Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - DECISÃO
EDITAL
Processo Digital nº: 1503383-63.2023.8.26.0079
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: YURI ELOY DA SILVA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA YURI ELOY DA SILVA, PROCESSO Nº 1503383-63.2023.8.26.0079, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). Orlando Haddad Neto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Vítima: M. P. S., União Estável, RG 42236692, CPF 23111600874, pai JOSE LUIZ SOARES, mãe MARIZA APARECIDA PISSINIM SOARES, Nascido/Nascida em 29/12/1984, de cor Pardo, ESTRADA MUNICIPAL DOS OIANS, 91, Bloco 9, apto 21, JARDIM REFLORENDA, CEP 18605-360, Botucatu - SP. O. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: "Cientifique-se a vítima de que o réu foi condenado ao pagamento de indenização em seu favor, a título de reparação dos danos morais, e de que poderá ajuizar ação na esfera cível para tanto ". Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 04 de agosto de 2025.