Execução da Pena 0001554-39.2020.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0001554-39.2020.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001554-39.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS AUGUSTO BERTOLOTE SIQUEIRA - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 8ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB 214365/SP)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001554-39.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS AUGUSTO BERTOLOTE SIQUEIRA - Trata-se de requerimento objetivando autorização de saída temporária em favor do sentenciado CARLOS AUGUSTO BERTOLOTE SIQUEIRA. O pedido, todavia, não merece ser acolhido, pelos fundamentos delineados na Decisão de fls. 839-843, os quais reitero em sua integralidade. Intime-se o advogado subscritor do pedido - ADV: MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB 214365/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001554-39.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS AUGUSTO BERTOLOTE SIQUEIRA - Trata-se de requerimento objetivando autorização de saída temporária em favor do sentenciado CARLOS AUGUSTO BERTOLOTE SIQUEIRA. O pedido, todavia, não merece ser acolhido, pelos fundamentos delineados na Decisão de fls. 839-843, os quais reitero em sua integralidade. Intime-se o advogado subscritor do pedido - ADV: MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB 214365/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001554-39.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS AUGUSTO BERTOLOTE SIQUEIRA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado CARLOS AUGUSTO BERTOLOTE SIQUEIRA, MTR: 1028117-8, RG: 50.793.426, RGC: 71.672.038, RJI: 192693395-07, Jardinópolis - CPP, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB 214365/SP)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001554-39.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS AUGUSTO BERTOLOTE SIQUEIRA - Vista à Defesa. - ADV: MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB 214365/SP)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001554-39.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS AUGUSTO BERTOLOTE SIQUEIRA - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) CARLOS AUGUSTO BERTOLOTE SIQUEIRA, MTR: 1028117-8, RG: 50.793.426, RGC: 71.672.038, RJI: 192693395-07, Jardinópolis - CPP, a progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do(a) sentenciado(a) para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia. - ADV: MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB 214365/SP)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001554-39.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS AUGUSTO BERTOLOTE SIQUEIRA - Vista à Defesa. - ADV: MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB 214365/SP)

29/08/2025, 00:00

Publicação

18/07/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001554-39.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS AUGUSTO BERTOLOTE SIQUEIRA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado; e DETERMINO que o condenado, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado CARLOS AUGUSTO BERTOLOTE SIQUEIRA, MTR: 1028117-8, RG: 50.793.426, RGC: 71.672.038, RJI: 192693395-07, Jardinópolis - CPP, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB 214365/SP)

18/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 17:48

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 17:48

Outras Decisões

17/07/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

17/07/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 20:51

Documentos

•08/05/2026, 00:00