Execução da Pena 0011065-38.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Cumulativa de Nova Odessa

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Nova Odessa 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

RALPH CONEJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ CESA

OAB/SP 413247·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 09:49

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 09:48

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 10:44

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 10:43

Ato ordinatório

17/10/2025, 02:21

Ato ordinatório

22/09/2025, 21:26

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 10:43

Publicação

28/07/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011065-38.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - RALPH CONEJO - Trata-se de execução criminal que tramita contra Ralph Conejo, em razão de condenação à pena de 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão, pela prática do crime previsto no artigo 157, "caput", do Código Penal. Houve progressão de pena ao regime aberto, modalidade prisão albergue domiciliar (fls. 170/171). Aguarde-se o cumprimento da pena imposta, prevista para término em 29/08/2027 (fls. 186/188). Cientifique-se a representante do Ministério Público. - ADV: JORGE LUIZ CESA (OAB 413247/SP)

28/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 17:02

Mero expediente

25/07/2025, 16:30

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 14:15

Recebimento

25/07/2025, 10:45

Remessa (outros motivos)

24/07/2025, 11:36

Remessa (outros motivos)

23/07/2025, 12:43

Todas as movimentações(138)

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 09:49

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 09:48

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 10:44

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 10:43

Ato ordinatório

17/10/2025, 02:21

Documentos

Intimação

•28/07/2025, 00:00

Intimação

•18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/09/2025, 21:26

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 10:43

Publicação

28/07/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011065-38.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - RALPH CONEJO - Trata-se de execução criminal que tramita contra Ralph Conejo, em razão de condenação à pena de 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão, pela prática do crime previsto no artigo 157, "caput", do Código Penal. Houve progressão de pena ao regime aberto, modalidade prisão albergue domiciliar (fls. 170/171). Aguarde-se o cumprimento da pena imposta, prevista para término em 29/08/2027 (fls. 186/188). Cientifique-se a representante do Ministério Público. - ADV: JORGE LUIZ CESA (OAB 413247/SP)

28/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 17:02

Mero expediente

25/07/2025, 16:30

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 14:15

Recebimento

25/07/2025, 10:45

Remessa (outros motivos)

24/07/2025, 11:36

Remessa (outros motivos)

23/07/2025, 12:43

Publicação

18/07/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0011065-38.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - RALPH CONEJO - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Nova Odessa/SP. - ADV: JORGE LUIZ CESA (OAB 413247/SP)

18/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 16:11

Outras Decisões

17/07/2025, 15:13

Conclusão (para decisão)

17/07/2025, 11:11

Documento (Mandado)

17/07/2025, 10:43

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 12:55

Publicação

07/07/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011065-38.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - RALPH CONEJO - Sentenciado(a): RALPH CONEJO, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Limeira - SP. Nos termos do artigo 413 das NSCGJ, determino a devolução do alvará de soltura/termo devidamente cumprido, no prazo de 48 horas. - ADV: JORGE LUIZ CESA (OAB 413247/SP)

07/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 14:21

Remessa (outros motivos)

04/07/2025, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 10:52

Mero expediente

04/07/2025, 10:52

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 10:15

Publicação

26/06/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011065-38.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - RALPH CONEJO - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) RALPH CONEJO, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Limeira - SP, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: JORGE LUIZ CESA (OAB 413247/SP)

26/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 13:59

Progressão de regime

25/06/2025, 13:59

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 18:21

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 15:28

Ato ordinatório

11/06/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 15:26

Publicação

11/06/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011065-38.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - RALPH CONEJO - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado RALPH CONEJO, Penitenciária de Limeira - SP. Requisite-se BI do reeducando e Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a), este ultimo, somente para as unidades: CPP Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas e PIII de Hortolândia. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ CESA (OAB 413247/SP)

11/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 16:40

Outras Decisões

10/06/2025, 16:40

Publicação

10/06/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011065-38.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - RALPH CONEJO - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: JORGE LUIZ CESA (OAB 413247/SP)

10/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 18:47

Ato ordinatório

09/06/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 17:29

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 16:04

Ato ordinatório

09/06/2025, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 15:51

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 15:49

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 16:36

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 14:12

Publicação

02/06/2025, 09:34

Publicação

02/06/2025, 09:34

Publicação

02/06/2025, 09:34

Publicação

02/06/2025, 09:34

Publicação

02/06/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011065-38.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - RALPH CONEJO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 23 (vinte e três) dias da pena do(a) executado(a) RALPH CONEJO, Penitenciária de Limeira - SP. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ CESA (OAB 413247/SP)

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 20:02

Ato ordinatório

29/05/2025, 20:02

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 20:01

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 14:20

Remição

26/05/2025, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 07:06

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 08:49

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 15:48

Ato ordinatório

16/05/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 10:30

Publicação

16/05/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge Luiz Cesa (OAB 413247/SP) Processo 0011065-38.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RALPH CONEJO - Vista à defesa sobre o cálculo

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 18:09

Ato ordinatório

15/05/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 18:07

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 13:43

Ato ordinatório

15/05/2025, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 13:03

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 13:03

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 13:03

Publicação

09/05/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge Luiz Cesa (OAB 413247/SP) Processo 0011065-38.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RALPH CONEJO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 43 (quarenta e três) dias da pena do(a) executado(a) RALPH CONEJO, Penitenciária de Limeira - SP. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 00:23

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 15:35

Remição

07/05/2025, 15:21

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 18:43

Ato ordinatório

30/04/2025, 18:43

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 18:42

Documento (Ofício)

13/03/2025, 15:54

Publicação

13/02/2025, 04:22

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 06:30

Mero expediente

11/02/2025, 17:40

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 09:47

Publicação

22/08/2024, 03:29

Remessa (outros motivos)

21/08/2024, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2024, 16:19

Progressão de regime

20/08/2024, 16:17

Conclusão (para decisão)

16/08/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2024, 16:55

Ato ordinatório

09/08/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 18:57

Publicação

29/07/2024, 01:42

Remessa (outros motivos)

26/07/2024, 09:08

Mero expediente

25/07/2024, 14:40

Conclusão (para despacho)

25/07/2024, 14:24

Conclusão (para decisão)

25/07/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

21/07/2024, 21:42

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2024, 20:16

Ato ordinatório

18/07/2024, 20:15

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 20:15

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 20:15

Publicação

18/04/2024, 15:11

Publicação

18/04/2024, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2023, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2023, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2023, 17:09

Outras Decisões

14/09/2023, 17:08

Conclusão (para decisão)

14/09/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 13:42

Expedição de documento (Ofício)

01/09/2023, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2023, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2023, 16:21

Ato ordinatório

01/09/2023, 16:20

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 16:20

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2023, 11:09

•07/07/2025, 00:00

•26/06/2025, 00:00

•11/06/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00