Execução da Pena 0001681-69.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0001681-69.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001681-69.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAYCON HENRIQUE NARDIN DA SILVA - Ante a notícia da prática de falta disciplinar de natureza grave, fls. retro, praticada pelo sentenciado, susto cautelarmente o regime semiaberto. Comunique-se à unidade prisional Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru, recomendando-se o recolhimento cautelar do preso na unidade prisional no regime fechado. Deverá a unidade prisional encaminhar cópia integral da sindicância, tão logo concluída, acrescida de oitiva nos termos do artigo 118, § 2º da LEP, acerca do fato relacionado à mencionada sindicância. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP)

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001681-69.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAYCON HENRIQUE NARDIN DA SILVA - Por todo o exposto, indefiro o pedido formulado pelo sentenciado por falta de requisito subjetivo. O diretor da unidade prisional Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado. Intime-se. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001681-69.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAYCON HENRIQUE NARDIN DA SILVA - Por todo o exposto, indefiro o pedido formulado pelo sentenciado por falta de requisito subjetivo. O diretor da unidade prisional Local da Última Prisão da Parte Sel << Informação indisponível >> deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado. Intime-se. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001681-69.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAYCON HENRIQUE NARDIN DA SILVA - Abra-se nova vista à Defesa. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)

04/05/2026, 00:00

Publicação

10/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001681-69.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAYCON HENRIQUE NARDIN DA SILVA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP)

10/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 10:02

Ato ordinatório

09/04/2026, 09:03

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 11:14

Ato ordinatório

06/04/2026, 11:14

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 11:14

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 13:22

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 15:37

Ato ordinatório

27/03/2026, 15:36

Documentos

•29/05/2026, 02:00