Embargos à Execução 1002547-85.2024.8.26.0153 - TJSP | JusConsulta

Embargos à Execução 1002547-85.2024.8.26.0153 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/02/2026, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 14:20

Documento (Outros documentos)

27/01/2026, 14:45

Publicação

17/12/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002547-85.2024.8.26.0153 (apensado ao processo 1001560-49.2024.8.26.0153) - Embargos à Execução - Bancários - Vania Aparecida Ferreira - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Expeça-se certidão de honorários ao advogado da parte autora (pág.09), relativo à fase de conhecimento e recursal. Após, arquivem-se os autos, haja vista a inexistência de execução por iniciar, pois a parte autora, ora devedora, é beneficiária da justiça gratuita, estando, portanto, suspensa a execução das verbas sucumbenciais, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), WESLON CHARLES DO NASCIMENTO (OAB 262779/SP)

17/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/12/2025, 16:04

Outras Decisões

16/12/2025, 14:12

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 10:11

Recebimento

13/12/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Vania Aparecida Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS A EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TARIFA DE SUSTENTABILIDADE DO FUNDO E COMISSÃO DE GARANTIA. ENCARGOS LIVREMENTE PACTUADOS, INSERIDOS NO CONTEXTO DO FUNDO GARANTIDOR DE OPERAÇÕES FGO. INEXISTÊNCIA DE VENDA CASADA OU DE QUALQUER ESPÉCIE DE ABUSIVIDADE. R. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Weslon Charles do Nascimento (OAB: 262779/SP) (Convênio A.J/OAB) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002547-85.2024.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos -

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Vania Aparecida Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Weslon Charles do Nascimento (OAB: 262779/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/10/2025 1002547-85.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAC CRACKEN; Foro de Cravinhos; 2ª Vara; Embargos à Execução; 1002547-85.2024.8.26.0153; Contratos Bancários;

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Vania Aparecida Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Weslon Charles do Nascimento (OAB: 262779/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 20/10/2025 1002547-85.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1002547-85.2024.8.26.0153; Assunto: Contratos Bancários;

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 11:57

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2025, 11:51

Documentos

•17/12/2025, 00:00