Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/01/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
02 Civel de Itatiba
Partes do Processo
IOZINHO DA CRUZ NOVAES
Autor
JACIEL LACERDA DE OLIVEIRA
Reu
JOAO AMARAL DE OLIVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO CASTELO FERRARESI
OAB/SP 313341·CPF·Representa: Autor
FERNANDO LUIS CARDOSO
OAB/SP 220394·CPF·Representa: Autor
MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA
OAB/SP 186267·CPF·Representa: Autor
SANTINA CRISTINA CASTELO FERRARESI
OAB/SP 64538·CPF·Representa: Autor
MARCELO CASTELO FERRARESI
OAB/SP 313341·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2026, 08:10
Publicação
20/01/2026, 03:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000196-27.2016.8.26.0281 (apensado ao processo 1004468-25.2020.8.26.0281) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Iozinho da Cruz Novaes - Joao Amaral de Oliveira - - Jaciel Lacerda de Oliveira - NOTA DE CARTÓRIO: Foi expedido mandado objetivando o cancelamento da penhora perante o fólio real competente. Após assinatura e liberação nos autos promova o exequente o encaminhamento. - ADV: MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP), FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP), FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP), SANTINA CRISTINA CASTELO FERRARESI (OAB 64538/SP), MARCELO CASTELO FERRARESI (OAB 313341/SP)
20/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
19/01/2026, 15:28
Remessa (outros motivos)
19/01/2026, 13:03
Ato ordinatório
19/01/2026, 12:41
Publicação
16/01/2026, 09:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1000196-27.2016.8.26.0281 (apensado ao processo 1004468-25.2020.8.26.0281) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Iozinho da Cruz Novaes - Joao Amaral de Oliveira - - Jaciel Lacerda de Oliveira -
Vistos. Diante da satisfação da obrigação (fls. 725 e 732), EXTINGUE-SE a presente execução, o que faço com apoio no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Consigno que o trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. Por fim, levanta-se a penhora formalizada no curso do processo (fl. 283), cuja constrição recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula nº 023501, do CRI de Itatiba. Expeça-se mandado objetivando o cancelamento da penhora perante o fólio real competente. P.I., e, inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, o que a serventia certificará, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP), FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP), FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP), SANTINA CRISTINA CASTELO FERRARESI (OAB 64538/SP), MARCELO CASTELO FERRARESI (OAB 313341/SP)
16/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/01/2026, 05:31
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2026, 05:11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1000196-27.2016.8.26.0281 (apensado ao processo 1004468-25.2020.8.26.0281) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Iozinho da Cruz Novaes - Joao Amaral de Oliveira - - Jaciel Lacerda de Oliveira -
Vistos. Diante da satisfação da obrigação (fls. 725 e 732), EXTINGUE-SE a presente execução, o que faço com apoio no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Consigno que o trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. Por fim, levanta-se a penhora formalizada no curso do processo (fl. 283), cuja constrição recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula nº 023501, do CRI de Itatiba. Expeça-se mandado objetivando o cancelamento da penhora perante o fólio real competente. P.I., e, inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, o que a serventia certificará, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP), FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP), FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP), SANTINA CRISTINA CASTELO FERRARESI (OAB 64538/SP), MARCELO CASTELO FERRARESI (OAB 313341/SP)
16/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/01/2026, 05:31
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2026, 05:11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/01/2026, 05:11
Conclusão (para decisão)
13/01/2026, 17:51
Conclusão (para despacho)
12/12/2025, 15:26
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 20:12
Publicação
03/12/2025, 05:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000196-27.2016.8.26.0281 (apensado ao processo 1004468-25.2020.8.26.0281) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Iozinho da Cruz Novaes - Joao Amaral de Oliveira - - Jaciel Lacerda de Oliveira - Fls. 725/727: Manifeste-se, a parte exequente. - ADV: MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP), MARCELO CASTELO FERRARESI (OAB 313341/SP), SANTINA CRISTINA CASTELO FERRARESI (OAB 64538/SP), FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP), FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP)
03/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/12/2025, 12:04
Ato ordinatório
02/12/2025, 11:15
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2025, 00:15
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 20:14
Publicação
18/11/2025, 05:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000196-27.2016.8.26.0281 (apensado ao processo 1004468-25.2020.8.26.0281) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Iozinho da Cruz Novaes - Joao Amaral de Oliveira - - Jaciel Lacerda de Oliveira -
Vistos. I) Fls. 702/704. Considerando a composição amigável celebrada entre as partes, que ora se homologa, SUSPENDO o curso do processo de execução até o fim do prazo previsto para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação, nos termos do disposto no artigo 922 do Código de Processo Civil. II) Intimem-se. - ADV: MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP), FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP), MARCELO CASTELO FERRARESI (OAB 313341/SP), SANTINA CRISTINA CASTELO FERRARESI (OAB 64538/SP), FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP)
18/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/11/2025, 18:04
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2025, 17:48
Outras Decisões
17/11/2025, 17:48
Conclusão (para decisão)
17/11/2025, 16:58
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 11:19
Expedição de documento (Certidão)
10/11/2025, 07:36
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 13:45
Conclusão (para despacho)
07/11/2025, 09:46
Documento (Outros documentos)
03/11/2025, 11:19
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 11:58
Publicação
31/10/2025, 09:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000196-27.2016.8.26.0281 (apensado ao processo 1004468-25.2020.8.26.0281) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Iozinho da Cruz Novaes - Joao Amaral de Oliveira - - Jaciel Lacerda de Oliveira -
Vistos. Fls. 146/169 e fls. 694: defiro os pedidos gratuidade da justiça ao(s) executado(s). Anote(m)-se. Ao senhor Perito Judicial, por e-mail, nos termos do artigo 477, § 2º do Código de Processo Civil, para que preste os esclarecimentos necessários (fls. 687/692). Prazo: 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. - ADV: MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP), FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP), SANTINA CRISTINA CASTELO FERRARESI (OAB 64538/SP), FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP), MARCELO CASTELO FERRARESI (OAB 313341/SP)
31/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/10/2025, 16:16
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2025, 16:12
Outras Decisões
30/10/2025, 16:12
Conclusão (para decisão)
29/10/2025, 09:31
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 11:24
Conclusão (para despacho)
21/10/2025, 16:09
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2025, 16:05
Conclusão (para despacho)
21/10/2025, 13:37
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 16:20
Conclusão (para decisão)
11/09/2025, 11:45
Conclusão (para despacho)
11/09/2025, 11:01
Publicação
28/08/2025, 07:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000196-27.2016.8.26.0281 (apensado ao processo 1004468-25.2020.8.26.0281) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Iozinho da Cruz Novaes - Joao Amaral de Oliveira - - Jaciel Lacerda de Oliveira - Fls. 671/683: Vista às partes. - ADV: FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP), MARCELO CASTELO FERRARESI (OAB 313341/SP), SANTINA CRISTINA CASTELO FERRARESI (OAB 64538/SP), FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP), MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP)
28/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/08/2025, 14:03
Ato ordinatório
27/08/2025, 13:42
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 23:18
Ato ordinatório
04/07/2025, 03:53
Publicação
09/06/2025, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000196-27.2016.8.26.0281 (apensado ao processo 1004468-25.2020.8.26.0281) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Iozinho da Cruz Novaes - Joao Amaral de Oliveira - - Jaciel Lacerda de Oliveira -
Vistos. I) Fls. 631/651 e 652. Intime-se o senhor perito, novamente, para os esclarecimentos técnicos remanescentes suscitados pela parte exequente, oportunidade em que deverá identificar, se possível, em complemento à conclusão apresentada às fls. 591/599, além do valor atribuído ao terreno, com extensão de 485,20 m2, as construções/casas que foram consideradas como incorporadas sobre a área objeto de penhora, bem como os respectivos valores (observar que, embora ampliada a área de terreno para 485,20 m2, em relação ao laudo anterior de fls. 548/549, houve a manutenção de área construída, de 101,44 m2). Vale dizer, quais das construções/casas devem ser incluídas na avaliação, porquanto incorporadas na área de terreno de 485,20 m2, e quais devem ser excluídas (pertencentes a terceiros), viabilizando-se ulterior expropriação/alienação. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista às partes e conclusos (potencial homologação do laudo e designação de leilão eletrônico). II) Intimem-se. - ADV: FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP), MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP), SANTINA CRISTINA CASTELO FERRARESI (OAB 64538/SP), MARCELO CASTELO FERRARESI (OAB 313341/SP), FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP)
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000196-27.2016.8.26.0281 (apensado ao processo 1004468-25.2020.8.26.0281) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Iozinho da Cruz Novaes - Joao Amaral de Oliveira - - Jaciel Lacerda de Oliveira -
Vistos. I) Fls. 631/651 e 652. Intime-se o senhor perito, novamente, para os esclarecimentos técnicos remanescentes suscitados pela parte exequente, oportunidade em que deverá identificar, se possível, em complemento à conclusão apresentada às fls. 591/599, além do valor atribuído ao terreno, com extensão de 485,20 m2, as construções/casas que foram consideradas como incorporadas sobre a área objeto de penhora, bem como os respectivos valores (observar que, embora ampliada a área de terreno para 485,20 m2, em relação ao laudo anterior de fls. 548/549, houve a manutenção de área construída, de 101,44 m2). Vale dizer, quais das construções/casas devem ser incluídas na avaliação, porquanto incorporadas na área de terreno de 485,20 m2, e quais devem ser excluídas (pertencentes a terceiros), viabilizando-se ulterior expropriação/alienação. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista às partes e conclusos (potencial homologação do laudo e designação de leilão eletrônico). II) Intimem-se. - ADV: FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP), MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP), SANTINA CRISTINA CASTELO FERRARESI (OAB 64538/SP), MARCELO CASTELO FERRARESI (OAB 313341/SP), FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP)
09/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2025, 13:37
Publicação
29/05/2025, 09:46
Publicação
29/05/2025, 09:46
Publicação
29/05/2025, 09:45
Publicação
29/05/2025, 09:45
Publicação
29/05/2025, 08:43
Publicação
29/05/2025, 08:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Magali Alves de Andrade Cosenza (OAB 186267/SP), Fernando Luis Cardoso (OAB 220394/SP), Santina Cristina Castelo Ferraresi (OAB 64538/SP), Marcelo Castelo Ferraresi (OAB 313341/SP) Processo 1000196-27.2016.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Iozinho da Cruz Novaes - Exectdo: Joao Amaral de Oliveira, Jaciel Lacerda de Oliveira - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 659/660. Intima-se as partes acerca do agendamento da segunda diligência do imóvel, a ser realizada pelo perito no dia 01 de julho de 2025, às 13h, no endereço Rua Benedito Pereira de Souza, nº 69, Loteamento Summer Time, Itatiba-SP.
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Magali Alves de Andrade Cosenza (OAB 186267/SP), Fernando Luis Cardoso (OAB 220394/SP), Santina Cristina Castelo Ferraresi (OAB 64538/SP), Marcelo Castelo Ferraresi (OAB 313341/SP) Processo 1000196-27.2016.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Iozinho da Cruz Novaes - Exectdo: Joao Amaral de Oliveira, Jaciel Lacerda de Oliveira - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 659/660. Intima-se as partes acerca do agendamento da segunda diligência do imóvel, a ser realizada pelo perito no dia 01 de julho de 2025, às 13h, no endereço Rua Benedito Pereira de Souza, nº 69, Loteamento Summer Time, Itatiba-SP.
29/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/05/2025, 05:49
Documento (Outros documentos)
27/05/2025, 16:43
Ato ordinatório
27/05/2025, 16:42
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 10:50
Publicação
16/05/2025, 09:59
Publicação
16/05/2025, 09:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Magali Alves de Andrade Cosenza (OAB 186267/SP), Fernando Luis Cardoso (OAB 220394/SP), Santina Cristina Castelo Ferraresi (OAB 64538/SP), Marcelo Castelo Ferraresi (OAB 313341/SP) Processo 1000196-27.2016.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Iozinho da Cruz Novaes - Exectdo: Joao Amaral de Oliveira, Jaciel Lacerda de Oliveira -
Vistos. I) Fls. 631/651 e 652. Intime-se o senhor perito, novamente, para os esclarecimentos técnicos remanescentes suscitados pela parte exequente, oportunidade em que deverá identificar, se possível, em complemento à conclusão apresentada às fls. 591/599, além do valor atribuído ao terreno, com extensão de 485,20 m2, as construções/casas que foram consideradas como incorporadas sobre a área objeto de penhora, bem como os respectivos valores (observar que, embora ampliada a área de terreno para 485,20 m2, em relação ao laudo anterior de fls. 548/549, houve a manutenção de área construída, de 101,44 m2). Vale dizer, quais das construções/casas devem ser incluídas na avaliação, porquanto incorporadas na área de terreno de 485,20 m2, e quais devem ser excluídas (pertencentes a terceiros), viabilizando-se ulterior expropriação/alienação. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista às partes e conclusos (potencial homologação do laudo e designação de leilão eletrônico). II) Intimem-se.
16/05/2025, 00:00
Publicação
15/05/2025, 12:03
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 10:35
Republicação
15/05/2025, 09:08
Remessa (outros motivos)
14/05/2025, 12:04
Outras Decisões
14/05/2025, 11:54
Conclusão (para decisão)
14/05/2025, 10:41
Conclusão (para despacho)
08/05/2025, 12:15
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 16:57
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 22:51
Publicação
29/04/2025, 03:49
Remessa (outros motivos)
28/04/2025, 00:27
Ato ordinatório
25/04/2025, 15:39
Documento (Outros documentos)
24/04/2025, 15:53
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 11:52
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2025, 08:13
Publicação
25/03/2025, 07:06
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 06:56
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2025, 17:26
Outras Decisões
21/03/2025, 17:26
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 15:37
Conclusão (para despacho)
07/03/2025, 09:59
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 22:07
Conclusão (para despacho)
06/03/2025, 18:23
Conclusão (para despacho)
05/03/2025, 15:39
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 13:23
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 21:10
Publicação
17/02/2025, 23:11
Remessa (outros motivos)
17/02/2025, 00:49
Outras Decisões
14/02/2025, 16:06
Conclusão (para decisão)
13/02/2025, 14:22
Conclusão (para despacho)
12/02/2025, 18:52
Conclusão (para despacho)
12/02/2025, 17:35
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 12:04
Documento (Outros documentos)
30/01/2025, 11:01
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 10:32
Publicação
14/01/2025, 23:56
Remessa (outros motivos)
14/01/2025, 05:48
Outras Decisões
13/01/2025, 13:02
Conclusão (para decisão)
10/01/2025, 11:22
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 23:19
Conclusão (para despacho)
29/11/2024, 17:23
Conclusão (para despacho)
28/11/2024, 13:26
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 17:17
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024, 14:18
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2024, 13:55
Infrutífera
26/11/2024, 13:45
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 10:01
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (em diligência)
12/11/2024, 16:14
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 20:00
Publicação
01/11/2024, 02:41
Remessa (outros motivos)
31/10/2024, 05:44
Publicação
31/10/2024, 04:30
Ato ordinatório
30/10/2024, 15:35
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2024, 14:49
Ato ordinatório
30/10/2024, 14:49
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
30/10/2024, 14:46
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (em diligência)