Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
07/07/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juízo Titular I - 12ª Vara Cível - Foro Central Cível
Partes do Processo
BANCO INTER S.A
T
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ
T
RESTORE ADVISORY INTERMEDIACOES LTDA.
T
SOBRADO MAGGIORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
T
BANCO PINE S/A
Autor
Advogados / Representantes
ROGERIO ZAMPIER NICOLA
OAB/SP 242436·CPF·Representa: Autor
LUIZ PAULO TURCO
OAB/SP 122300·CPF·Representa: Autor
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT
OAB/SP 361413·Representa: Autor
ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO
OAB/SP 310592·CPF·Representa: Autor
SIMONE APARECIDA GASTALDELLO
OAB/SP 66553·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1090371-81.2023.8.26.0100/SP
Assunto: Contratos bancários
EXEQUENTE: BANCO PINE S/A
ADVOGADO(A): ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB SP310592)
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB SP255615)
ADVOGADO(A): HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB SP358087)
ADVOGADO(A): MARINA BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO (OAB SP439988)
ADVOGADO(A): FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB SP206338)
INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA GASTALDELLO
ADVOGADO(A): LUIZ PAULO TURCO
ADVOGADO(A): ADRIANA SANTOS BARROS
INTERESSADO: BANCO INTER S.A
ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT
INTERESSADO: SOBRADO MAGGIORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA NASSIF
INTERESSADO: RESTORE ADVISORY INTERMEDIACOES LTDA.
ADVOGADO(A): JONATHAN CAMILO SARAGOSSA
ADVOGADO(A): ROGÉRIO ZAMPIER NICOLA
ATO ORDINATÓRIO
Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
Local: São Paulo
01/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
30/04/2026, 14:24
Decurso de Prazo
29/04/2026, 01:17
Publicação
28/04/2026, 06:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1090371-81.2023.8.26.0100/SP
EXEQUENTE: BANCO PINE S/A
ADVOGADO(A): ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB SP310592)
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB SP255615)
ADVOGADO(A): HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB SP358087)
ADVOGADO(A): MARINA BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO (OAB SP439988)
ADVOGADO(A): FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB SP206338)
DESPACHO/DECISÃO
Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos e também sobre as petições 358.1 e 361.1.
São Paulo
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1090371-81.2023.8.26.0100/SP
EXEQUENTE: BANCO PINE S/A
ADVOGADO(A): ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB SP310592)
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB SP255615)
ADVOGADO(A): HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB SP358087)
ADVOGADO(A): MARINA BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO (OAB SP439988)
ADVOGADO(A): FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB SP206338)
DESPACHO/DECISÃO
Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos e também sobre as petições 358.1 e 361.1.
São Paulo
27/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
24/04/2026, 15:58
Outras Decisões
24/04/2026, 15:58
Documento (Outros documentos)
16/04/2026, 17:00
Documento (Outros documentos)
16/04/2026, 16:14
Petição
16/04/2026, 08:44
Petição
14/04/2026, 19:15
Confirmada
09/04/2026, 23:57
Documento (Ofício)
09/04/2026, 11:51
Documento (Ofício)
09/04/2026, 11:48
Decurso de Prazo
09/04/2026, 03:47
Documento (Outros documentos)
08/04/2026, 09:59
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/04/2026, 16:54
Publicação
01/04/2026, 03:42
Documento (Outros documentos)
31/03/2026, 10:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1090371-81.2023.8.26.0100/SP
Assunto: Contratos bancários
EXEQUENTE: BANCO PINE S/A
ADVOGADO(A): ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB SP310592)
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB SP255615)
ADVOGADO(A): HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB SP358087)
ADVOGADO(A): MARINA BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO (OAB SP439988)
ADVOGADO(A): FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB SP206338)
INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA GASTALDELLO
ADVOGADO(A): LUIZ PAULO TURCO
ADVOGADO(A): ADRIANA SANTOS BARROS
INTERESSADO: BANCO INTER S.A
ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT
INTERESSADO: SOBRADO MAGGIORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA NASSIF
INTERESSADO: RESTORE ADVISORY INTERMEDIACOES LTDA.
ADVOGADO(A): JONATHAN CAMILO SARAGOSSA
ADVOGADO(A): ROGÉRIO ZAMPIER NICOLA
ATO ORDINATÓRIO
Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
Local: São Paulo
31/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
30/03/2026, 10:20
Expedida/certificada
30/03/2026, 10:20
Expedida/certificada
30/03/2026, 10:20
Expedida/certificada
30/03/2026, 10:20
Expedida/certificada
30/03/2026, 10:20
Expedida/certificada
30/03/2026, 10:20
Ato ordinatório
30/03/2026, 10:20
Documento (Outros documentos)
30/03/2026, 10:18
Documento (Outros documentos)
30/03/2026, 09:36
Petição
27/03/2026, 11:19
Petição
24/03/2026, 18:14
Conclusão (para decisão)
19/03/2026, 09:54
Petição
18/03/2026, 16:47
Publicação
17/03/2026, 04:47
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/03/2026, 12:51
Expedição de documento (Carta)
16/03/2026, 09:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 04:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1090371-81.2023.8.26.0100/SP
EXEQUENTE: BANCO PINE S/A
ADVOGADO(A): ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB SP310592)
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB SP255615)
ADVOGADO(A): HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB SP358087)
ADVOGADO(A): MARINA BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO (OAB SP439988)
ADVOGADO(A): FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB SP206338)
DESPACHO/DECISÃO
Alvo(s) da pesquisa:
TARGET IMPORTACAO E EXPORTACAO TRANSPORTES E COMERCIO DE METAIS LTDA - FALIDO, CNPJ: 22760301000156 e RODRIGO EDUARDO JORGE, CPF: 34502987808
1. 341.1: defiro.
À SUSEP; CNSeg
Solicito a Vossa Senhoria que informe a este Juízo a (in)existência de seguro a ser pago à executada acima identificada.
As respostas ao ofício deverão ser encaminhada por meio digital ao correio eletrônico do cartório deste juízo ([email protected]).
Valerá esta decisão como ofício, que deverá ser encaminhado pela parte interessada, a quem caberá comprovar seu protocolo nos autos em até 5 (cinco) dias.
No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC.
2. Tendo em vista cadastro da credora fiduciária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, remeto os autos à z. serventia para expedição de carta, nos termos do decidido no evento 327.1.
São Paulo
16/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
13/03/2026, 15:18
Conclusão (para decisão)
13/03/2026, 12:35
Expedida/Certificada
13/03/2026, 12:32
Petição
12/03/2026, 19:43
Publicação
09/03/2026, 03:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1090371-81.2023.8.26.0100/SP
EXEQUENTE: BANCO PINE S/A
ADVOGADO(A): ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB SP310592)
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB SP255615)
ADVOGADO(A): HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB SP358087)
ADVOGADO(A): MARINA BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO (OAB SP439988)
ADVOGADO(A): FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB SP206338)
DESPACHO/DECISÃO
1)Antes de apreciar o requerimento retro, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha atualizada do débito.
2)Em cumprimento à decisão do evento 327, expeça a serventia as competentes cartas aos credores fiduciários, nos exatos termos ali consignados.
06/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
05/03/2026, 10:12
Expedição de documento (Carta)
04/03/2026, 14:41
Mero expediente
03/03/2026, 16:21
Decurso de Prazo
12/02/2026, 02:06
Conclusão (para decisão)
04/02/2026, 10:41
Petição
03/02/2026, 19:53
Publicação
27/01/2026, 03:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1090371-81.2023.8.26.0100/SP RELATOR: DANIEL SERPENTINO
EXEQUENTE: BANCO PINE S/A
ADVOGADO(A): ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB SP310592)
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB SP255615)
ADVOGADO(A): HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB SP358087)
ADVOGADO(A): MARINA BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO (OAB SP439988)
ADVOGADO(A): FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB SP206338)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 335 - 20/01/2026 - PETIÇÃO
26/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/01/2026, 11:04
Expedida/certificada
23/01/2026, 10:27
Expedida/Certificada
23/01/2026, 10:14
Petição
20/01/2026, 15:11
Petição
12/01/2026, 15:21
Documento (Certidão)
12/01/2026, 12:27
Publicação
07/01/2026, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1090371-81.2023.8.26.0100/SP
EXEQUENTE: BANCO PINE S/A
ADVOGADO(A): ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB SP310592)
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB SP255615)
ADVOGADO(A): HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB SP358087)
ADVOGADO(A): MARINA BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO (OAB SP439988)
ADVOGADO(A): FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB SP206338)
INTERESSADO: BANCO INTER S.A
ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT
DESPACHO/DECISÃO
323.584:
1. De proêmio, expeçam-se cartas aos credores fiduciários indicados, RESTORE ADVISORY INTERMEDIAÇÕES LTDA. e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que informem a situação dos contratos de alienação fiduciária, nos seguintes termos: (a) quanto às matrículas n.º 1.489 e n.º 1.490, ambas do RGI de Extrema/MG, em favor de RESTORE ADVISORY INTERMEDIAÇÕES LTDA.; e (b) quanto à matrícula n.º 86.378 do 2º RGI de Piracicaba/SP, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Deverão os credores fiduciários esclarecer se os respectivos contratos vêm sendo regularmente cumpridos pelos devedores e apresentar a relação discriminada dos valores já pagos e o saldo devedor atualmente em aberto.
No mesmo sentido, manifeste-se o credor fiduciário, BANCO INTER, quanto ao contrato do imóvel matrícula n.º 180.342 do 2º RGI de Piracicaba/SP, após a intimação na pessoa dos seus advogados regularmente constituídos.
2. Indefiro a consulta à CENSEC. Sabe-se que a jurisprudência amplamente majoritária, quiçá unânime, respalda o pedido da parte exequente. Divirjo, contudo, da mencionada orientação.
Respeitado o entendimento em sentido contrário, os documentos que a parte pretende pesquisar - procurações públicas, inventários públicos e escrituras públicas -- são todos públicos, não procedendo a alegação de que existe sigilo sobre esses documentos. Qualquer pessoa pode comparecer ao cartório e solicitar a expedição do documento. E, se não é necessária a intervenção do juízo, cabe à parte diligenciar ela mesma para obtenção desses instrumentos.
É certo que a CENSEC somente pode ser acionada via ordem judicial. Ocorre que o acionamento da CENSEC não é condição sine qua non para a obtenção dos documentos pretendidos, podendo a parte efetuar buscas ou contratar profissionais especializados nesse tipo de pesquisa. Escrituras públicas, inventários públicos e procurações públicas eram pesquisadas por profissionais da advocacia muito antes da criação de ferramentas como a CENSEC, inexistindo motivo para tratamento distinto e que leve o judiciário a atuar como um despachante das partes.
A existência de ferramenta de pesquisa disponível ao juízo não implica, por si só, a possibilidade de a parte não-beneficiária da gratuidade requerer o seu acionamento. O princípio da cooperação não chancela pretensões pelas quais se objetiva unicamente delegar ao juízo a prática de ato que as partes podem levar a cabo elas próprias, ainda que com algum esforço.
Portanto, forte nos argumentos expostos, indefiro a pesquisa via sistema CENSEC.
Requeira a parte exequente, em quinze dias, o que de direito.
No silêncio, ao arquivo.
São Paulo
19/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/12/2025, 14:52
Conclusão (para decisão)
06/11/2025, 15:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1090371-81.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Pine S/A - Banco Santander - Banco Inter SA - Sobrado Maggiore Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: JOAO JOSE DE ALMEIDA NASSIF (OAB 288769/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB 255615/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP)
03/11/2025, 00:00
Documento (Certidão)
01/11/2025, 05:30
Petição
24/10/2025, 20:03
Petição
22/10/2025, 19:55
Petição
17/10/2025, 15:50
Documento (Outros documentos)
30/09/2025, 05:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1090371-81.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Pine S/A - Banco Santander - Banco Inter SA - Sobrado Maggiore Empreendimentos Imobiliários Ltda. -
Vistos. 1.Expedido o mandado de levantamento como requerido à fl. 1074, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.Sem prejuízo, verifiquei que até o momento, a terceira interessada Banco Santander não deu cumprimento ao comando de fl. 1039, item 2), deixando de prestar as informações requisitadas. Assim, intime-se novamente a terceira interessada Banco Santander, para que dê cumprimento ao determinado, em quinze dias, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis. Intimem-se. - ADV: LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB 255615/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), JOAO JOSE DE ALMEIDA NASSIF (OAB 288769/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP)
30/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/09/2025, 17:12
Outras Decisões
29/09/2025, 16:24
Conclusão (para despacho)
29/09/2025, 15:54
Conclusão (para decisão)
15/08/2025, 08:58
Decurso de Prazo
15/08/2025, 08:53
Publicação
25/07/2025, 01:40
Documento (Outros documentos)
25/07/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1090371-81.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Pine S/A - Banco Santander - Banco Inter SA - Sobrado Maggiore Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), JOAO JOSE DE ALMEIDA NASSIF (OAB 288769/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB 255615/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
25/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/07/2025, 16:09
Ato ordinatório
02/07/2025, 15:57
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2025, 12:12
Documento (Outros documentos)
25/06/2025, 11:01
Documento (Outros documentos)
25/06/2025, 11:01
Documento (Outros documentos)
25/06/2025, 11:01
Documento (Outros documentos)
25/06/2025, 11:01
Documento (Outros documentos)
25/06/2025, 11:01
Documento (Outros documentos)
25/06/2025, 11:01
Documento (Outros documentos)
25/06/2025, 11:01
Documento (Outros documentos)
25/06/2025, 11:01
Documento (Outros documentos)
25/06/2025, 11:01
Documento (Outros documentos)
25/06/2025, 11:01
Documento (Outros documentos)
25/06/2025, 11:01
Expedição de documento (Certidão)
25/06/2025, 09:48
Documento (Outros documentos)
24/06/2025, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1090371-81.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Pine S/A - Banco Santander - Banco Inter SA - Sobrado Maggiore Empreendimentos Imobiliários Ltda. -
Vistos. Fl. 1074: tendo em vista que já foi deferido o levantamento dos valores bloqueados às fls. 372/425, expeça a z. serventia o mandado de levantamento, em conformidade com o formulário apresentado às fls. 1009/1010. Intime-se. - ADV: CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB 255615/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), JOAO JOSE DE ALMEIDA NASSIF (OAB 288769/SP)
24/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/06/2025, 18:20
Outras Decisões
23/06/2025, 17:01
Conclusão (para despacho)
17/06/2025, 10:36
Petição
16/06/2025, 18:07
Expedição de documento (Certidão)
16/06/2025, 10:23
Documento (Outros documentos)
16/06/2025, 10:22
Documento (Outros documentos)
13/06/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1090371-81.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Pine S/A - Banco Santander - Banco Inter SA - Sobrado Maggiore Empreendimentos Imobiliários Ltda. -
Vistos. Fl. 1065: proceda a z. serventia à baixa das restrições ao veículo MERCEDES -BENZ - TIPO: 2544S - MODELO: AXOR 6X2 3E 2P - ANO FAB. /MODELO: 2015/2016 - CHASSI: 9BM958443GB016619 - RENAVAM: 001077828800 - PLACA OOM8E03. No mais, aguarde-se manifestação em relação às demais determinações da decisão retro. Intime-se. - ADV: LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB 255615/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), JOAO JOSE DE ALMEIDA NASSIF (OAB 288769/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
13/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2025, 12:01
Outras Decisões
12/06/2025, 12:00
Conclusão (para despacho)
12/06/2025, 10:50
Petição
11/06/2025, 17:14
Publicação
06/06/2025, 11:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1090371-81.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Pine S/A - Banco Santander - Banco Inter SA - Sobrado Maggiore Empreendimentos Imobiliários Ltda. -
Vistos. 1)Fl.1051/1055 e 1059/1062: nada a deliberar. A questão relativo à penhora no rosto dos autos já foi objeto de análise por decisão de fl.1039. 2)No mais, aguarde-se o decurso do prazo da publicação de fl.1047. Intime-se. - ADV: LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), JOAO JOSE DE ALMEIDA NASSIF (OAB 288769/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB 255615/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP)
06/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/06/2025, 05:33
Outras Decisões
04/06/2025, 17:26
Conclusão (para despacho)
04/06/2025, 14:56
Publicação
04/06/2025, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1090371-81.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Pine S/A - Banco Santander - Banco Inter SA - Sobrado Maggiore Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistas dos autos aos interessados na expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico: 1) Fls. 1010: Deixei de expedir o MLE pois o valor disponível no Portal de Custas é menor que o solicitado no formulário. Conforme print abaixo, há a quantia de R$ 276,32 disponível para levantamento (saldo de capital). Assim, a parte interessada deverá apresentar novo formulário promovendo a respectiva correção. 2) Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected] Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. - ADV: JOAO JOSE DE ALMEIDA NASSIF (OAB 288769/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB 255615/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP)
04/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/06/2025, 16:14
Documento (Outros documentos)
03/06/2025, 16:00
Remessa (outros motivos)
03/06/2025, 13:33
Ato ordinatório
03/06/2025, 12:14
Petição
03/06/2025, 12:03
Documento (Outros documentos)
03/06/2025, 12:03
Petição
03/06/2025, 09:10
Documento (Outros documentos)
02/06/2025, 21:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1090371-81.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Pine S/A - Banco Santander - Banco Inter SA - Sobrado Maggiore Empreendimentos Imobiliários Ltda. -
Vistos. 1)Fl.990/991: diante da concordância da parte exequente na baixa do gravame que recai sobre o veículo de placa OOM8E03, providencie a terceira interessada Banco Santander, em 15 dias, o recolhimento das despesas para utilização do sistema Renajud. 2)Sem prejuízo ao item anterior, cumpra a terceira interessada Banco Santander, no mesmo prazo acima assinalado, o item 2, da decisão de fl.833/834, prestando informações ao juízo acerca da situação dos contratos de alienação fiduciária que originaram a alienação fiduciária gravada nas matriculas 1.489 e 1.490, ambos do RGI de Extrema/MG, isto é, se estão sendo cumpridos pelos devedores ou não; e a relação de valores pagos e o saldo devedor em aberto. 3)Fl.1035: por fim, anoto a penhora no rosto dos autos em desfavor dos executados, deferida pelo juízo de 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba/SP (fl.1037/1038), até o limite do débito de R$389.776,97. Cadastrei, nesta data, a terceira interessada e seu patrono. Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto destes autos, àquele juízo. Desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Providencie a terceira interessada Sobrado Maggiore o recolhimento das custas de envio do ofício por e-mail, no valor de R$ 32,75, bem como providencie a Serventia o encaminhamento deste ofício via e-mail. Intime-se. - ADV: JOAO JOSE DE ALMEIDA NASSIF (OAB 288769/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB 255615/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP)
02/06/2025, 00:00
Publicação
31/05/2025, 07:38
Documento (Outros documentos)
31/05/2025, 07:38
Publicação
31/05/2025, 07:38
Documento (Outros documentos)
31/05/2025, 07:38
Publicação
31/05/2025, 07:38
Documento (Outros documentos)
31/05/2025, 07:38
Remessa (outros motivos)
30/05/2025, 17:03
Outras Decisões
30/05/2025, 16:23
Conclusão (para despacho)
30/05/2025, 13:50
Petição
30/05/2025, 13:12
Petição
29/05/2025, 13:58
Documento (Outros documentos)
29/05/2025, 06:16
Publicação
29/05/2025, 06:14
Documento (Outros documentos)
29/05/2025, 06:14
Publicação
29/05/2025, 06:14
Documento (Outros documentos)
29/05/2025, 06:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabrício Rocha da Silva (OAB 206338/SP), Cassio Augusto Torres de Camargo (OAB 255615/SP), Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 101330/MG) Processo 1090371-81.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Pine S/A -
Vistos. 1.Fls. 990/991: habilitados. Manifeste-se a parte exequente, em quinze dias, notadamente quanto ao pedido de baixa do impedimento de transferência inserido sobre o veículo de Placa OOM8E03, diante da informação de que o veículo foi retomado ao credor fiduciário conforme ação de busca de apreensão. Em igual oportunidade, requeira o que de direito em termos de prosseguimento. Após, venham conclusos para deliberação. 2.Fl. 1008: tendo em vista que já foi deferido o levantamento dos valores bloqueados às fls. 372/425, expeça a z. serventia o mandado de levantamento, em conformidade com o formulário apresentado às fls. 1009/1010. 3.Fls. 1011/1014: razão assiste à exequente, uma vez que até o momento não houve pedido por ela formulado que vise a efetiva alienação do bem. Por esta razão, deixo de adentrar, por ora, à discussão de mérito acerca da possibilidade de alienação, mas anoto, desde já, que a penhora deferida incidiu sobre os direitos aquisitivos que o executado detém sobre o imóvel, nos termos da decisão de fl. 451. 4.Sem prejuízo, intime-se o terceiro Banco Inter S/A, na pessoa de seu procurador já cadastrado, para ciência e eventual manifestação, em quinze dias. Intime-se.
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabrício Rocha da Silva (OAB 206338/SP), Cassio Augusto Torres de Camargo (OAB 255615/SP), Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 361413/SP) Processo 1090371-81.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Pine S/A -
Vistos. 1.Fls. 990/991: habilitados. Manifeste-se a parte exequente, em quinze dias, notadamente quanto ao pedido de baixa do impedimento de transferência inserido sobre o veículo de Placa OOM8E03, diante da informação de que o veículo foi retomado ao credor fiduciário conforme ação de busca de apreensão. Em igual oportunidade, requeira o que de direito em termos de prosseguimento. Após, venham conclusos para deliberação. 2.Fl. 1008: tendo em vista que já foi deferido o levantamento dos valores bloqueados às fls. 372/425, expeça a z. serventia o mandado de levantamento, em conformidade com o formulário apresentado às fls. 1009/1010. 3.Fls. 1011/1014: razão assiste à exequente, uma vez que até o momento não houve pedido por ela formulado que vise a efetiva alienação do bem. Por esta razão, deixo de adentrar, por ora, à discussão de mérito acerca da possibilidade de alienação, mas anoto, desde já, que a penhora deferida incidiu sobre os direitos aquisitivos que o executado detém sobre o imóvel, nos termos da decisão de fl. 451. 4.Sem prejuízo, intime-se o terceiro Banco Inter S/A, na pessoa de seu procurador já cadastrado, para ciência e eventual manifestação, em quinze dias. Intime-se.
29/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/05/2025, 01:35
Publicação
19/05/2025, 17:21
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 17:21
Publicação
19/05/2025, 17:15
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 17:07
Publicação
19/05/2025, 16:58
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 16:52
Publicação
19/05/2025, 16:46
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabrício Rocha da Silva (OAB 206338/SP), Cassio Augusto Torres de Camargo (OAB 255615/SP), Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 361413/SP) Processo 1090371-81.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Pine S/A -
Vistos. 1.Fls. 990/991: habilitados. Manifeste-se a parte exequente, em quinze dias, notadamente quanto ao pedido de baixa do impedimento de transferência inserido sobre o veículo de Placa OOM8E03, diante da informação de que o veículo foi retomado ao credor fiduciário conforme ação de busca de apreensão. Em igual oportunidade, requeira o que de direito em termos de prosseguimento. Após, venham conclusos para deliberação. 2.Fl. 1008: tendo em vista que já foi deferido o levantamento dos valores bloqueados às fls. 372/425, expeça a z. serventia o mandado de levantamento, em conformidade com o formulário apresentado às fls. 1009/1010. 3.Fls. 1011/1014: razão assiste à exequente, uma vez que até o momento não houve pedido por ela formulado que vise a efetiva alienação do bem. Por esta razão, deixo de adentrar, por ora, à discussão de mérito acerca da possibilidade de alienação, mas anoto, desde já, que a penhora deferida incidiu sobre os direitos aquisitivos que o executado detém sobre o imóvel, nos termos da decisão de fl. 451. 4.Sem prejuízo, intime-se o terceiro Banco Inter S/A, na pessoa de seu procurador já cadastrado, para ciência e eventual manifestação, em quinze dias. Intime-se.
19/05/2025, 00:00
Publicação
16/05/2025, 11:22
Documento (Outros documentos)
16/05/2025, 11:05
Publicação
16/05/2025, 09:02
Documento (Outros documentos)
16/05/2025, 09:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabrício Rocha da Silva (OAB 206338/SP), Cassio Augusto Torres de Camargo (OAB 255615/SP), Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 101330/MG) Processo 1090371-81.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Pine S/A -
Vistos. 1.Fls. 990/991: habilitados. Manifeste-se a parte exequente, em quinze dias, notadamente quanto ao pedido de baixa do impedimento de transferência inserido sobre o veículo de Placa OOM8E03, diante da informação de que o veículo foi retomado ao credor fiduciário conforme ação de busca de apreensão. Em igual oportunidade, requeira o que de direito em termos de prosseguimento. Após, venham conclusos para deliberação. 2.Fl. 1008: tendo em vista que já foi deferido o levantamento dos valores bloqueados às fls. 372/425, expeça a z. serventia o mandado de levantamento, em conformidade com o formulário apresentado às fls. 1009/1010. 3.Fls. 1011/1014: razão assiste à exequente, uma vez que até o momento não houve pedido por ela formulado que vise a efetiva alienação do bem. Por esta razão, deixo de adentrar, por ora, à discussão de mérito acerca da possibilidade de alienação, mas anoto, desde já, que a penhora deferida incidiu sobre os direitos aquisitivos que o executado detém sobre o imóvel, nos termos da decisão de fl. 451. 4.Sem prejuízo, intime-se o terceiro Banco Inter S/A, na pessoa de seu procurador já cadastrado, para ciência e eventual manifestação, em quinze dias. Intime-se.
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabrício Rocha da Silva (OAB 206338/SP), Cassio Augusto Torres de Camargo (OAB 255615/SP), Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 101330/MG) Processo 1090371-81.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Pine S/A -
Vistos. 1.Fls. 990/991: habilitados. Manifeste-se a parte exequente, em quinze dias, notadamente quanto ao pedido de baixa do impedimento de transferência inserido sobre o veículo de Placa OOM8E03, diante da informação de que o veículo foi retomado ao credor fiduciário conforme ação de busca de apreensão. Em igual oportunidade, requeira o que de direito em termos de prosseguimento. Após, venham conclusos para deliberação. 2.Fl. 1008: tendo em vista que já foi deferido o levantamento dos valores bloqueados às fls. 372/425, expeça a z. serventia o mandado de levantamento, em conformidade com o formulário apresentado às fls. 1009/1010. 3.Fls. 1011/1014: razão assiste à exequente, uma vez que até o momento não houve pedido por ela formulado que vise a efetiva alienação do bem. Por esta razão, deixo de adentrar, por ora, à discussão de mérito acerca da possibilidade de alienação, mas anoto, desde já, que a penhora deferida incidiu sobre os direitos aquisitivos que o executado detém sobre o imóvel, nos termos da decisão de fl. 451. 4.Sem prejuízo, intime-se o terceiro Banco Inter S/A, na pessoa de seu procurador já cadastrado, para ciência e eventual manifestação, em quinze dias. Intime-se.