Execução Fiscal 1500673-97.2016.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Execução Fiscal 1500673-97.2016.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500673-97.2016.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cotepe Engenharia Eletrica Ltda - Arquive-se definitivamente o feito (movimentação 61615, após arquivar). - ADV: REGINALDO PAIVA ALMEIDA (OAB 254394/SP)

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500673-97.2016.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cotepe Engenharia Eletrica Ltda - Por inconsistência no sistema, a exemplo de ausência de correção do cadastro ou erro global no Portal, a Fazenda Pública não foi intimada pelo portal eletrônico. Servirá esta decisão de intimação de todo o processado, para eventual manifestação. - ADV: REGINALDO PAIVA ALMEIDA (OAB 254394/SP)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500673-97.2016.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cotepe Engenharia Eletrica Ltda - Ciência às partes de que o(s) MANDADO(S) DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO FOI(FORAM) EXPEDIDO(S) E AGUARDA(M) ASSINATURA. Decorrido o prazo de 30 dias, a serventia juntará cópia do formulário já quitado, se houver PETIÇÃO EXPRESSA neste sentido, para fins de conferência bancária. - ADV: REGINALDO PAIVA ALMEIDA (OAB 254394/SP)

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500673-97.2016.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cotepe Engenharia Eletrica Ltda - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a executada. Junte a executada formulário preenchido com os dados do Sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico, caso ainda não tenha feito. Com a juntada desses dados, independentemente de nova conclusão, encaminhe a unidade judicial este processo para a fila 214 - análise de cartório urgente. Na observação, deverá constar a anotação "MLE". Após, expeça-se o MLE e certifique-se nos autos A executada deverá acompanhar a expedição do MLE pelo site deste Tribunal de Justiça e, após a sua emissão, conferência e assinatura, o mandado será processado diretamente pela instituição bancária, conforme solicitado no formulário de MLE. CUSTAS FINAIS - RECOLHIDAS - ADV: REGINALDO PAIVA ALMEIDA (OAB 254394/SP)

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500673-97.2016.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cotepe Engenharia Eletrica Ltda - Acolho os embargos de declaração e fixo os honorários advocatícios, no importe de 10% do valor da causa atualizado em favor da executada, com fulcro no princípio da causalidade. Expeça-se MLE em favor do executado. - ADV: REGINALDO PAIVA ALMEIDA (OAB 254394/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reginaldo Paiva Almeida (OAB 254394/SP) Processo 1500673-97.2016.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exectda: Cotepe Engenharia Eletrica Ltda - Nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC, intime-se a parte recorrida para que se manifeste sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias úteis (ou o dobro, se Fazenda Pública/Defensoria Pública/MP).

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 10:10

Publicação

07/12/2024, 01:29

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 13:40

Recebimento de Embargos à Execução

06/12/2024, 13:39

Conclusão (para decisão)

06/12/2024, 12:59

Ato ordinatório

02/06/2024, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2024, 12:36

Publicação

30/04/2024, 03:13

Documentos

•13/04/2026, 00:00