Execução de Título Extrajudicial 1000834-46.2025.8.26.0022 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000834-46.2025.8.26.0022 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 16:08

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 08:26

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 08:26

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 08:26

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 08:26

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 08:26

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 08:26

Protocolo de Petição

17/03/2026, 08:26

Protocolo de Petição

17/03/2026, 08:26

Protocolo de Petição

17/03/2026, 08:26

Protocolo de Petição

17/03/2026, 08:26

Protocolo de Petição

17/03/2026, 08:26

Publicação

10/03/2026, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000834-46.2025.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dentrix Odontologia S/s Ltda. - Vistos. Fls. 124/132: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, consequentemente, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo andamento do feito até seu integral cumprimento. Proceda a Serventia a rotina necessária para a interrupção da teimosinha, bem como para a transferência da importância de R$ 679,00, para conta judicial vinculada a estes autos, liberando-se os valores remanescentes, com urgência. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, observando-se os dados apresentados no formulário MLE de fl. 134. Decorrido o prazo de 10 dias daquele previsto para término do acordo e não havendo qualquer manifestação nos autos, a obrigação será considerada TOTALMENTE CUMPRIDA, com a consequente EXTINÇÃO DO FEITO e todas as baixas e comunicações pertinentes, nos termos do Provimento 1670/09, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. O descumprimento das condições estipuladas implicará no prosseguimento da execução nos termos estritos informados. Int. - ADV: CAUE MANTOVANI GASPARI (OAB 324374/SP)

10/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 12:04

Documentos

Intimação

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000834-46.2025.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dentrix Odontologia S/s Ltda. - Vistos. Fls. 86/87: primeiramente, providencie a serventia a averbação da penhora junto ao sistema Renajud. No mais, defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico do bem penhorado (fl. 77). O leilão deverá ser efetivado em uma única etapa em valor não inferior a 65% da última avaliação atualizada, que deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para débitos judiciais. Para realização do leilão nomeio a leiloeira oficial Dora Plat ([email protected]), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (como verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante aos órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, intimação do credor, do devedor, respectivos advogados, dos condôminos, do credor hipotecário, outros credores de penhoras averbadas e das Fazendas Públicas, se o caso), correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor acima nomeado. Até cinco dias antes da realização do pregão, caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor (não no fórum) o cálculo atualizado do débito, que será considerado para todos os fins de direito notadamente para os fins ligados às hastas públicas (leilão eletrônico). Desde já, fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço. Para apreciação da idoneidade do lanço pelo Juízo, deverá o gestor acima nomeado trazer a súmula respectiva, devidamente assinada pelo arrematante, os depósitos realizados, acompanhado do cumprimento de todos os requisitos elencados na presente decisão. O auto de arrematação será lavrado pelo gestor e somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do juiz, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC. Fica claro, ainda, que, se o credor optar pela não adjudicação, participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se exibição do preço, até o valor atualizado do débito, Deverá depositar o valor excedente, no mesmo prazo. Contudo, deverá o credor pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual para fins de ressarcimento do executado. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 887 do Código de Processo Civil, devendo constar também que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições; - o arrematante arcará com débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários e débitos de condomínio, os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação, despesas relativas a montagem/desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados, além da comissão do leiloeiro, fixada em 5% sobre o valor da arrematação, valor este não incluído no valor do lanço vencedor. A data designada para hasta deverá ser informada ao cartório por e-mail ([email protected]), pelo que a serventia fará uma breve conferência antes de sua publicação. Caberá à serventia, antes da intimação da leiloeira para início dos trabalhos, a observância da regularidade da penhora, atendendo os requisitos legais. Intime-se. - ADV: CAUE MANTOVANI GASPARI (OAB 324374/SP)

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Caue Mantovani Gaspari (OAB 324374/SP) Processo 1000834-46.2025.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dentrix Odontologia S/s Ltda. - Vistos. Tendo em vista a garantia parcial do Juízo, com o bloqueio de valor substancial, proceda a serventia a rotina necessária para a transferência do valor bloqueado às fls. 38/42 (R$ 634,58) para conta judicial vinculada a estes autos. Em observância aos princípios de celeridade e economia processual, que, dentre outros, regem este Juizado, dou por prejudicada a audiência para apresentação de embargos (Art. 53, §1º da Lei 9.099/95). Assim, determino que o executado(a) seja intimado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, apresente embargos à execução (art. 52, IX da Lei 9.099/95), advertindo-o(a) de que a não apresentação implicará no prosseguimento do feito, com o levantamento dos valores bloqueados e o prosseguimento do feito com relação ao valor remanescente do débito. Ante o caráter excepcional da presente decisão, a Secretaria do Juizado deverá constar dos modelos disponíveis pelo sistema SAJ para intimação, a observação de que em caso da parte ter advogado constituído, os embargos e eventuais documentos deverão ser apresentados por peticionamento eletrônico, caso contrário, a apresentação deverá ser feita, no prazo acima mencionado, através do encaminhamento de mensagem ao WhatsApp do Juizado Especial Cível desta Comarca de Amparo (19 3938-6157) ou presencialmente no Juizado Especial Cível de Amparo, sendo que o transcurso de prazo implicará na pena depreclusão. Deverá constar ainda a observação de que, eventual interesse na composição amigável do litígio deverá ser formulada, pormenorizadamente, no mesmo prazo, sem prejuízo do prosseguimento do feito em caso de recusa da proposta pela parte exequente. Providencie a serventia o necessário, intimando-se por carta/mandado. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se mandado de levantamento do valor bloqueado nos autos, em favor da exequente, devendo a parte exequente preencher o formulário diaponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico). Após, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca das pesquisas realizadas (fls. 43/45), requerendo o que de direito em termos de regular prosseguimento do feito. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente e caso haja necessidade, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.

16/05/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

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Protocolo de Petição

Protocolo de Petição

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