Requisição de Pequeno Valor 0000009-31.2025.8.26.0698 - TJSP

Requisição de Pequeno Valor 0000009-31.2025.8.26.0698 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000009-31.2025.8.26.0698 (processo principal 1000359-12.2019.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Juliana Odete Massabni - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO e outro - Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado (fls. 82/83), JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Publique-se e intimem-se. - ADV: ANDRESSA APARECIDA DERIQUE (OAB 451718/SP), JULIANA ODETE MASSABNI (OAB 364166/SP)

03/02/2026, 00:00

Definitivo

02/02/2026, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 14:00

Protocolo de Petição

02/02/2026, 14:00

Expedição de documento (Ofício)

02/02/2026, 13:56

Definitivo

26/01/2026, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 14:50

Trânsito em julgado

26/01/2026, 14:47

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000009-31.2025.8.26.0698/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multa Cominatória / Astreintes - Juliana Odete Massabni - Vistos. Cumpra-se a retro determinação, arquivando-se os autos. Intimem-se. - ADV: JULIANA ODETE MASSABNI (OAB 364166/SP)

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 14:14

Publicação

17/11/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000009-31.2025.8.26.0698/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multa Cominatória / Astreintes - Juliana Odete Massabni - Tendo em vista o pagamento noticiado, extingo o presente requisitório de Requisição de Pequeno Valor. Expeça-se MLE para recebimento, pelo exequente, do valor depositado, se em termos o formulário respectivo. Oficie-se ao DEPRE comunicando a extinção (ofício código 502940). Certifique-se a extinção e o levantamento nos autos do cumprimento de sentença, como determina o artigo 1291, §1º, das NSCGJ. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado com a publicação desta na imprensa oficial. Oportunamente, arquive-se o feito, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Publique-se e intimem-se. - ADV: JULIANA ODETE MASSABNI (OAB 364166/SP)

17/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/11/2025, 16:10

Pagamento integral do débito

14/11/2025, 15:37

Documentos

Intimação

•03/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Protocolo de Petição

Expedição de documento (Ofício)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Pagamento integral do débito

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