Execução da Pena 0005395-71.2022.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0005395-71.2022.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005395-71.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JHONATHAN DE OLIVEIRA SILVA - Com a documentação apresentada, a revelar satisfação dos requisitos exigidos, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, c.c as disposições constantes da Recomendação n.º 391/2021, do Conselho Nacional de Justiça, bem como alinhado à jurisprudência dos Tribunais Superiores, julgo REMIDOS 60 (sessenta) dias da pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a), já que houve aprovação em três das cinco matérias, nos termos da Portaria INEP N.º 179/2014. - ADV: THALES MONTE CARNEIRO (OAB 181016/SP)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005395-71.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JHONATHAN DE OLIVEIRA SILVA - Manifeste-se a Defesa. - ADV: THALES MONTE CARNEIRO (OAB 181016/SP)

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2026, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 11:16

Publicação

13/03/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005395-71.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JHONATHAN DE OLIVEIRA SILVA - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos (fls. 404/408) e considerando que o sentenciado possui saldo anotado de 02 (dois) dias de trabalho para oportuno aproveitamento (fls. 364/366), com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 23 (vinte e três) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo ainda o saldo de 02 (dois) dias de trabalho a serem considerados em eventual futura remição. - ADV: THALES MONTE CARNEIRO (OAB 181016/SP)

13/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2026, 12:02

Remição

12/03/2026, 11:27

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 11:23

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 09:59

Ato ordinatório

06/03/2026, 09:58

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 09:57

Publicação

13/01/2026, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005395-71.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JHONATHAN DE OLIVEIRA SILVA - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: THALES MONTE CARNEIRO (OAB 181016/SP)

13/01/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•14/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005395-71.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JHONATHAN DE OLIVEIRA SILVA - Manifeste-se a Defesa. - ADV: THALES MONTE CARNEIRO (OAB 181016/SP)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Remição

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005395-71.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JHONATHAN DE OLIVEIRA SILVA - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: THALES MONTE CARNEIRO (OAB 181016/SP)

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