Homologação da Transação Extrajudicial 1005443-89.2025.8.26.0566 - TJSP | JusConsulta

Homologação da Transação Extrajudicial 1005443-89.2025.8.26.0566 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005443-89.2025.8.26.0566 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Kamila Rios da Hora Rodrigues - - Moacir Antonelli Ponti - Fl. 60: a parte deverá recolher a diferença das custas: R$1.613,65. Prazo para recolhimento: 5 dias. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE ROSSI PASSADOR (OAB 408205/SP), GUSTAVO HENRIQUE ROSSI PASSADOR (OAB 408205/SP), GLAUDECIR JOSE PASSADOR (OAB 66186/SP), GLAUDECIR JOSE PASSADOR (OAB 66186/SP)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005443-89.2025.8.26.0566 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Kamila Rios da Hora Rodrigues - - Moacir Antonelli Ponti - Fl. 57: ao cartório para verificar se houve o recolhimento das custas. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE ROSSI PASSADOR (OAB 408205/SP), GLAUDECIR JOSE PASSADOR (OAB 66186/SP), GUSTAVO HENRIQUE ROSSI PASSADOR (OAB 408205/SP), GLAUDECIR JOSE PASSADOR (OAB 66186/SP)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005443-89.2025.8.26.0566 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Kamila Rios da Hora Rodrigues - - Moacir Antonelli Ponti - Intimação da(s) parte(s) para, conforme art. 4º, § 7º da Lei nº 11.608/ 2003, complementar o pagamento das Custas, no valor de R$ 1.613,65, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Caso o pagamento tenha sido efetuado, indicar a folha na qual se encontra o comprovante de pagamento. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE ROSSI PASSADOR (OAB 408205/SP), GLAUDECIR JOSE PASSADOR (OAB 66186/SP), GLAUDECIR JOSE PASSADOR (OAB 66186/SP), GUSTAVO HENRIQUE ROSSI PASSADOR (OAB 408205/SP)

06/11/2025, 00:00

Definitivo

22/05/2025, 23:03

Publicação

16/05/2025, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Glaudecir Jose Passador (OAB 66186/SP), Gustavo Henrique Rossi Passador (OAB 408205/SP) Processo 1005443-89.2025.8.26.0566 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Kamila Rios da Hora Rodrigues, Moacir Antonelli Ponti - Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial de reconhecimento e dissolução de união estável entre os requerentes, ocorrida de 01.07.2020 a 05.03.2025. Não tiveram filhos. Partilharam os bens amealhados durante a união, consoante fls. 4/7. Documentos diversos às fls. 10/37. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls. 1/9 e assim procedo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Há resolução de mérito, nos termos da letra "b" do inc. III do artigo 487 do CPC. A regularização da escritura pública e registro do imóvel em favor da requerente é da responsabilidade do requerente. Não há necessidade de ser expedido Termo de Abertura e Encerramento para os fins do Provimento CGJ 14/2020. As custas foram recolhidas. Publique e intimem-se. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão. Dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo, imediatamente.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 12:11

Homologação de Transação

15/05/2025, 10:59

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 11:59

Publicação

13/05/2025, 04:34

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 00:25

Outras Decisões

09/05/2025, 16:10

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 15:25

Distribuição (sorteio)

08/05/2025, 18:35

Documentos

•17/11/2025, 00:00