Procedimento Comum Cível 1001183-20.2024.8.26.0334 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001183-20.2024.8.26.0334 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001183-20.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Vitória Angelo Chagas - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v. Acórdão. 3- Proceda-se, ainda, à baixa nos alertas de pendências, à exclusão das tarjas insubsistentes e à remoção de cópias no subfluxo de processos e de documentos pendentes no subfluxo de documentos, se necessário com abertura de chamado ao setor de informática. 4- Por fim, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Intime-se. - ADV: VINÍCIUS MATHEUS PUGA (OAB 477888/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ), RONALDO FERREIRA MACHADO (OAB 455174/SP)

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001183-20.2024.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apte/Apda: Vitória Angelo Chagas (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento ao recurso do banco réu, prejudicado o da autora.. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NEGADAS PELA AUTORA APLICABILIDADE, NO CASO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÔNUS PROBATÓRIO QUE IMPUNHA AO RÉU DEMONSTRAR A REGULARIDADE E LEGITIMIDADE DAS CONTRATAÇÕES PROVA DOCUMENTAL APRESENTADA PELO DEMANDADO QUE AFIGURA-SE SUFICIENTE PARA TANTO APRESENTAÇÃO DOS CONTRATOS E DEMONSTRAÇÃO DE QUE A AUTORA UTILIZOU O CARTÃO PRA DIVERSAS COMPRAS SENTENÇA QUE COMPORTA SER REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO RECURSO DO RÉU PROVIDO, PREJUDICADO O DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinícius Matheus Puga (OAB: 477888/SP) - Ronaldo Ferreira Machado (OAB: 455174/SP) - Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ) - 3º andar

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1001183-20.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro de Macaubal; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001183-20.2024.8.26.0334; Bancários; Apte/Apda: Vitória Angelo Chagas (Justiça Gratuita); Advogado: Vinícius Matheus Puga (OAB: 477888/SP); Advogado: Ronaldo Ferreira Machado (OAB: 455174/SP); Apdo/Apte: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1001183-20.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001183-20.2024.8.26.0334; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Vitória Angelo Chagas (Justiça Gratuita); Advogado: Vinícius Matheus Puga (OAB: 477888/SP); Advogado: Ronaldo Ferreira Machado (OAB: 455174/SP); Apdo/Apte: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.

16/05/2025, 00:00

Publicação

27/01/2025, 22:01

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 10:35

Ato ordinatório

27/01/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 12:23

Ato ordinatório

22/01/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 17:31

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2025, 15:34

Publicação

10/01/2025, 00:10

Remessa (outros motivos)

09/01/2025, 00:07

Mero expediente

08/01/2025, 17:08

Documentos

Intimação

•01/10/2025, 00:00

Intimação de acórdão

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

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