Procedimento Comum Cível 1001443-92.2024.8.26.0077 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03 Civel de Birigui

Partes do Processo

ADEMILDO ANANIAS DA SILVA

CPF

Autor

FáTIMA APARECIDA DE ORIAS DA SILVA

CPF

Autor

FERMIANO & BAGGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ÉVELYN PÓVOA DOS SANTOS FLÔRES

OAB/SP 470403·CPF·Representa: Autor

ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR

OAB/SP 260490·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON SOARES

OAB/SP 381369·CPF·Representa: Autor

ÉVELYN PÓVOA DOS SANTOS FLÔRES

OAB/SP 470403·CPF·Representa: Réu

ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR

OAB/SP 260490·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ÉVELYN PÓVOA DOS SANTOS FLÔRES

OAB/SP 470403·CPF·Representa: Autor

ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR

OAB/SP 260490·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON SOARES

OAB/SP 381369·CPF·Representa: Autor

ÉVELYN PÓVOA DOS SANTOS FLÔRES

OAB/SP 470403·CPF·Representa: Réu

ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR

OAB/SP 260490·CPF·Representa: Réu

WELLINGTON SOARES

OAB/SP 381369·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

13/06/2025, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 14:46

Publicação

27/05/2025, 17:46

Publicação

27/05/2025, 17:29

Publicação

27/05/2025, 17:28

Publicação

27/05/2025, 17:27

Publicação

27/05/2025, 17:23

Publicação

27/05/2025, 17:19

Publicação

27/05/2025, 17:16

Publicação

27/05/2025, 17:15

Publicação

27/05/2025, 17:15

Publicação

27/05/2025, 17:15

Publicação

27/05/2025, 17:14

Publicação

27/05/2025, 17:14

Todas as movimentações(136)

Definitivo

13/06/2025, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 14:46

Publicação

27/05/2025, 17:46

Publicação

27/05/2025, 17:29

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Publicação

27/05/2025, 17:28

Publicação

27/05/2025, 17:27

Publicação

27/05/2025, 17:23

Publicação

27/05/2025, 17:19

Publicação

27/05/2025, 17:16

Publicação

27/05/2025, 17:15

Publicação

27/05/2025, 17:15

Publicação

27/05/2025, 17:15

Publicação

27/05/2025, 17:14

Publicação

27/05/2025, 17:14

Publicação

27/05/2025, 17:14

Publicação

27/05/2025, 17:14

Publicação

27/05/2025, 17:14

Publicação

27/05/2025, 17:13

Publicação

27/05/2025, 17:13

Publicação

27/05/2025, 17:13

Publicação

27/05/2025, 17:11

Publicação

27/05/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adir Martins Coutinho Junior (OAB 260490/SP), Wellington Soares (OAB 381369/SP), Évelyn Póvoa dos Santos Flôres (OAB 470403/SP) Processo 1001443-92.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ademildo Ananias da Silva, Fátima Aparecida de Orias da Silva - Reqdo: Fermiano & Baggio Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Deverá o requerido, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais e da taxa judiciária em conformidade com o artigo 4º da Lei nº 11.608/03 e do art. 1.098, §5º, das NSCGJ, no valor de R$ 185,10, referente à taxa de distribuição, a ser recolhida na guia DARE-SP (código 230-6), no valor de R$ 325,26, referente à diligência do Oficial de Justiça, a ser recolhida em guia própria, e da taxa judiciária, no valor de R$ 555,30, referente a publicação de edital, a ser recolhido na guia FEDTJ, código 435-9, sob pena de inscrição na dívida ativa.

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2025, 00:04

Publicação

23/05/2025, 20:32

Publicação

23/05/2025, 20:32

Publicação

23/05/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adir Martins Coutinho Junior (OAB 260490/SP), Wellington Soares (OAB 381369/SP), Évelyn Póvoa dos Santos Flôres (OAB 470403/SP) Processo 1001443-92.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ademildo Ananias da Silva, Fátima Aparecida de Orias da Silva - Reqdo: Fermiano & Baggio Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Deverá o requerido, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais e da taxa judiciária em conformidade com o artigo 4º da Lei nº 11.608/03 e do art. 1.098, §5º, das NSCGJ, no valor de R$ 185,10, referente à taxa de distribuição, a ser recolhida na guia DARE-SP (código 230-6), no valor de R$ 325,26, referente à diligência do Oficial de Justiça, a ser recolhida em guia própria, e da taxa judiciária, no valor de R$ 555,30, referente a publicação de edital, a ser recolhido na guia FEDTJ, código 435-9, sob pena de inscrição na dívida ativa.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adir Martins Coutinho Junior (OAB 260490/SP), Wellington Soares (OAB 381369/SP), Évelyn Póvoa dos Santos Flôres (OAB 470403/SP) Processo 1001443-92.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ademildo Ananias da Silva, Fátima Aparecida de Orias da Silva - Reqdo: Fermiano & Baggio Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Deverá o requerido, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais e da taxa judiciária em conformidade com o artigo 4º da Lei nº 11.608/03 e do art. 1.098, §5º, das NSCGJ, no valor de R$ 185,10, referente à taxa de distribuição, a ser recolhida na guia DARE-SP (código 230-6), no valor de R$ 325,26, referente à diligência do Oficial de Justiça, a ser recolhida em guia própria, e da taxa judiciária, no valor de R$ 555,30, referente a publicação de edital, a ser recolhido na guia FEDTJ, código 435-9, sob pena de inscrição na dívida ativa.

22/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 12:34

Publicação

21/05/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adir Martins Coutinho Junior (OAB 260490/SP), Wellington Soares (OAB 381369/SP), Évelyn Póvoa dos Santos Flôres (OAB 470403/SP) Processo 1001443-92.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ademildo Ananias da Silva, Fátima Aparecida de Orias da Silva - Reqdo: Fermiano & Baggio Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Deverá o requerido, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais e da taxa judiciária em conformidade com o artigo 4º da Lei nº 11.608/03 e do art. 1.098, §5º, das NSCGJ, no valor de R$ 185,10, referente à taxa de distribuição, a ser recolhida na guia DARE-SP (código 230-6), no valor de R$ 325,26, referente à diligência do Oficial de Justiça, a ser recolhida em guia própria, e da taxa judiciária, no valor de R$ 555,30, referente a publicação de edital, a ser recolhido na guia FEDTJ, código 435-9, sob pena de inscrição na dívida ativa.

21/05/2025, 00:00

Publicação

16/05/2025, 12:36

Publicação

16/05/2025, 12:25

Publicação

16/05/2025, 11:45

Publicação

16/05/2025, 11:44

Publicação

16/05/2025, 11:40

Publicação

16/05/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adir Martins Coutinho Junior (OAB 260490/SP), Wellington Soares (OAB 381369/SP), Évelyn Póvoa dos Santos Flôres (OAB 470403/SP) Processo 1001443-92.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ademildo Ananias da Silva, Fátima Aparecida de Orias da Silva - Reqdo: Fermiano & Baggio Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Deverá o requerido, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais e da taxa judiciária em conformidade com o artigo 4º da Lei nº 11.608/03 e do art. 1.098, §5º, das NSCGJ, no valor de R$ 185,10, referente à taxa de distribuição, a ser recolhida na guia DARE-SP (código 230-6), no valor de R$ 325,26, referente à diligência do Oficial de Justiça, a ser recolhida em guia própria, e da taxa judiciária, no valor de R$ 555,30, referente a publicação de edital, a ser recolhido na guia FEDTJ, código 435-9, sob pena de inscrição na dívida ativa.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 11:13

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 11:00

Trânsito em julgado

15/05/2025, 11:00

Ato ordinatório

10/05/2025, 02:56

Publicação

11/04/2025, 02:13

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 10:36

Homologação de Transação

10/04/2025, 09:17

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 12:35

Trânsito em julgado

09/04/2025, 12:33

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 03:41

Publicação

02/04/2025, 02:49

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 13:42

Ato ordinatório

01/04/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 20:52

Publicação

14/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 13:34

Procedência em Parte

12/03/2025, 13:13

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 07:15

Publicação

21/02/2025, 23:39

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 10:33

Ato ordinatório

21/02/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 18:54

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 09:59

Publicação

04/02/2025, 00:37

Remessa (outros motivos)

03/02/2025, 13:36

Mero expediente

03/02/2025, 12:27

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 00:49

Publicação

28/01/2025, 00:16

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 00:28

Mero expediente

24/01/2025, 13:45

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 22:19

Publicação

11/01/2025, 02:22

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 00:46

Ato ordinatório

09/01/2025, 10:33

Documento (Outros documentos)

09/01/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 05:43

Publicação

13/12/2024, 03:30

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 12:07

Mero expediente

12/12/2024, 10:43

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 22:06

Publicação

07/11/2024, 00:45

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 00:23

Ato ordinatório

05/11/2024, 14:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/11/2024, 14:49

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2024, 16:17

Publicação

09/10/2024, 04:43

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 02:22

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 13:34

Ato ordinatório

08/10/2024, 12:48

Publicação

11/09/2024, 02:00

Remessa (outros motivos)

10/09/2024, 13:36

Mero expediente

10/09/2024, 13:30

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

07/09/2024, 07:38

Publicação

24/08/2024, 01:25

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 00:23

Ato ordinatório

22/08/2024, 14:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/08/2024, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2024, 12:55

Ato ordinatório

15/08/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 21:42

Publicação

30/07/2024, 03:57

Remessa (outros motivos)

29/07/2024, 10:36

Ato ordinatório

29/07/2024, 10:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/07/2024, 10:29

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 22:53

Publicação

29/06/2024, 02:23

Remessa (outros motivos)

28/06/2024, 00:37

Ato ordinatório

27/06/2024, 13:58

Publicação

27/06/2024, 04:19

Remessa (outros motivos)

26/06/2024, 09:06

Mero expediente

26/06/2024, 08:26

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 15:18

Publicação

20/04/2024, 04:57

Remessa (outros motivos)

19/04/2024, 00:23

Ato ordinatório

18/04/2024, 14:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/04/2024, 14:00

Ato ordinatório

14/04/2024, 10:32

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 23:04

Publicação

06/03/2024, 02:33

Remessa (outros motivos)

05/03/2024, 05:49

Ato ordinatório

04/03/2024, 15:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/03/2024, 15:04

Publicação

23/02/2024, 06:14

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2024, 14:10

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 10:38

Outras Decisões

22/02/2024, 10:20

Distribuição (sorteio)

21/02/2024, 19:51

Intimação

•23/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00