Agravo Interno Cível 1001300-65.2016.8.26.0439 - TJSP

Agravo Interno Cível 1001300-65.2016.8.26.0439 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2026, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 12:02

Expedida/certificada

06/04/2026, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cirurgica Riopretana Ltda Me - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Eduardo Soares (E outros(as)) - Interessado: Mário Júnior Marques de Araújo - Interessado: Antonio Alcino Vidotti - Interessado: Tr Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda-epp - Interessado: New Mark Equipamentos para Escritório Ltda - Me - Interessado: Município de Suzanápolis - Nº 1001300-65.2016.8.26.0439/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Pereira Barreto - Vistos. Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 30 de março de 2026. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Desembargadora Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público) - Advs: Valter Dias Prado (OAB: 236505/SP) - Marcelo Marin (OAB: 264984/SP) - Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Gian Carlo Vilas Boas da Silveira (OAB: 201939/SP) (Procurador) - Everton de Souza Trevelin (OAB: 304311/SP) - Victor Huggo Platzeck Azenha (OAB: 332917/SP) - Klinger José Romera Michel (OAB: 349683/SP) - Alberto Jun de Araujo (OAB: 215587/SP) - Ricardo Tanaka Vieira (OAB: 255243/SP) - Jose Vieira (OAB: 69119/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

06/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2026, 13:01

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 15:36

Outras Decisões

30/03/2026, 16:14

Ato ordinatório

06/02/2026, 10:26

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eduardo Soares (E outros(as)) - Apelante: Mário Júnior Marques de Araújo - Apelante: Antonio Alcino Vidotti - Apelante: Tr Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda-epp - Apelante: New Mark Equipamentos para Escritório Ltda - Me - Apelante: Cirurgica Riopretana Ltda Me - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Suzanápolis - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 1.697/1.717) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de dezembro de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Gian Carlo Vilas Boas da Silveira (OAB: 201939/SP) (Procurador) - Everton de Souza Trevelin (OAB: 304311/SP) - Victor Huggo Platzeck Azenha (OAB: 332917/SP) - Klinger José Romera Michel (OAB: 349683/SP) - Valter Dias Prado (OAB: 236505/SP) - Marcelo Marin (OAB: 264984/SP) - Alberto Jun de Araujo (OAB: 215587/SP) - Ricardo Tanaka Vieira (OAB: 255243/SP) - Jose Vieira (OAB: 69119/SP) - 1º andar Nº 1001300-65.2016.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto -

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eduardo Soares (E outros(as)) - Apelante: Mário Júnior Marques de Araújo - Apelante: Antonio Alcino Vidotti - Apelante: Tr Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda-epp - Apelante: New Mark Equipamentos para Escritório Ltda - Me - Apelante: Cirurgica Riopretana Ltda Me - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Suzanápolis - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 2.001/2.041) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de dezembro de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Gian Carlo Vilas Boas da Silveira (OAB: 201939/SP) (Procurador) - Everton de Souza Trevelin (OAB: 304311/SP) - Victor Huggo Platzeck Azenha (OAB: 332917/SP) - Klinger José Romera Michel (OAB: 349683/SP) - Valter Dias Prado (OAB: 236505/SP) - Marcelo Marin (OAB: 264984/SP) - Alberto Jun de Araujo (OAB: 215587/SP) - Ricardo Tanaka Vieira (OAB: 255243/SP) - Jose Vieira (OAB: 69119/SP) - 1º andar Nº 1001300-65.2016.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto -

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eduardo Soares (E outros(as)) - Apelante: Mário Júnior Marques de Araújo - Apelante: Antonio Alcino Vidotti - Apelante: Tr Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda-epp - Apelante: New Mark Equipamentos para Escritório Ltda - Me - Apelante: Cirurgica Riopretana Ltda Me - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Suzanápolis - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 1.987/1.991) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de dezembro de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Gian Carlo Vilas Boas da Silveira (OAB: 201939/SP) (Procurador) - Everton de Souza Trevelin (OAB: 304311/SP) - Victor Huggo Platzeck Azenha (OAB: 332917/SP) - Klinger José Romera Michel (OAB: 349683/SP) - Valter Dias Prado (OAB: 236505/SP) - Marcelo Marin (OAB: 264984/SP) - Alberto Jun de Araujo (OAB: 215587/SP) - Ricardo Tanaka Vieira (OAB: 255243/SP) - Jose Vieira (OAB: 69119/SP) - 1º andar Nº 1001300-65.2016.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto -

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eduardo Soares (E outros(as)) - Apelante: Mário Júnior Marques de Araújo - Apelante: Antonio Alcino Vidotti - Apelante: Tr Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda-epp - Apelante: New Mark Equipamentos para Escritório Ltda - Me - Apelante: Cirurgica Riopretana Ltda Me - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Suzanápolis - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 1.965/1.985) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de dezembro de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Gian Carlo Vilas Boas da Silveira (OAB: 201939/SP) (Procurador) - Everton de Souza Trevelin (OAB: 304311/SP) - Victor Huggo Platzeck Azenha (OAB: 332917/SP) - Klinger José Romera Michel (OAB: 349683/SP) - Valter Dias Prado (OAB: 236505/SP) - Marcelo Marin (OAB: 264984/SP) - Alberto Jun de Araujo (OAB: 215587/SP) - Ricardo Tanaka Vieira (OAB: 255243/SP) - Jose Vieira (OAB: 69119/SP) - 1º andar Nº 1001300-65.2016.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto -

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eduardo Soares (E outros(as)) - Apelante: Mário Júnior Marques de Araújo - Apelante: Antonio Alcino Vidotti - Apelante: Tr Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda-epp - Apelante: New Mark Equipamentos para Escritório Ltda - Me - Apelante: Cirurgica Riopretana Ltda Me - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Suzanápolis - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 1.732/1.753) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de dezembro de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Gian Carlo Vilas Boas da Silveira (OAB: 201939/SP) (Procurador) - Everton de Souza Trevelin (OAB: 304311/SP) - Victor Huggo Platzeck Azenha (OAB: 332917/SP) - Klinger José Romera Michel (OAB: 349683/SP) - Valter Dias Prado (OAB: 236505/SP) - Marcelo Marin (OAB: 264984/SP) - Alberto Jun de Araujo (OAB: 215587/SP) - Ricardo Tanaka Vieira (OAB: 255243/SP) - Jose Vieira (OAB: 69119/SP) - 1º andar Nº 1001300-65.2016.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto -

12/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(22)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedida/certificada

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(19)