Execução da Pena 0000511-73.2025.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaRegressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

EVANDRO FERNANDES QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELENA MAZONI DO AMARAL

OAB/SP 453168

·

CPF

·

Representa: Réu

THIAGO DAGOSTINO GOMES

OAB/SP 484384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 10:07

Ato ordinatório

30/01/2026, 22:11

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2026, 01:32

Outras Decisões

10/01/2026, 01:32

Conclusão (para decisão)

09/01/2026, 11:04

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 17:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 11:37

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 06:45

Expedição de documento (Certidão)

15/11/2025, 09:52

Publicação

15/10/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000511-73.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVANDRO FERNANDES QUEIROZ - Vistos Diante da renúncia do causídico, com a respectiva ciência do(a) executado(a), aguarde-se o prazo de dez dias para nova constituição de patrono. No silêncio, nomeio a Defensoria Pública para defender os interesses do(a) reeducando(a). Int. - ADV: HELENA MAZONI DO AMARAL (OAB 453168/SP), THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP)

15/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/10/2025, 13:32

Mero expediente

14/10/2025, 13:14

Todas as movimentações(83)

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 10:07

Ato ordinatório

30/01/2026, 22:11

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2026, 01:32

Documentos

•15/10/2025, 00:00

Intimação

Outras Decisões

10/01/2026, 01:32

Conclusão (para decisão)

09/01/2026, 11:04

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 17:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 11:37

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 06:45

Expedição de documento (Certidão)

15/11/2025, 09:52

Publicação

15/10/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000511-73.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVANDRO FERNANDES QUEIROZ - Vistos Diante da renúncia do causídico, com a respectiva ciência do(a) executado(a), aguarde-se o prazo de dez dias para nova constituição de patrono. No silêncio, nomeio a Defensoria Pública para defender os interesses do(a) reeducando(a). Int. - ADV: HELENA MAZONI DO AMARAL (OAB 453168/SP), THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP)

15/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/10/2025, 13:32

Mero expediente

14/10/2025, 13:14

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 18:36

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 16:25

Recebimento

15/08/2025, 15:05

Remessa (outros motivos)

13/08/2025, 09:09

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 16:22

Publicação

12/08/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000511-73.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVANDRO FERNANDES QUEIROZ - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 4ª RAJ - CAMPINAS (Código 0502), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada - ADV: THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP), HELENA MAZONI DO AMARAL (OAB 453168/SP)

12/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2025, 19:16

Remessa (outros motivos)

11/08/2025, 12:06

Outras Decisões

11/08/2025, 11:08

Conclusão (para decisão)

11/08/2025, 08:33

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 19:12

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 12:55

Publicação

25/07/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000511-73.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EVANDRO FERNANDES QUEIROZ - Ante o exposto, desclassifico para falta disciplinar de natureza média prevista no art. 45, inc. I e VII, do Regimento Interno das Penitenciárias do Estado de São Paulo, a conduta atribuída a EVANDRO FERNANDES QUEIROZ (Penitenciária Compacta de Guareí I - ADV: THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP), HELENA MAZONI DO AMARAL (OAB 453168/SP)

25/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/07/2025, 18:16

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2025, 17:43

Outras Decisões

24/07/2025, 17:39

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 09:20

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 22:36

Publicação

16/07/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000511-73.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EVANDRO FERNANDES QUEIROZ - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: HELENA MAZONI DO AMARAL (OAB 453168/SP), THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP)

16/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/07/2025, 12:05

Ato ordinatório

15/07/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 04:54

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 18:47

Ato ordinatório

11/07/2025, 18:46

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 11:12

Publicação

16/05/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helena Mazoni do Amaral (OAB 453168/SP), Thiago Dagostino Gomes (OAB 484384/SP) Processo 0000511-73.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: EVANDRO FERNANDES QUEIROZ - Aguarde-se a conclusão da sindicância instaurada para apurar cometimento de falta pelo sentenciado EVANDRO FERNANDES QUEIROZ (Penitenciária Compacta de Guareí I, CPF: 241.539.248-06, MT: 1377299-1, RG: 65.135.511, RJI: 245626847-51)

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 13:49

Mero expediente

15/05/2025, 12:29

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 10:42

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 10:41

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 10:40

Recebimento

15/05/2025, 10:33

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 10:27

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 16:22

Ato ordinatório

03/05/2025, 00:26

Publicação

29/04/2025, 04:47

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 10:36

Outras Decisões

28/04/2025, 09:26

Conclusão (para decisão)

26/04/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 20:17

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 01:42

Regressão de Regime

02/04/2025, 01:41

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 10:23

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 08:29

Ato ordinatório

17/03/2025, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2025, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2025, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2025, 16:15

Outras Decisões

20/01/2025, 16:15

Conclusão (para decisão)

20/01/2025, 12:08

Expedição de documento (Ofício)

15/01/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2025, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2025, 16:08

Ato ordinatório

14/01/2025, 16:06

Documento (Outros documentos)

14/01/2025, 15:50

Documento (Outros documentos)

14/01/2025, 15:15

Distribuição (competência exclusiva)

14/01/2025, 11:33

•12/08/2025, 00:00

Intimação

•25/07/2025, 00:00

Intimação

•16/07/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00