Execução de Título Extrajudicial 1003146-92.2025.8.26.0604 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003146-92.2025.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

25/03/2026, 16:10

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 10:56

Publicação

25/02/2026, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003146-92.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Martins Marques & Damasceno Ltda - Promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc. II, do Código de Processo Civil. - ADV: LEANDRO JOSE FRANCISCO (OAB 265586/SP)

25/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 17:02

Ato ordinatório

24/02/2026, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2026, 16:51

Publicação

22/01/2026, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003146-92.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Martins Marques & Damasceno Ltda - A Decisão (fls. 32/33) que autoriza a expedição de certidão, nos do termo do art. 828 do CPC, possui natureza informativa, destinada exclusivamente à publicidade da existência de demanda judicial em curso, o que pode ser relevante para terceiros, como compradores ou credores, mas não tem efeito de bloqueio, penhora ou indisponibilidade de bens. SERVIRÁ ESTA DECISÃO COMO OFÍCIO A SER PROTOCOLADO, EM CINCO DIAS, JUNTO AO DETRAN, com comprovação nos autos em igual prazo. Dados do veículo: veículo HONDA/ HR-V EX CVT, Placa: GEQ0G04, Cor: VERMELHA, Ano: 2017/2018, Chassi: 93HRV2850JZ213188, Renavam: 01133511110 No mais, manifeste-se sobre o ato ordinatório (fls. 91). Na inércia, intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc. II, do Código de Processo Civil. Persistindo a inércia, intime-se-o pessoalmente com o mesmo prazo. - ADV: LEANDRO JOSE FRANCISCO (OAB 265586/SP)

22/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/01/2026, 14:02

Outras Decisões

21/01/2026, 13:47

Publicação

18/12/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003146-92.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Martins Marques & Damasceno Ltda - Verifico que ainda constam endereços não diligenciados indicados na pesquisa de fls. 68/71. Deve a parte autora informar qual endereço deverá ser diligenciado, bem como recolher as custas correspondentes. - ADV: LEANDRO JOSE FRANCISCO (OAB 265586/SP)

18/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 10:20

Ato ordinatório

17/12/2025, 10:12

Documentos

Intimação

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Jose Francisco (OAB 265586/SP) Processo 1003146-92.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Martins Marques & Damasceno Ltda - Nos termos do art. 321, do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para retificar o valor da causa, bem como a planilha de débito para excluir os honorários, uma vez que estes são arbitrados pelo Juízo. Nesse sentido: Apelação. Ação de cobrança. Prestação de serviços educacionais. Ré citada por edital e defendida por Curador Especial. Contestação por negativa geral. Condenação com base na planilha de cálculos que instruiu o feito. Cálculos que contemplam o percentual de 20% a título de honorários advocatícios, previstos em contrato, em caso de ajuizamento de ação. Verba de natureza sucumbencial, a qual deve ser fixada judicialmente. Art. 20 do CPC/1973 com redação atual no art. 85, caput. Cobrança em duplicidade de verba de mesma natureza que ensejaria bis in idem. Exclusão da verba honorária pré-estabelecida no contrato. Necessidade. Sentença nesse ponto reformada. Recurso provido (Apelação Cível nº1013574-78.2015.8.26.0477; 36ª Câmara de Direito Privado; Rel. Des. WALTER EXNER; j. 07/08/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO. Cédula de Crédito Bancário Determinação de emenda da petição inicial para exclusão do valor relativo aos honorários advocatícios contratuais Verba honorária contratual não devida, para evitar a ocorrência de "bis in idem" Decisão mantida Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento nº 2112803-86.2023.8.26.0000; 15ª Câmara de Direito Privado; Relator: Vicentini Barroso; data do julgamento: 05/06/2023). Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais.

26/05/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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