Execução Fiscal 1500131-40.2022.8.26.0062 - TJSP

Execução Fiscal 1500131-40.2022.8.26.0062 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 17:32

Recebimento

12/03/2026, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Bariri - Apelada: Michele Cristina Bortoluci - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112/SP) (Procurador) - Marcus Piragine (OAB: 335877/SP) - Edgar Hideyuhi Kimura (OAB: 291045/SP) - Danillo Alfredo Neves (OAB: 325369/SP) - Phelipe Americo Magron (OAB: 349548/SP) - Leonardo Luis da Dalto Jacó (OAB: 224940/SP) - 1º andar VISTA - VISTA Nº 1500131-40.2022.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bariri -

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Bariri - Apelada: Michele Cristina Bortoluci - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 121/142) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de setembro de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112/SP) (Procurador) - Marcus Piragine (OAB: 335877/SP) - Edgar Hideyuhi Kimura (OAB: 291045/SP) - Danillo Alfredo Neves (OAB: 325369/SP) - Phelipe Americo Magron (OAB: 349548/SP) - Leonardo Luis da Dalto Jacó (OAB: 224940/SP) - 1º andar Nº 1500131-40.2022.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bariri -

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Bariri - Apelada: Michele Cristina Bortoluci - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112/SP) (Procurador) - Marcus Piragine (OAB: 335877/SP) - Edgar Hideyuhi Kimura (OAB: 291045/SP) - Danillo Alfredo Neves (OAB: 325369/SP) - Leonardo Luis da Dalto Jacó (OAB: 224940/SP) - 1º andar VISTA - VISTA Nº 1500131-40.2022.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bariri -

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Bariri - Apelada: Michele Cristina Bortoluci - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Por maioria de votos, em julgamento estendido, não conheceram do recurso, vencido o relator, que declara voto, e o 5º juiz. Acórdão com o 4º juiz - EMENTAAPELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - IRRESIGNAÇÃO DA EXEQUENTE EM FACE DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, VI DO CPC, APLICADO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 547 DO CNJ - NÃO CABIMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO VALOR DA CAUSA NA DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO INFERIOR AO VALOR DE ALÇADA RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112/SP) (Procurador) - Leonardo Luis da Dalto Jacó (OAB: 224940/SP) - 1° andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500131-40.2022.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bariri -

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2025, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 10:19

Publicação

03/02/2025, 23:18

Remessa (outros motivos)

03/02/2025, 00:40

Ato ordinatório

31/01/2025, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 11:57

Publicação

12/09/2024, 22:44

Remessa (outros motivos)

12/09/2024, 12:20

Documentos

VISTA

•03/10/2025, 00:00

Despacho

•26/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(62)