Embargos de Declaração Cível 2337630-46.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2337630-46.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Carlos Alberto Anthero - Embargdo: Dirceu Cruz de Oliveira Filho - Embargdo: Thiago Ronaldo de Oliveira Angeoletti - Embargdo: Itx International Business Ltda - Embargdo: Tcx Corporation Ltda - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO- PREQUESTIONAMENTO- ALEGAÇÃO DE OMISSÃO- AFASTADA POSTULA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, PARA FIXAR A CONDENAÇÃO IMPOSTA AO EMBARGADO- NÍTIDO PROPÓSITO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, ERRO DE PROCEDIMENTO OU OBSCURIDADE CARÁTER INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE SEGUNDO FIRME ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DA MATÉRIA DECIDIDA OU AO MERO PREQUESTIONAMENTO DE TESES, DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, VISANDO À INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS ÓRGÃO JULGADOR QUE NÃO ESTÁ OBRIGADO A MANIFESTAR-SE SOBRE TODAS AS ALEGAÇÕES E TESES AVENTADAS PELAS PARTES OU DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS INVOCADOS, BASTANDO QUE EXPLICITE OS ELEMENTOS UTILIZADOS NA SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: J

02/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 13:29

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 13:26

Ato ordinatório

27/06/2025, 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/06/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 10:37

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Carlos Alberto Anthero - Agravado: Dirceu Cruz de Oliveira Filho - Agravado: Thiago Ronaldo de Oliveira Angeoletti - Agravado: Itx International Business Ltda - Agravado: Tcx Corporation Ltda - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DECISÃO QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA EXCLUIR O SÓCIO DO POLO PASSIVO - APESAR DAS EMENDAS ÀS INICIAL, O EXEQUENTE NÃO REQUEREU EXPRESSAMENTE A EXCLUSÃO DOS SÓCIOS ATOS DE PESQUISA E BLOQUEIO DE BENS DO SÓCIO DIRCEU PRÁTICA DE ATOS INCOMPATÍVEIS COM A ALEGADA EXCLUSÃO DO SÓCIO DO POLO PASSIVO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE CORRETAMENTE APLICADO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS VALOR COMPATÍVEL COM O DISPOSTO NO ART. 85, §2º, DO CPC DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Nascimento Silva Fonseca dos Santos (OAB: 223441/SP) - Carlos Alberto Anthero (OAB: 360140/SP) - Clarisse Ruhoff Damer (OAB: 211737/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2337630-46.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba -

16/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação de acórdão

•02/07/2025, 00:00

Intimação de acórdão