Agravo Interno Cível 1015849-63.2024.8.26.0451 - TJSP

Agravo Interno Cível 1015849-63.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015849-63.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 0001557-32.2020.8.26.0451) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Alexandre Teodoro - João Júlio Filho - 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Certifique-se o resultado destes embargos nos autos principais, neles prosseguindo. 3. Em seguida, arquivem-se estes autos dos embargos definitivamente, com as cautelas de praxe. Não há custas pendentes. - ADV: TADEU LOURENCO RIBEIRO (OAB 96501/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP)

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: João Júlio Filho - Apelante: Sônia Maria Barbosa Júlio - Apelada: Alexandre Teodoro - Interessado: Oseias Coelho da Silva - Interessado: Cesar Henrique Menegatti de Oliveira - Nº 1015849-63.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Diante do exposto, o pedido de reconsideração do v. acórdão de fls. 159/162, de não conhecimento do recurso de apelação, é inadmissível por padecer de vício insanável, motivo pelo qual dele não se conhece. Nada a apreciar. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. Intimem-se. - Magistrado(a) Claudia Menge - Advs: Yara Regina Araujo Richter (OAB: 372580/SP) - Tadeu Lourenco Ribeiro (OAB: 96501/SP) - Paulo Afonso Bargiela (OAB: 324972/SP) - 5º andar

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: João Júlio Filho - Apelante: Sônia Maria Barbosa Júlio - Apelada: Alexandre Teodoro - Interessado: Oseias Coelho da Silva - Interessado: Cesar Henrique Menegatti de Oliveira - Nº 1015849-63.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Diante do exposto, o pedido de reconsideração do v. acórdão de fls. 159/162, de não conhecimento do recurso de apelação, é inadmissível por padecer de vício insanável, motivo pelo qual dele não se conhece. Nada a apreciar. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. Intimem-se. - Magistrado(a) Claudia Menge - Advs: Yara Regina Araujo Richter (OAB: 372580/SP) - Tadeu Lourenco Ribeiro (OAB: 96501/SP) - Paulo Afonso Bargiela (OAB: 324972/SP) - 5º andar

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: João Júlio Filho e outro - Apelada: Alexandre Teodoro - Magistrado(a) Claudia Menge - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS EMBARGADOS.- ADMISSIBILIDADE RECURSAL. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA RECURSAL. FIXAÇÃO DE PRAZO DE CINCO DIAS PARA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO EM DOBRO. DECURSO SEM ATENDIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS FÁTICOS DA POSTULAÇÃO. INDEFERIMENTO.RECURSO NÃO CONHECIDO, COM FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS EM GRAU RECURSAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Yara Regina Araujo Richter (OAB: 372580/SP) - Tadeu Lourenco Ribeiro (OAB: 96501/SP) - Paulo Afonso Bargiela (OAB: 324972/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015849-63.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: João Júlio Filho e outro - Apelada: Alexandre Teodoro - Magistrado(a) Claudia Menge - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS EMBARGADOS.- ADMISSIBILIDADE RECURSAL. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA RECURSAL. FIXAÇÃO DE PRAZO DE CINCO DIAS PARA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO EM DOBRO. DECURSO SEM ATENDIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS FÁTICOS DA POSTULAÇÃO. INDEFERIMENTO.RECURSO NÃO CONHECIDO, COM FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS EM GRAU RECURSAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Yara Regina Araujo Richter (OAB: 372580/SP) - Tadeu Lourenco Ribeiro (OAB: 96501/SP) - Paulo Afonso Bargiela (OAB: 324972/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015849-63.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -

18/06/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 15:20

Ato ordinatório

16/05/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015849-63.2024.8.26.0451/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Piracicaba - Embargte: João Júlio Filho e outro - Embargda: Alexandre Teodoro - Magistrado(a) Claudia Menge - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE TERCEIRO. ORDEM DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DOBRADO DA TAXA JUDICIÁRIA RECURSAL, SOB PENA DE DESERÇÃO. INSURGÊNCIA DOS APELANTES.- JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS NÃO FORMULADO NO RECURSO DE APELAÇÃO. RECORRENTES QUE AFIRMARAM FAZER JUS EM FUNÇÃO DE DEFERIMENTO EM DEMANDA DIVERSA, QUE A TANTO NÃO EQUIVALE. MANUTENÇÃO DO ENTENDIMENTO ADOTADO NA DECISÃO RECORRIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Yara Regina Araujo Richter (OAB: 372580/SP) - Tadeu Lourenco Ribeiro (OAB: 96501/SP) - Paulo Afonso Bargiela (OAB: 324972/SP) - 5º andar

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 17:30

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 15:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/05/2025, 17:10

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 12:19

Documentos

Intimação

•24/07/2025, 00:00

Despacho

•08/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))