Apelação Cível 1004072-09.2024.8.26.0572 - TJSP

Apelação Cível 1004072-09.2024.8.26.0572 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004072-09.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vicente Anselmo Borges - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 92,50, que deverá ser efetuada em guia DARE, código 230-6, COMPROVANDO NOS AUTOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DIVIDA ATIVA. Para gerar a referida guia de custas e orientações acesse: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), LUCAS ULISSES GOMES (OAB 446956/SP), VALTER LUIS BRANDÃO BONETI (OAB 274227/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004072-09.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vicente Anselmo Borges - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Mandado de Levantamento Eletrônico fls. 376, referente ao Formulário de fls. 375, deferido às fls. 372: ciência às partes. - ADV: LUCAS ULISSES GOMES (OAB 446956/SP), VALTER LUIS BRANDÃO BONETI (OAB 274227/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004072-09.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vicente Anselmo Borges - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Fls. 370: tendo em vista a manifestação de fls. 367/368, autorizo o levantamento do depósito efetuado. Certifique-se no incidente de cumprimento de sentença. Após, cumpra-se integralmente fls. 363. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), LUCAS ULISSES GOMES (OAB 446956/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), VALTER LUIS BRANDÃO BONETI (OAB 274227/SP)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004072-09.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vicente Anselmo Borges - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. I. Cumpra-se o venerando acórdão. II. Ciência às partes. III. Manifeste-se o vencedor, observando-se que o mesmo deverá proceder com a execução da sentença nos termos do artigo 1286, § 3º das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, o requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, ficando, desde já o procurador devidamente intimado que nos termos do § 6º do artigo supramencionado não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo, o que fica desde já determinado, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. IV. Int. - ADV: LUCAS ULISSES GOMES (OAB 446956/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), VALTER LUIS BRANDÃO BONETI (OAB 274227/SP)

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 17:34

Baixa Definitiva

07/07/2025, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 16:37

Ato ordinatório

03/06/2025, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Itaú Unibanco Holding S/A - Apelado: Vicente Anselmo Borges (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - TARIFA BANCÁRIA (“PACOTE ITAڔ) - DÉBITO EM CONTA CORRENTE - AUTOR - AFIRMAÇÃO - NÃO CONTRATAÇÃO - INTENSA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA (EMPRÉSTIMOS, SAQUES, COMPRAS E TRANSFERÊNCIAS) - CONTA - NÃO UTILIZAÇÃO APENAS PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - TARIFA - RÉU - COBRANÇA INERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS - LANÇAMENTOS - OCORRÊNCIA POR TRÊS ANOS - AUTOR - ACEITAÇÃO TÁCITA - PRINCÍPIO DA “SUPRESSIO” - VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO - “VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM” - DEVER DA BOA-FÉ OBJETIVA - ART. 422 DO CÓDIGO CIVIL.CARTÃO DE CRÉDITO - FATURAS - PAGAMENTO MEDIANTE DÉBITO AUTOMÁTICO (ITAUCARD MC) - UTILIZAÇÃO DA TARJETA - AUTOR - NÃO IMPUGNAÇÃO - DESCONTOS - REGULARIDADE.SEGURO CARTÃO PROTEGIDO - AUTOR - ALEGAÇÃO - NÃO CONTRATAÇÃO - RÉU - NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DA AVENÇA - PRESTAÇÕES DO SEGURO - LANÇAMENTO EM CONTA - AUTOR - DIREITO À DEVOLUÇÃO - PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO PATRIMONIAL - FORMA - OBSERVÂNCIA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO EARESP Nº 676.608/RS.AUTOR - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - PARCELAS - LANÇAMENTO EM CONTA UTILIZADA PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - VERBA - CARÁTER ALIMENTAR - JUÍZO - VALOR INDENIZATÓRIO - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - ART. 8º DO CPC.APELO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SI Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004072-09.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra -

03/06/2025, 00:00

Publicação

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 11:15

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 11:02

Julgamento

23/05/2025, 10:58

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Itaú Unibanco Holding S/A - Apelado: Vicente Anselmo Borges (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - TARIFA BANCÁRIA (“PACOTE ITAڔ) - DÉBITO EM CONTA CORRENTE - AUTOR - AFIRMAÇÃO - NÃO CONTRATAÇÃO - INTENSA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA (EMPRÉSTIMOS, SAQUES, COMPRAS E TRANSFERÊNCIAS) - CONTA - NÃO UTILIZAÇÃO APENAS PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - TARIFA - RÉU - COBRANÇA INERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS - LANÇAMENTOS - OCORRÊNCIA POR TRÊS ANOS - AUTOR - ACEITAÇÃO TÁCITA - PRINCÍPIO DA “SUPRESSIO” - VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO - “VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM” - DEVER DA BOA-FÉ OBJETIVA - ART. 422 DO CÓDIGO CIVIL.CARTÃO DE CRÉDITO - FATURAS - PAGAMENTO MEDIANTE DÉBITO AUTOMÁTICO (ITAUCARD MC) - UTILIZAÇÃO DA TARJETA - AUTOR - NÃO IMPUGNAÇÃO - DESCONTOS - REGULARIDADE.SEGURO CARTÃO PROTEGIDO - AUTOR - ALEGAÇÃO - NÃO CONTRATAÇÃO - RÉU - NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DA AVENÇA - PRESTAÇÕES DO SEGURO - LANÇAMENTO EM CONTA - AUTOR - DIREITO À DEVOLUÇÃO - PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO PATRIMONIAL - FORMA - OBSERVÂNCIA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO EARESP Nº 676.608/RS.AUTOR - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - PARCELAS - LANÇAMENTO EM CONTA UTILIZADA PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - VERBA - CARÁTER ALIMENTAR - JUÍZO - VALOR INDENIZATÓRIO - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - ART. 8º DO CPC.APELO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SI Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004072-09.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra -

03/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

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Ato ordinatório

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Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Julgamento

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