Execução da Pena 0010394-33.2023.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0010394-33.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010394-33.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS AUGUSTO SANTIAGO LOPES - Posto isso, DETERMINO que o condenado CARLOS AUGUSTO SANTIAGO LOPES, MTR: 1348537, RG: 41054827, RJI: 235240689-09, Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra, para fins de progressão ao regime semiaberto. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: LUCIA HELENA CARLOS ANDRADE (OAB 138505/SP)

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010394-33.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS AUGUSTO SANTIAGO LOPES - Tendo em vista a documentação apresentada (fls. 370-372), a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 26 (vinte e seis) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 02 (dois) dias de trabalho a serem considerados em eventual futura remição. - ADV: LUCIA HELENA CARLOS ANDRADE (OAB 138505/SP)

05/05/2026, 00:00

Publicação

09/04/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010394-33.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS AUGUSTO SANTIAGO LOPES - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado CARLOS AUGUSTO SANTIAGO LOPES, MTR: 1348537, RG: 41054827, RJI: 235240689-09, Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: LUCIA HELENA CARLOS ANDRADE (OAB 138505/SP)

09/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 11:37

Outras Decisões

08/04/2026, 11:36

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 16:23

Publicação

06/03/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010394-33.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS AUGUSTO SANTIAGO LOPES - Vista à Defesa. - ADV: LUCIA HELENA CARLOS ANDRADE (OAB 138505/SP)

06/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/03/2026, 16:03

Ato ordinatório

05/03/2026, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 16:24

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010394-33.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS AUGUSTO SANTIAGO LOPES - Vista à Defesa. - ADV: LUCIA HELENA CARLOS ANDRADE (OAB 138505/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

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