Embargos de Declaração Cível 0009018-36.2023.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009018-36.2023.8.26.0003 (processo principal 1005362-54.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Hartech Comércio e Serviços de Informática Ltda Me - Sul America Cia de Seguro Saude - Intimação da(s) parte(s) exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento das custas processuais finais em aberto, no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo de 5 UFESPs - a ser recolhida como taxa judiciária em DARE - 230-6), fixada nos termos do artigo 4.º da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado, tudo conforme r. sentença disponibilizada na Internet. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), GUILHERME BARBOSA ROCHA LOPES (OAB 427259/SP)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009018-36.2023.8.26.0003 (processo principal 1005362-54.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Hartech Comércio e Serviços de Informática Ltda Me - Sul America Cia de Seguro Saude - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) ré, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 136, em cumprimento às fls. 137. Valor(es): R$ 11.000,00, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), GUILHERME BARBOSA ROCHA LOPES (OAB 427259/SP)

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), Guilherme Barbosa Rocha Lopes (OAB 427259/SP) Processo 0009018-36.2023.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hartech Comércio e Serviços de Informática Ltda Me - Exectda: Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 135/136: expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da executada. Int.

16/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/03/2025, 17:44

Publicação

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2025, 13:14

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 09:05

Ato ordinatório

22/01/2025, 15:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2025, 13:47

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 18:19

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 12:02

Documentos

•20/10/2025, 00:00