SP), MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS (OAB 243364/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS (OAB 243364/SP)

13/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 15:11

Documentos

Intimação

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003372-76.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jardim das Flores - Denilson Chaves dos Santos - - Tatiane Gomes dos Santos - - Matheus Eugênio Gomes dos Santos e outro - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial movida pelo Condomínio Jardim das Flores em face de Janete Fátima Gomes referente a taxas condominiais inadimplidas. A tentativa de citação da executada restou infrutífera, tendo em vista a informação de seu falecimento, comprovado pela certidão de óbito juntada à pág. 79. O exequente não localizou inventário (pág. 97). Os herdeiros foram citados e habilitados nos autos (págs. 111, 113 e 126). Após o pedido de penhora do imóvel gerador dos débitos, analisando a matrícula juntada aos autos (pág. 236), verificou-se que seu domínio ainda consta em nome da CDHU. Oficiada, a companhia informou que o imóvel está quitado por sinistro desde 2013 (pág. 256). O credor reiterou o pedido de penhora (pág. 266. Compulsando os autos, observa-se que o de cujus faleceu em 2015, antes mesmo da inadimplência apontada na planilha de cálculos acostada na inicial (págs. 48/49). Os herdeiros da falecida foram citados em endereço diverso do condomínio autor. Nesse sentido, antes de determinar a penhora do imóvel, esclareça o condomínio exequente quem reside atualmente na unidade devedora das taxas condominiais, visto que é de seu conhecimento a pessoa que habita o local. Deverá ainda juntar planilha de cálculo atualizada do crédito exequendo. Após, intime-se o possuidor do imóvel, por mandado, cabendo ao oficial de justiça indagar a que título reside no local, e intimando para efetuar o pagamento do débito atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de início dos atos expropriatórios. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS (OAB 243364/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS (OAB 243364/SP), MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS (OAB 243364/SP)

19/11/2025, 00:00

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