Execução de Título Extrajudicial 0000102-31.2013.8.26.0466 - TJSP

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/05/2026, 11:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1084/2026Data da Publicação: 08/05/2026

07/05/2026, 11:41

Juntada

07/05/2026, 11:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1084/2026Teor do ato: Providencie a parte autora/exequente o recolhimento das custas necessárias para realização das pesquisas, no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP), Gustavo Moro (OAB 279981/SP)

06/05/2026, 12:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie a parte autora/exequente o recolhimento das custas necessárias para realização das pesquisas, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/05/2026, 11:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTL.26.70007604-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/05/2026 20:39

05/05/2026, 20:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1014/2026Data da Publicação: 29/04/2026

28/04/2026, 20:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1014/2026Data da Publicação: 29/04/2026

28/04/2026, 20:24

Juntada

28/04/2026, 20:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1014/2026Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de informações via sistema: (X) RENAJUD - Pesquisa de veículos; Providencie a serventia o necessário. Int.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP), Gustavo Moro (OAB 279981/SP)

27/04/2026, 17:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1014/2026Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da pesquisa eletrônica junto ao sistema RENAJUD (não foram localizados veículos).Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP), Gustavo Moro (OAB 279981/SP)

27/04/2026, 17:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da pesquisa eletrônica junto ao sistema RENAJUD (não foram localizados veículos).

27/04/2026, 16:32

Juntada - SAJ

27/04/2026, 16:29

Decisão/Despacho de Expediente solicitando informações - Vistos. Defiro o pedido de informações via sistema: (X) RENAJUD - Pesquisa de veículos; Providencie a serventia o necessário. Int.

27/04/2026, 16:26

Conclusos para despacho

27/04/2026, 16:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTL.26.70007039-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/04/2026 09:50

27/04/2026, 10:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0876/2026Data da Publicação: 13/04/2026

10/04/2026, 02:49

Juntada

10/04/2026, 02:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0876/2026Teor do ato: Providencie a parte autora/exequente o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP), Gustavo Moro (OAB 279981/SP)

09/04/2026, 17:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie a parte autora/exequente o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/04/2026, 16:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTL.26.70005528-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 31/03/2026 13:59

31/03/2026, 14:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0642/2026Data da Publicação: 16/03/2026

13/03/2026, 06:17

Juntada

13/03/2026, 06:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0642/2026Teor do ato: Providencie a parte autora/exequente o recolhimento das custas necessárias para realização das pesquisas, no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP), Gustavo Moro (OAB 279981/SP)

12/03/2026, 12:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie a parte autora/exequente o recolhimento das custas necessárias para realização das pesquisas, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/03/2026, 11:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTL.26.70004152-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/03/2026 14:15

11/03/2026, 14:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0549/2026Data da Publicação: 04/03/2026

03/03/2026, 07:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0539/2026Data da Publicação: 04/03/2026

03/03/2026, 07:40

Juntada

03/03/2026, 07:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0549/2026Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente acerca da declaração de Imposto de Renda juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica consignado que as partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

02/03/2026, 17:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte exequente acerca da declaração de Imposto de Renda juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica consignado que as partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo.

02/03/2026, 16:46

Juntada - SAJ

02/03/2026, 16:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0539/2026Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de informações via sistema: (X) INFOJUD - Pesquisa da última declaração de renda. Providencie a serventia o necessário.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

02/03/2026, 09:01

Decisão/Despacho de Expediente solicitando informações - Vistos. Defiro o pedido de informações via sistema: (X) INFOJUD - Pesquisa da última declaração de renda. Providencie a serventia o necessário.

02/03/2026, 08:37

Conclusos para despacho

02/03/2026, 07:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTL.26.70003072-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/02/2026 09:11

25/02/2026, 09:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0315/2026Data da Publicação: 10/02/2026

09/02/2026, 02:57

Juntada

09/02/2026, 02:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0315/2026Teor do ato: Providencie a parte autora/exequente o recolhimento das custas necessárias para realização das pesquisas, no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

08/02/2026, 00:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie a parte autora/exequente o recolhimento das custas necessárias para realização das pesquisas, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/02/2026, 23:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTL.26.70001496-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/02/2026 15:46

02/02/2026, 16:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0178/2026Data da Publicação: 29/01/2026

28/01/2026, 06:52

Juntada

28/01/2026, 06:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0178/2026Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido formulado para a realização de pesquisa patrimonial em nome da parte executada, por meio do sistema SERPJUD. Contudo, tal diligência não depende de intervenção judicial, podendo ser realizada diretamente pela parte interessada, por meio de diversos sistemas e plataformas públicas ou privadas disponíveis. Destaca-se que não compete ao Poder Judiciário substituir a parte na prática de atos que podem ser realizados de forma autônoma pelo jurisdicionado, sob pena de indevida intervenção judicial em providências acessíveis às partes por meios extrajudiciais. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de pesquisa via sistema SERPJUD. Intime-se a parte exequente a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. Int.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

26/01/2026, 10:31

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Trata-se de pedido formulado para a realização de pesquisa patrimonial em nome da parte executada, por meio do sistema SERPJUD. Contudo, tal diligência não depende de intervenção judicial, podendo ser realizada diretamente pela parte interessada, por meio de diversos sistemas e plataformas públicas ou privadas disponíveis. Destaca-se que não compete ao Poder Judiciário substituir a parte na prática de atos que podem ser realizados de forma autônoma pelo jurisdicionado, sob pena de indevida intervenção judicial em providências acessíveis às partes por meios extrajudiciais. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de pesquisa via sistema SERPJUD. Intime-se a parte exequente a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. Int.

26/01/2026, 10:26

Conclusos para decisão

24/01/2026, 10:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTL.26.70000799-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/01/2026 18:15

22/01/2026, 19:44

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão desentranhamento de originais fragmentos eliminados

16/01/2026, 14:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0039/2026Data da Publicação: 14/01/2026

13/01/2026, 13:47

Juntada

13/01/2026, 13:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0039/2026Teor do ato: Vistos. A exequente pretende obter informações sobre transações imobiliárias realizadas pelo executado (DIMOB). Todavia, tais informações dizem respeito a operações e transações pretéritas, de modo que se revelam ineficazes para localização de bens penhoráveis. Ademais as informações representam quebra de sigilo bancário, implicando violação de direito fundamental, sem qualquer eficácia prática. Posto isso, INDEFIRO a pesquisa junto ao sistema DIMOB. Requeira a exequente o que de direito no prazo de 15 dias. Int. .Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

12/01/2026, 11:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. A exequente pretende obter informações sobre transações imobiliárias realizadas pelo executado (DIMOB). Todavia, tais informações dizem respeito a operações e transações pretéritas, de modo que se revelam ineficazes para localização de bens penhoráveis. Ademais as informações representam quebra de sigilo bancário, implicando violação de direito fundamental, sem qualquer eficácia prática. Posto isso, INDEFIRO a pesquisa junto ao sistema DIMOB. Requeira a exequente o que de direito no prazo de 15 dias. Int. .

12/01/2026, 10:50

Conclusos para decisão

11/01/2026, 22:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTL.25.70028389-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/12/2025 20:29

08/12/2025, 20:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2535/2025Data da Publicação: 02/12/2025

01/12/2025, 05:24

Juntada

01/12/2025, 05:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2535/2025Teor do ato: Ciência acerca da inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes no sistema Serasa. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

28/11/2025, 00:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência acerca da inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes no sistema Serasa. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.

27/11/2025, 22:04

Juntada - SAJ

27/11/2025, 21:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1940/2025Data da Publicação: 08/10/2025

07/10/2025, 02:06

Juntada

07/10/2025, 02:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1940/2025Teor do ato: Proceda à inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, mediante o sistema Serasajud. Int.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

06/10/2025, 10:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Proceda à inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, mediante o sistema Serasajud. Int.

06/10/2025, 09:38

Conclusos para decisão

04/10/2025, 20:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTL.25.70023118-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/09/2025 17:53

30/09/2025, 19:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1688/2025Data da Publicação: 18/09/2025

17/09/2025, 09:05

Juntada

17/09/2025, 09:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1688/2025Teor do ato: Providencie a parte autora/exequente o recolhimento das custas necessárias para realização das pesquisas, bem como o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

16/09/2025, 07:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie a parte autora/exequente o recolhimento das custas necessárias para realização das pesquisas, bem como o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/09/2025, 06:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTL.25.70021759-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/09/2025 18:15

15/09/2025, 19:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1600/2025Data da Publicação: 10/09/2025

09/09/2025, 05:05

Juntada

09/09/2025, 05:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1600/2025Teor do ato: Vistos. O sistema "SisbaJud" não se perpetua. Inviável se mostra a realização de nova ordem de penhora pelo sistema. Feita uma ordem de bloqueio, com resultado (positivo ou negativo), o Juízo não pode, constantemente, ficar determinando nova busca. O Sistema 'vasculha' todas as instituições bancárias do País e busca as informações com amplitude. Entendo inviável a emissão de nova ordem de bloqueio, se foram esgotadas as providências junto ao sistema "'SisbaJud". Indefiro o pedido. Para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias.. Int.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

08/09/2025, 12:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. O sistema "SisbaJud" não se perpetua. Inviável se mostra a realização de nova ordem de penhora pelo sistema. Feita uma ordem de bloqueio, com resultado (positivo ou negativo), o Juízo não pode, constantemente, ficar determinando nova busca. O Sistema 'vasculha' todas as instituições bancárias do País e busca as informações com amplitude. Entendo inviável a emissão de nova ordem de bloqueio, se foram esgotadas as providências junto ao sistema "'SisbaJud". Indefiro o pedido. Para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias.. Int.

08/09/2025, 11:45

Conclusos para decisão

06/09/2025, 16:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTL.25.70020807-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/09/2025 17:53

03/09/2025, 20:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1434/2025Data da Publicação: 28/08/2025

27/08/2025, 01:40

Juntada

27/08/2025, 01:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1434/2025Teor do ato: Vistos. INDEFIRO a utilização do sistema Registrato, porque implica quebra de sigilo fiscal e, ademais, ineficaz para a localização de bens penhoráveis, porque que não divulga valores de operações bancárias, saldos nas contas ou movimentações financeiras. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

26/08/2025, 14:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. INDEFIRO a utilização do sistema Registrato, porque implica quebra de sigilo fiscal e, ademais, ineficaz para a localização de bens penhoráveis, porque que não divulga valores de operações bancárias, saldos nas contas ou movimentações financeiras. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int.

26/08/2025, 13:52

Conclusos para decisão

26/08/2025, 11:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTL.25.70019999-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/08/2025 21:09

25/08/2025, 21:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1318/2025Data da Publicação: 19/08/2025

18/08/2025, 08:45

Juntada

18/08/2025, 08:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1318/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da pesquisa eletrônica junto ao sistema INFOJUD (DOI), a qual restou negativa, não sendo entregue declaração para o período informado. Nada Mais.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

14/08/2025, 15:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da pesquisa eletrônica junto ao sistema INFOJUD (DOI), a qual restou negativa, não sendo entregue declaração para o período informado. Nada Mais.

14/08/2025, 14:47

Juntada - SAJ

14/08/2025, 14:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTL.25.70018798-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/08/2025 09:47

12/08/2025, 09:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1062/2025Data da Publicação: 24/07/2025

23/07/2025, 03:02

Juntada

23/07/2025, 03:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1062/2025Teor do ato: Defiro a busca pelo sistema apontado pelo exequente (INFOJUD - Declaração de Operações Imobiliárias (DOI). Providencie a parte exequente o recolhimento das custas necessárias, no prazo de 15 dias. Indefiro o requerimento de pesquisa CENSEC, uma vez que as diligências junto aos sistemas informatizados disponíveis ao Poder Judiciário já foram realizadas nestes autos, e a pesquisa ora indeferida pode e deve ser feita pelo próprio credor, sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário para obtenção desses dados; além do que a realização dessa pesquisa pela Serventia geraria grande trabalho, mesmo sem que haja mínimo indício de ter a parte ré bens ou atos vinculados a essas entidades. Desta forma, indefiro o pedido, podendo a parte interessada realizar a solicitação no site www.buscatestamento.org.Br.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

22/07/2025, 11:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Defiro a busca pelo sistema apontado pelo exequente (INFOJUD - Declaração de Operações Imobiliárias (DOI). Providencie a parte exequente o recolhimento das custas necessárias, no prazo de 15 dias. Indefiro o requerimento de pesquisa CENSEC, uma vez que as diligências junto aos sistemas informatizados disponíveis ao Poder Judiciário já foram realizadas nestes autos, e a pesquisa ora indeferida pode e deve ser feita pelo próprio credor, sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário para obtenção desses dados; além do que a realização dessa pesquisa pela Serventia geraria grande trabalho, mesmo sem que haja mínimo indício de ter a parte ré bens ou atos vinculados a essas entidades. Desta forma, indefiro o pedido, podendo a parte interessada realizar a solicitação no site www.buscatestamento.org.Br.

22/07/2025, 10:37

Conclusos para decisão

21/07/2025, 22:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTL.25.70016711-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/07/2025 10:59

21/07/2025, 11:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0823/2025Data da Publicação: 02/07/2025

01/07/2025, 02:16

Juntada

01/07/2025, 02:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0823/2025Teor do ato: Vistos. Conforme dispõe o artigo 241 do Provimento nº 149/2023 do Conselho Nacional de Justiça, a pesquisa CRC-JUD Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais, que visa obter certidões em nome do executado, pode ser realizada diretamente pelo interessado. Deste modo, tendo em vista que a informação pode ser obtida diretamente pela parte, sem a ingerência do judiciário, indefiro o pedido de pesquisa da certidão de casamento da executada junto ao CRC-JUD. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

30/06/2025, 09:00

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Conforme dispõe o artigo 241 do Provimento nº 149/2023 do Conselho Nacional de Justiça, a pesquisa CRC-JUD Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais, que visa obter certidões em nome do executado, pode ser realizada diretamente pelo interessado. Deste modo, tendo em vista que a informação pode ser obtida diretamente pela parte, sem a ingerência do judiciário, indefiro o pedido de pesquisa da certidão de casamento da executada junto ao CRC-JUD. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se.

30/06/2025, 09:00

Conclusos para decisão

29/06/2025, 19:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTL.25.70014245-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/06/2025 10:17

24/06/2025, 10:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000102-31.2013.8.26.0466 (046.62.0130.000102) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de Sao Paulo Copercana - Trata-se de pedido de penhorabilidade de 30% do beneficio percebido pelo executado. Observando o disposto no art. Art. 833 do CPC temos que são impenhoráveis: I - os bens inalienáveis e os declarados, por ato voluntário, não sujeitos à execução; II - os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida; III - os vestuários, bem como os pertences de uso pessoal do executado, salvo se de elevado valor; IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º ; V - os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado; VI - o seguro de vida; VII - os materiais necessários para obras em andamento, salvo se essas forem penhoradas; VIII - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família; IX - os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos; XI - os recursos públicos do fundo partidário recebidos por partido político, nos termos da lei; XII -

04/06/2025, 18:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0547/2025Teor do ato: Trata-se de pedido de penhorabilidade de 30% do beneficio percebido pelo executado. Observando o disposto no art. Art. 833 do CPC temos que são impenhoráveis: I - os bens inalienáveis e os declarados, por ato voluntário, não sujeitos à execução; II - os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida; III - os vestuários, bem como os pertences de uso pessoal do executado, salvo se de elevado valor; IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º ; V - os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado; VI - o seguro de vida; VII - os materiais necessários para obras em andamento, salvo se essas forem penhoradas; VIII - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família; IX - os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos; XI - os recursos públicos do fundo partidário recebidos por partido político, nos termos da lei; XII - os créditos oriundos de alienação de unidades imobiliárias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra. No caso em tela, verifico que o pedido se limita à 30% dos rendimentos líquidos. Todavia, a penhora parcial dos vencimentos mensais do executado, além de afrontar o acima disposto, fere o princíp

03/06/2025, 09:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Trata-se de pedido de penhorabilidade de 30% do beneficio percebido pelo executado. Observando o disposto no art. Art. 833 do CPC temos que são impenhoráveis: I - os bens inalienáveis e os declarados, por ato voluntário, não sujeitos à execução; II - os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida; III - os vestuários, bem como os pertences de uso pessoal do executado, salvo se de elevado valor; IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º ; V - os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado; VI - o seguro de vida; VII - os materiais necessários para obras em andamento, salvo se essas forem penhoradas; VIII - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família; IX - os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos; XI - os recursos públicos do fundo partidário recebidos por partido político, nos termos da lei; XII - os créditos oriundos de alienação de unidades imobiliárias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra. No caso em tela, verifico que o pedido se limita à 30% dos rendimentos líquidos. Todavia, a penhora parcial dos vencimentos mensais do executado, além de afrontar o acima disposto, fere o princípi

03/06/2025, 07:49

Conclusos para decisão

02/06/2025, 21:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTL.25.70011972-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/05/2025 15:53

28/05/2025, 16:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0473/2025Data da Publicação: 26/05/2025

23/05/2025, 06:32

Juntada

23/05/2025, 06:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0473/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, acerca da pesquisa eletrônica junto ao sistema Prevjud.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

22/05/2025, 00:22

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, acerca da pesquisa eletrônica junto ao sistema Prevjud.

21/05/2025, 22:39

Juntada - SAJ

21/05/2025, 22:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0435/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025, 07:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0435/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025, 07:32

Juntada

13/05/2025, 07:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0435/2025Teor do ato: Foi disponibilizado o sistema Prevjud, serviço que permite ao Judiciário acesso a informações previdenciárias e o envio automatizado de ordens judicias ao INSS. Providencie a serventia a pesquisa para obtenção do CNIS da parte requerida. Intime-se.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

12/05/2025, 09:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Foi disponibilizado o sistema Prevjud, serviço que permite ao Judiciário acesso a informações previdenciárias e o envio automatizado de ordens judicias ao INSS. Providencie a serventia a pesquisa para obtenção do CNIS da parte requerida. Intime-se.

12/05/2025, 07:22

Conclusos para despacho

11/05/2025, 22:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTL.25.70009936-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/05/2025 09:01

08/05/2025, 14:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0339/2025Data da Publicação: 11/04/2025Número do Diário: 4182

09/04/2025, 22:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0339/2025Teor do ato: Providencie a parte autora/exequente o recolhimento das custas necessárias para realização das pesquisas, no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

09/04/2025, 00:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie a parte autora/exequente o recolhimento das custas necessárias para realização das pesquisas, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/04/2025, 22:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTL.25.70007622-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/04/2025 16:51

08/04/2025, 17:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0303/2025Data da Publicação: 03/04/2025Número do Diário: 4176

02/04/2025, 00:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0303/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da pesquisa eletrônica junto ao sistema Sniper.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

01/04/2025, 00:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da pesquisa eletrônica junto ao sistema Sniper.

31/03/2025, 15:31

Juntada - SAJ

31/03/2025, 15:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0167/2025Data da Publicação: 27/02/2025Número do Diário: 4153

25/02/2025, 22:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0167/2025Teor do ato: Defiro a pesquisa relativa à executada no Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Providencie a serventia, observando o Comunicado Conjunto 680/2022. Intime-se.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

25/02/2025, 10:31

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Defiro a pesquisa relativa à executada no Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Providencie a serventia, observando o Comunicado Conjunto 680/2022. Intime-se.

25/02/2025, 09:05

Conclusos para despacho

25/02/2025, 07:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTL.25.70003903-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/02/2025 17:05

24/02/2025, 18:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0119/2025Data da Publicação: 14/02/2025Número do Diário: 4144

12/02/2025, 22:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0119/2025Teor do ato: Vistos. O comprovante de fl. 361 não demonstra que o recolhimento efetuado se deu para realização da pesquisa SNIPER, uma vez que no mencionado documento consta data de pagamento anterior ao ato ordinatório que determinou o pagamento da taxa devida e a guia contém histórico relativo a pesquisas diversas da requerida. Isto posto, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o devido recolhimento para realização da pesquisa SNIPER, sob pena de extinção do feito. Int.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

12/02/2025, 09:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. O comprovante de fl. 361 não demonstra que o recolhimento efetuado se deu para realização da pesquisa SNIPER, uma vez que no mencionado documento consta data de pagamento anterior ao ato ordinatório que determinou o pagamento da taxa devida e a guia contém histórico relativo a pesquisas diversas da requerida. Isto posto, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o devido recolhimento para realização da pesquisa SNIPER, sob pena de extinção do feito. Int.

12/02/2025, 08:46

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTL.24.70026361-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/12/2024 16:32

17/12/2024, 17:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1134/2024Data da Publicação: 12/12/2024Número do Diário: 4110

10/12/2024, 22:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1134/2024Teor do ato: Providencie a parte autora/exequente o recolhimento das custas necessárias para realização das pesquisas, no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

10/12/2024, 00:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie a parte autora/exequente o recolhimento das custas necessárias para realização das pesquisas, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/12/2024, 15:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTL.24.70025571-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/12/2024 00:11

09/12/2024, 11:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1095/2024Data da Publicação: 02/12/2024Número do Diário: 4102

28/11/2024, 22:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1095/2024Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da pesquisa eletrônica junto ao sistema Bacenjud, tratando-se de valor irrisório, não surtindo efeito algum para satisfação do débito apontado, o qual já foi desbloqueado.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

28/11/2024, 12:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da pesquisa eletrônica junto ao sistema Bacenjud, tratando-se de valor irrisório, não surtindo efeito algum para satisfação do débito apontado, o qual já foi desbloqueado.

28/11/2024, 11:17

Juntada - SAJ

28/11/2024, 11:14

Juntada - SAJ

28/11/2024, 11:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTL.24.70019951-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/10/2024 20:03

03/10/2024, 20:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0868/2024Data da Publicação: 27/09/2024Número do Diário: 4059

25/09/2024, 23:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0868/2024Teor do ato: Vistos. Primeiramente, providencie a parte exequente o valor atualizado do débito. Após, defiro a nova tentativa de bloqueio de ativos financeiros por meio do Sisbajud, inclusive com emprego da funcionalidade disponível nesse sistema para reiteração automática de ordens de bloqueio. Intime-se.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

25/09/2024, 10:35

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Primeiramente, providencie a parte exequente o valor atualizado do débito. Após, defiro a nova tentativa de bloqueio de ativos financeiros por meio do Sisbajud, inclusive com emprego da funcionalidade disponível nesse sistema para reiteração automática de ordens de bloqueio. Intime-se.

25/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão

24/09/2024, 22:55

Conclusos para despacho

09/09/2024, 11:05

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

09/09/2024, 11:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0684/2024Data da Publicação: 07/08/2024Número do Diário: 4022

05/08/2024, 22:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0684/2024Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

05/08/2024, 00:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

04/08/2024, 17:54

Juntada

04/07/2024, 17:38

Digitalização

04/07/2024, 17:38

Remessa - SAJ - Remetidos os Autos para Local Externo - Tipo de local de destino: Digitalização Empresa TerceirizadaEspecificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada

06/06/2024, 09:15

Documento Expedido - SAJ - Forma de Tramitação Alterada - DAT 13/05/2024

14/05/2024, 13:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80022 - Protocolo: FSET24000025382

13/05/2024, 12:07

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - GAVETA 16/05/2024

09/05/2024, 11:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80021 - Protocolo: FSET24000018879

06/05/2024, 10:51

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - G 16/5/24

18/04/2024, 15:38

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - GAVETA 16/05/2024

18/04/2024, 15:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0318/2024Data da Publicação: 19/04/2024Número do Diário: 3949

17/04/2024, 22:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0318/2024Teor do ato: Diante da inércia da parte exequente, o feito irá prosseguir no formato físico. Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

17/04/2024, 00:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Diante da inércia da parte exequente, o feito irá prosseguir no formato físico. Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio.

16/04/2024, 14:07

Conclusos para despacho - CLS 17/01/2024

18/01/2024, 12:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80020 - Protocolo: FSET23000117998

16/01/2024, 13:42

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - G 27/12/23

27/11/2023, 14:25

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - GAVETA 27/11/2023

27/10/2023, 10:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1049/2023Data da Publicação: 30/10/2023Número do Diário: 3849

27/10/2023, 01:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1049/2023Teor do ato: Vistos. Visando a celeridade processual, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias sobre seu interesse na conversão do processo físico em digital. Acaso haja manifestação, concedo o prazo de 30 dias para o procedimento, suspendendo-se o curso do feito, sem nova conclusão.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

26/10/2023, 12:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Visando a celeridade processual, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias sobre seu interesse na conversão do processo físico em digital. Acaso haja manifestação, concedo o prazo de 30 dias para o procedimento, suspendendo-se o curso do feito, sem nova conclusão.

26/10/2023, 11:12

Conclusos para despacho - CLS 09/10/23

09/10/2023, 15:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80019 - Protocolo: FRPR23000506049

09/10/2023, 10:33

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - GAVETA 14/10/2023

03/10/2023, 12:41

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - GAVETA 30/09/2023

20/09/2023, 11:05

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - GAVETA 20/09/2023

05/09/2023, 15:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0854/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

01/09/2023, 01:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0854/2023Teor do ato: Vistos. Vista a parte exequente acerca do decurso do prazo de suspensão dos autos conforme certificado, manifeste-se em prosseguimento, sob pena de extinção. Intime-se.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

31/08/2023, 12:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Vista a parte exequente acerca do decurso do prazo de suspensão dos autos conforme certificado, manifeste-se em prosseguimento, sob pena de extinção. Intime-se.

31/08/2023, 11:26

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

30/08/2023, 10:03

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Gaveta 30/08/2023

31/07/2023, 16:34

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Gaveta 30/07/2023

30/06/2023, 16:31

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Gaveta 30/06/2023

30/05/2023, 14:05

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Gaveta 30/05/2023

02/05/2023, 14:19

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - GAVETA 30/04/2023

01/02/2023, 14:11

Documento Expedido - SAJ - Forma de Tramitação Alterada - Dat

20/01/2023, 14:48

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - GAVETA 21/12/2022

21/11/2022, 13:35

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - GAVETA 21/12/2022

21/11/2022, 11:34

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Gaveta 21/11/2022

22/07/2022, 09:23

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Gaveta 21/11/2022

07/02/2022, 16:23

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Gaveta 21/11/2022

13/01/2022, 10:34

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Gaveta 22/11/2022

19/11/2021, 11:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1027/2021Data da Publicação: 19/11/2021Número do Diário: 3401

18/11/2021, 01:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1027/2021Teor do ato: Diante da não localização de bens penhoráveis, acolho a manifestação de fls. 268 e determino o arquivamento dos autos pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Findo o prazo de um ano, sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, sem nova intimação deste juízo (CPC: art. 921, § 4º). Intime-se.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

17/11/2021, 00:05

Decisão det. suspensão - execução frustrada - Diante da não localização de bens penhoráveis, acolho a manifestação de fls. 268 e determino o arquivamento dos autos pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Findo o prazo de um ano, sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, sem nova intimação deste juízo (CPC: art. 921, § 4º). Intime-se.

16/11/2021, 14:45

Conclusos para despacho - CLS 22/10/2021

25/10/2021, 13:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80018 - Protocolo: FSET21000031912

23/08/2021, 10:02

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Ag. manifestação da parte autora - gaveta 24/07/2021

15/06/2021, 15:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0540/2021Data da Disponibilização: 15/06/2021Data da Publicação: 16/06/2021Número do Diário: Ed.3298/21Página: 3617/3623

15/06/2021, 11:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0540/2021Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da pesquisa eletrônica junto ao sistema Bacenjud, constatando-se a inexistência de ativos financeiros para garantia da presente execução.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

14/06/2021, 14:42

Serventuário - Lote 540

14/06/2021, 12:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da pesquisa eletrônica junto ao sistema Bacenjud, constatando-se a inexistência de ativos financeiros para garantia da presente execução.

14/06/2021, 12:35

Serventuário - BACEN

24/05/2021, 18:24

Bloqueio/penhora on line - SAJ

25/01/2021, 11:54

Conclusos para despacho

09/10/2020, 14:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80017 - Protocolo: FSET20000071586

09/10/2020, 14:06

Juntado - Ofício - Ofício DRT - 6 Série NFP n. 374/2020

09/10/2020, 14:05

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Advogado - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Cartório da Vara Única

16/09/2020, 15:43

Autos entregues em carga ao Advogado - retirou o estagiário Marcelo Belezini Cais - R.G 42392829-6 SSP/SP e C.P.F Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificação do local de destino: André Fernando Moreno

04/09/2020, 15:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Substabelecimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80016 - Protocolo: FPTL20000024273

04/09/2020, 15:33

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Ag. manifestação da parte autora - Gaveta 21/10/20

02/09/2020, 16:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0730/2020Data da Disponibilização: 02/09/2020Data da Publicação: 03/09/2020Número do Diário: Ed.3119/20Página: 4200

02/09/2020, 15:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0730/2020Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do ofício (págs. 247).Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

01/09/2020, 09:54

Juntado - Ofício - Delegacia Regional Tributária de Rib. Preto - SP

31/08/2020, 11:44

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do ofício (págs. 247).

31/08/2020, 11:42

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - GAVETA 10/04/2020

10/03/2020, 16:56

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - GAVETA 10/03/20

27/02/2020, 14:21

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - 24/02/2020

15/01/2020, 14:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: FSET19000376222

13/01/2020, 14:01

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - GAVETA 24/02/2020

06/12/2019, 18:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :1126/2019Data da Disponibilização: 06/12/2019Data da Publicação: 09/12/2019Número do Diário: Ed.2948/19Página: 3750/3757

06/12/2019, 08:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1126/2019Teor do ato: Providencie a parte requerente o envio do ofício e comprovação do protocolo nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

05/12/2019, 13:49

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie a parte requerente o envio do ofício e comprovação do protocolo nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.

05/12/2019, 11:54

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Genérico

05/12/2019, 11:44

Serventuário - DAT 22/08/2019

22/08/2019, 15:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0744/2019Data da Disponibilização: 22/08/2019Data da Publicação: 23/08/2019Número do Diário: Ed 2875/19Página: 3798/3800

22/08/2019, 09:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0744/2019Teor do ato: Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de penhora através dos Sistemas Bacenjud e Renajud, com base no art. 835 do Código de Processo Civil, que estabelece que o dinheiro está em primeiro lugar na ordem preferencial, defiro a tentativa de penhora de crédito decorrente da Nota Fiscal Paulista em nome do executado. Acerca da possibilidade de penhora sobre crédito da nota fiscal paulista, confira: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Pretensão de determinar a penhora sobre créditos decorrentes da Nota Fiscal Paulista e de recebíveis de empresas administradoras de pagamentos e de cartões de crédito. ADMISSIBILIDADE: Créditos que equivalem a dinheiro. Processo de execução que se desenvolve no interesse do credor. Aplicação dos arts. 797 e 835 do CPC. Decisão reformada. PENHORA - Pretensão de constrição sobre percentual de limite de cartão de crédito ou de cheque especial do executado. INADMISSIBILIDADE: Os limites de cartão de crédito ou de cheque especial não têm natureza de ativo financeiro em espécie, em depósito ou em aplicação financeira para fins de constrição. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2163317-53.2017.8.26.0000; Relator (a): Israel Góes dos Anjos; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Presidente Prudente - 3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 26/09/2017; Data de Registro: 28/09/2017)" Assim, oficie-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para que informe o saldo relativo à Nota Fiscal Paulista em nome do executado, procedendo-se ao bloqueio até o limite do débito exequendo no valor de R$ 9.440,41. Caso haja bloqueio de valores, intime-se o executado. Intime-se.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

21/08/2019, 13:47

Decisão outras - Decisão - Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de penhora através dos Sistemas Bacenjud e Renajud, com base no art. 835 do Código de Processo Civil, que estabelece que o dinheiro está em primeiro lugar na ordem preferencial, defiro a tentativa de penhora de crédito decorrente da Nota Fiscal Paulista em nome do executado. Acerca da possibilidade de penhora sobre crédito da nota fiscal paulista, confira: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Pretensão de determinar a penhora sobre créditos decorrentes da Nota Fiscal Paulista e de recebíveis de empresas administradoras de pagamentos e de cartões de crédito. ADMISSIBILIDADE: Créditos que equivalem a dinheiro. Processo de execução que se desenvolve no interesse do credor. Aplicação dos arts. 797 e 835 do CPC. Decisão reformada. PENHORA - Pretensão de constrição sobre percentual de limite de cartão de crédito ou de cheque especial do executado. INADMISSIBILIDADE: Os limites de cartão de crédito ou de cheque especial não têm natureza de ativo financeiro em espécie, em depósito ou em aplicação financeira para fins de constrição. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2163317-53.2017.8.26.0000; Relator (a): Israel Góes dos Anjos; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Presidente Prudente - 3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 26/09/2017; Data de Registro: 28/09/2017)" Assim, oficie-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para que informe o saldo relativo à Nota Fiscal Paulista em nome do executado, procedendo-se ao bloqueio até o limite do débito exequendo no valor de R$ 9.440,41. Caso haja bloqueio de valores, intime-se o executado. Intime-se.

21/08/2019, 11:40

Conclusos para despacho - CLS 31/07/19

31/07/2019, 15:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: FRPR19000622713

30/07/2019, 15:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0446/2019Data da Disponibilização: 04/06/2019Data da Publicação: 05/06/2019Número do Diário: ed 2822Página: 4195/4202

04/06/2019, 09:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0446/2019Teor do ato: Providencie a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada aos autos de cálculo aritmético do débito exequendo, nos termos do art. 798, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Int. Prov.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

03/06/2019, 11:40

Decisão outras - Decisão - Providencie a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada aos autos de cálculo aritmético do débito exequendo, nos termos do art. 798, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Int. Prov.

24/05/2019, 15:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: FSET19000052811

01/03/2019, 13:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0072/2019Data da Disponibilização: 06/02/2019Data da Publicação: 07/02/2019Número do Diário: Ed.2743/19Página: 3345/3348

06/02/2019, 09:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0072/2019Teor do ato: Teor: Decorreu prazo de sobrestamento. Manifeste-se o requerente no prazo de 15 dias, acerca do prosseguimento do feito.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

05/02/2019, 14:41

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Teor: Decorreu prazo de sobrestamento. Manifeste-se o requerente no prazo de 15 dias, acerca do prosseguimento do feito.

04/02/2019, 14:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0832/2018Data da Disponibilização: 17/10/2018Data da Publicação: 19/10/2018Número do Diário: ED2681/18Página: 4001/4003

17/10/2018, 09:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0832/2018Teor do ato: Teor: Fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

16/10/2018, 14:43

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Teor: Fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.

11/10/2018, 14:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: FSET18000306462

11/10/2018, 14:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0760/2018Data da Disponibilização: 24/09/2018Data da Publicação: 25/09/2018Número do Diário: ED2665/18Página: 3260/3265

24/09/2018, 09:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0760/2018Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da pesquisa eletrônica junto ao sistema Bacenjud, tratando-se de valor irrisório, não surtindo efeito algum para satisfação do débito apontado, o qual já foi desbloqueado.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

21/09/2018, 14:50

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da pesquisa eletrônica junto ao sistema Bacenjud, tratando-se de valor irrisório, não surtindo efeito algum para satisfação do débito apontado, o qual já foi desbloqueado.

20/09/2018, 17:19

Bloqueio/penhora on line - SAJ

18/09/2018, 17:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: FSET18000246392

22/08/2018, 14:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0546/2018Data da Disponibilização: 25/07/2018Data da Publicação: 26/07/2018Número do Diário: ED.2623/18Página: 3223/3225

25/07/2018, 09:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0546/2018Teor do ato: Concedo o prazo adicional de 10 dias para a juntada aos autos do cálculo atualizado do débito.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

24/07/2018, 14:39

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Concedo o prazo adicional de 10 dias para a juntada aos autos do cálculo atualizado do débito.

24/07/2018, 12:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: FSET18000213030

24/07/2018, 12:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0498/2018Data da Disponibilização: 05/07/2018Data da Publicação: 06/07/2018Número do Diário: ED2610/18Página: 3528/3534

05/07/2018, 08:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0498/2018Teor do ato: Vistos, Para a realização da diligência solicitada, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

04/07/2018, 14:09

Decisão outras - Decisão - Vistos, Para a realização da diligência solicitada, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.

04/07/2018, 11:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: FSET16000647652 - Complemento: Petição juntada aos autos em 03/02/2017

29/06/2018, 18:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: FSET17000379236 - Complemento: Petição juntada aos autos em 11/01/2018

29/06/2018, 18:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: FSET18000129810

27/06/2018, 11:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0300/2018Data da Disponibilização: 03/05/2018Data da Publicação: 04/05/2018Número do Diário: ED2567/18Página: 3656/3662

03/05/2018, 09:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0300/2018Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca do resultado NEGATIVO da pesquisa realizada junto ao RENAJUD.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

27/04/2018, 12:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Manifeste-se a parte autora acerca do resultado NEGATIVO da pesquisa realizada junto ao RENAJUD.

16/04/2018, 13:53

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Realizem-se as pesquisas eletrônicas disponíveis no Juízo, conforme requerido as folhas 195. Int. Prov.

29/01/2018, 11:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0874/2017Data da Disponibilização: 14/11/2017Data da Publicação: 16/11/2017Número do Diário: 2469Página: 3414/3416

14/11/2017, 09:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0874/2017Teor do ato: Teor. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da consulta junto ao Infojud, que obteve resultado negativo.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

13/11/2017, 14:18

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Teor. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da consulta junto ao Infojud, que obteve resultado negativo.

13/11/2017, 12:01

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que realizei a consulta eletrônica junto ao sistema INFOJUD e verifiquei que não consta declaração de Imposto de Renda do executado entregue no ano de 2016.

13/11/2017, 09:39

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Realizem-se as pesquisas eletrônicas disponíveis no Juízo, conforme requerido às folhas 184.Prov.

13/11/2017, 09:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: FSET17000337842

24/10/2017, 18:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0772/2017Data da Disponibilização: 09/10/2017Data da Publicação: 10/10/2017Número do Diário: 2447Página: 3351/3354

09/10/2017, 09:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0772/2017Teor do ato: Teor do ato: Recolher , em 05 dias, a taxa para a pesquisa eletrônica solicitada.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

06/10/2017, 14:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: FSET17000235232

05/10/2017, 16:18

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Teor do ato: Recolher , em 05 dias, a taxa para a pesquisa eletrônica solicitada.

05/10/2017, 15:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0370/2017Data da Disponibilização: 07/07/2017Data da Publicação: 10/07/2017Número do Diário: 2383Página: 2899/2904

07/07/2017, 13:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0370/2017Teor do ato: O valor bloqueado às fls. retro é irrisório, não surtindo efeito algum para satisfação do débito apontado na inicial. A manutenção de bloqueio judicial de pequena monta frente ao débito exeqüendo é contraproducente, contraria o princípio da utilidade da execução, devendo a parte exequente buscar outras formas coercitivas, admitidas em lei, para satisfação de sua pretensão executiva.Assim, proceda-se ao desbloqueio do irrisório valor apontado às fls. retro, eis que inútil a manutenção do bloqueio para satisfação do débito.Providencie a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a movimentação processual adequada para a eficiente satisfação de seu débito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Int.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

06/07/2017, 14:13

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - O valor bloqueado às fls. retro é irrisório, não surtindo efeito algum para satisfação do débito apontado na inicial. A manutenção de bloqueio judicial de pequena monta frente ao débito exeqüendo é contraproducente, contraria o princípio da utilidade da execução, devendo a parte exequente buscar outras formas coercitivas, admitidas em lei, para satisfação de sua pretensão executiva.Assim, proceda-se ao desbloqueio do irrisório valor apontado às fls. retro, eis que inútil a manutenção do bloqueio para satisfação do débito.Providencie a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a movimentação processual adequada para a eficiente satisfação de seu débito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Int.

30/05/2017, 12:19

Bloqueio/penhora on line - SAJ

26/05/2017, 16:01

Juntada - SAJ - Petição Intermediária Juntada - FPTL.16.00022954-6

03/02/2017, 14:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0622/2016Data da Disponibilização: 21/11/2016Data da Publicação: 22/11/2016Número do Diário: 2243Página: 3063/3069

21/11/2016, 11:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0622/2016Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em prosseguimento, ante a certidão da Oficiala de Justiça (não houve penhora).Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

18/11/2016, 14:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento, ante a certidão da Oficiala de Justiça (não houve penhora).

17/10/2016, 16:17

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

08/09/2016, 14:43

Juntada de mandado

08/09/2016, 14:42

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 466.2016/003330-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2016 Local: Cartório da Vara Única

13/07/2016, 16:37

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Manifestação de fls retro: defiro.Int. Prov.

12/05/2016, 16:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004

06/05/2016, 15:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0038/2016Data da Disponibilização: 29/02/2016Data da Publicação: 01/03/2016Número do Diário: 2065Página: 2733/2739

29/02/2016, 11:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0038/2016Teor do ato: decorreu o prazo de 60 (sessenta) dias de sobrestamento do feito.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

26/02/2016, 14:41

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - decorreu o prazo de 60 (sessenta) dias de sobrestamento do feito.

01/02/2016, 13:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0288/2015Data da Disponibilização: 28/10/2015Data da Publicação: 29/10/2015Número do Diário: 1997Página: 2288

28/10/2015, 10:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0288/2015Teor do ato: AUTORIZANDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 60 (sessenta) DIAS. Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

27/10/2015, 14:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Complemento: FPTL 19455-4

07/10/2015, 14:45

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - AUTORIZANDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 60 (sessenta) DIAS.

07/10/2015, 13:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0202/2015Data da Disponibilização: 21/07/2015Data da Publicação: 22/07/2015Número do Diário: 1928Página: 2519

21/07/2015, 11:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0202/2015Teor do ato: manifestem-se acerca da consulta do BACENJUD: POSITIVA.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

20/07/2015, 14:45

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - manifestem-se acerca da consulta do BACENJUD: POSITIVA.

08/07/2015, 15:11

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Manifestação de fls retro: defiro. Int. Prov.

16/06/2015, 11:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: FSET15000275690

03/06/2015, 13:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0068/2015Data da Disponibilização: 06/04/2015Data da Publicação: 07/04/2015Número do Diário: 1859Página: 2742

06/04/2015, 10:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0068/2015Teor do ato: Manifestar-se o requerente acerca da certidão do Oficial de Justiça (disponível para consulta no e-SAJ): " Mandado Cumprido Negativo".Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

01/04/2015, 14:31

Mandado devolvido resultado - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 466.2015/000404-8, diligenciei no endereço indicado, quando então fui recebido pela Sra. Aline, moradora do local, que informou que: RAFAEL BENTO DE OLIVEIRA, ora citando, não mais reside no local, tendo se mudado dali, há aproximadamente 3 (três) meses, para local que não soube informar/precisar. Pelo exposto, fiquei impossibilitado de citar o executado. O referido é verdade e dou fé. Pontal, 09 de fevereiro de 2015.

10/03/2015, 15:38

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Manifestar-se o requerente acerca da certidão do Oficial de Justiça (disponível para consulta no e-SAJ): " Mandado Cumprido Negativo".

10/03/2015, 15:33

Juntada de mandado

10/03/2015, 15:11

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 466.2015/000404-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/02/2015 Local: Cartório da Vara Única

27/01/2015, 09:37

Devolução de Mandado - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 466.2013/000508-1, em diligência na Rua Manoel Olegário, não encontrei o nº 76, na mesma Rua nº 82, fui atendida por Reníria, a qual informou que o requerido é seu filho, e sua família residia na casa de número 89, mas seu filho se casou e mudou-se para esta cidade de Pontal, não sabendo precisar o seu atual endereço. Assim sendo DEIXEI DE CITAR a Rafael Bento de Oliveira, por não o ter encontrado. O referido é verdade e dou fé. Pontal, 14 de janeiro de 2014.

27/01/2015, 09:36

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Manifestação de fls retro: defiro. Int. Prov.

20/01/2015, 14:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: FSET14000888800

16/01/2015, 14:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0244/2014Data da Disponibilização: 16/10/2014Data da Publicação: 17/10/2014Número do Diário: 1756Página: 2533

16/10/2014, 15:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0244/2014Teor do ato: manifestem-se acerca da consulta BACEN//INFOJUD//RENAJUD//ARISP//REC. FEDERAL.Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

01/09/2014, 16:26

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - manifestem-se acerca da consulta BACEN//INFOJUD//RENAJUD//ARISP//REC. FEDERAL.

28/08/2014, 16:23

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Manifestação de fls retro: defiro. Int. Prov.

05/06/2014, 16:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: FSET14000290232

04/06/2014, 17:59

Serventuário - ESTANTE 03

09/05/2014, 17:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0036/2014Data da Disponibilização: 01/04/2014Data da Publicação: 02/04/2014Número do Diário: 1623Página: 2588

01/04/2014, 10:52

Juntada de mandado

31/01/2014, 11:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0036/2014Teor do ato: Diga a requerente sobre a certidão do oficial de justiça (requerido não localizado).Advogados(s): André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP)

31/01/2014, 10:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Diga a requerente sobre a certidão do oficial de justiça (requerido não localizado).

30/01/2014, 15:15

Serventuário - ESTANTE 03

17/01/2014, 17:11

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à movimentação foi alterado para 22/01/2014 devido à alteração da tabela de feriados

14/12/2013, 04:36

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo

06/12/2013, 10:20

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 466.2013/000508-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/01/2014 Local: Cartório da Vara Única

05/12/2013, 15:27

Documento Expedido - SAJ - Forma de Tramitação Alterada - carga livro manual

09/10/2013, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Digitação - Aguardando Digitação DAT. 12/07

12/07/2013, 00:00

Conclusos para despacho - Conclusos para Despacho em 11/7

11/07/2013, 00:00

Despacho - SAJ - Despacho Proferido

11/07/2013, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo- GAVETA 28/7

03/06/2013, 00:00

Despacho - SAJ - Despacho Proferido - Vista dos autos ao requerente para manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça (certifica que se dirigiu ao endereço indicado, o foi informado que Rafael Bento de Oliveira, não mais reside no local, tendo se mudado há aproximadamente um ano e meio para o bairro Campos Eliseos, em local que não soube informar. Sendo assim deixou de citar o requerido).

08/04/2013, 00:00

Publicação - Vista dos autos ao requerente para manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça (certifica que se dirigiu ao endereço indicado, o foi informado que Rafael Bento de Oliveira, não mais reside no local, tendo se mudado há aproximadamente um ano e meio para o bairro Campos Eliseos, em local que não soube informar. Sendo assim deixou de citar o requerido).

08/04/2013, 00:00

Encaminhado para publicação - Aguardando Publicação RELAC. 21/03

21/03/2013, 00:00

Despacho - SAJ - Despacho Proferido

07/02/2013, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo GAV. 07/03/13

07/02/2013, 00:00

Recebimento - SAJ - Recebimento de Carga - Recebimento de Carga sob nº 9080355

29/01/2013, 15:06

Carga - SAJ - Carga à Vara Interna - Carga à Vara Interna sob nº 9080355 - Local Origem: 1597-Distribuidor(Fórum de Pontal)Local Destino: 1599-Vara Única(Fórum de Pontal)Data de Envio: 15/01/2013Data de Recebimento: 29/01/2013Previsão de Retorno: Sem prev. retornoVol.: Todos

15/01/2013, 16:46

Distribuição por Sorteio - Processo Distribuído por Sorteio p/ Vara Única

15/01/2013, 13:26

—

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1084/2026Data da Publicação: 08/05/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie a parte autora/exequente o recolhimento das custas necessárias para realização das pesquisas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTL.26.70007604-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/05/2026 20:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1014/2026Data da Publicação: 29/04/2026

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1014/2026Data da Publicação: 29/04/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da pesquisa eletrônica junto ao sistema RENAJUD (não foram localizados veículos).

Juntada - SAJ

Decisão/Despacho de Expediente solicitando informações - Vistos. Defiro o pedido de informações via sistema: (X) RENAJUD - Pesquisa de veículos; Providencie a serventia o necessário. Int.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(333)

Todos os documentos(29)