Procedimento Comum Cível 1002022-65.2025.8.26.0704 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002022-65.2025.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

05/02/2026, 09:05

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 22:30

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 20:50

Publicação

15/01/2026, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002022-65.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sergio Pereira - Sonia Cristina Silva Laudano - Vistos. Fls. 144/147: aguarde-se o decurso de prazo para especificação de provas pela parte autora, que ainda não decorreu. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se. - ADV: ADRIANA CONDESSA ARAÚJO (OAB 537233/SP), ADRIANA CONDESSA ARAÚJO (OAB 537233/SP), CLAUDIA CAROLINA LORENZETTI DE PROENÇA (OAB 194977/SP)

15/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/01/2026, 12:03

Outras Decisões

14/01/2026, 11:16

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 08:28

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 16:30

Publicação

14/11/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002022-65.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sergio Pereira - Sonia Cristina Silva Laudano - Vistos. Fls. 121/139: vista à requerida. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento do magistrado. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 82,41/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de 18/03/2025, fl. 49), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. Intime-se. - ADV: CLAUDIA CAROLINA LORENZETTI DE PROENÇA (OAB 194977/SP), ADRIANA CONDESSA ARAÚJO (OAB 537233/SP), ADRIANA CONDESSA ARAÚJO (OAB 537233/SP)

14/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/11/2025, 13:42

Outras Decisões

13/11/2025, 13:12

Conclusão (para decisão)

12/11/2025, 11:50

Documentos

Intimação

•15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudia Carolina Lorenzetti de Proença (OAB 194977/SP) Processo 1002022-65.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sergio Pereira - Vistos. 1. Trata-se de ação de arbitramento de aluguéis cumulada com cobrança, proposta por SÉRGIO em face de SÔNIA, com pedido de tutela de evidência. Consta dos autos que as partes foram casadas sob o regime da comunhão parcial de bens, tendo a união iniciado em julho de 2005, com posterior divórcio decretado em 2018. Durante o matrimônio, adquiriram o imóvel objeto da controvérsia, o qual foi partilhado na proporção de 50% para cada um dos ex-cônjuges. O requerente alega que, desde a separação de fato, a requerida ocupa de forma exclusiva o imóvel comum, sem lhe prestar qualquer compensação financeira, situação que perdura há cerca de seis anos. Sustenta que a requerida aufere, com exclusividade, os frutos do bem indiviso, em prejuízo da sua meação, motivo pelo qual postula o arbitramento e pagamento de aluguéis, no valor correspondente a 50% do valor de mercado da locação do bem. Para tanto, instruiu a inicial com três anúncios imobiliários de locação de imóveis similares, situados na mesma região, sendo o valor mais baixo apresentado correspondente a R$ 3.500,00. Postula, com base nesse parâmetro, o arbitramento liminar de R$ 1.750,00 mensais, a título de compensação pelo uso exclusivo do bem. Antes de apreciar a medida de urgência, esclareça o autor se a ré reside sozinha no imóvel ou com filhos comuns do casal. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se o requerido, advertindo-o de que poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento da carta de citação ao processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 335 do NCPC). No mesmo prazo, intime-se o(a) requerido(a)paramanifestar sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital, fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celularbem como deseu advogado,ficando advertido ainda de que o silêncio será consideradocomo concordância. 5. Expeça-se carta de citaçãoe intimação. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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