Cumprimento de sentença 1042029-97.2014.8.26.0506 - TJSP

Cumprimento de sentença 1042029-97.2014.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

06/03/2026, 16:29

Publicação

06/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1042029-97.2014.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ESPOLIO DE ORMILDA JARRETA - - Elisabete Aparecida Nader Nogueira Torres Barreto - - Felipe Barreto Ribeiro - - Leila Girotto Barreto Bocater - - Adriana de Freitas Barreto - Banco do Brasil S/A - Sandra Barretto Prado - Vistos. Aguarde-se julgamento final do recurso interposto, mantendo-se o feito suspenso. Int. - ADV: RAFAEL JOSE SADALLA LUCIZANO (OAB 229179/SP), LUCIANE DE LIMA BORSATO MIGUEL (OAB 204707/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CLAYTON ISMAIL MIGUEL (OAB 190164/SP), GLEDSON LUIZ DE PAULA ANDRADE (OAB 259134/SP), GLEDSON LUIZ DE PAULA ANDRADE (OAB 259134/SP), FERNANDO PINHEIRO CREMONEZ (OAB 253784/SP), GLEDSON LUIZ DE PAULA ANDRADE (OAB 259134/SP), GLEDSON LUIZ DE PAULA ANDRADE (OAB 259134/SP), GLEDSON LUIZ DE PAULA ANDRADE (OAB 259134/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP)

06/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/03/2026, 10:02

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/03/2026, 09:59

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 13:43

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 16:37

Publicação

06/02/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1042029-97.2014.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ESPOLIO DE ORMILDA JARRETA - - Elisabete Aparecida Nader Nogueira Torres Barreto - - Felipe Barreto Ribeiro - - Leila Girotto Barreto Bocater - - Adriana de Freitas Barreto - Banco do Brasil S/A - Sandra Barretto Prado - Vistos. Fls. 1055/1056: mantenho a decisão agravada por seus próprios termos e fundamentos. Ciência às partes sobre a concessão de efeito suspensivo ao agravo. Int. - ADV: GLEDSON LUIZ DE PAULA ANDRADE (OAB 259134/SP), GLEDSON LUIZ DE PAULA ANDRADE (OAB 259134/SP), GLEDSON LUIZ DE PAULA ANDRADE (OAB 259134/SP), GLEDSON LUIZ DE PAULA ANDRADE (OAB 259134/SP), FERNANDO PINHEIRO CREMONEZ (OAB 253784/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP), RAFAEL JOSE SADALLA LUCIZANO (OAB 229179/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LUCIANE DE LIMA BORSATO MIGUEL (OAB 204707/SP), GLEDSON LUIZ DE PAULA ANDRADE (OAB 259134/SP), CLAYTON ISMAIL MIGUEL (OAB 190164/SP)

06/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/02/2026, 13:34

Outras Decisões

05/02/2026, 13:27

Ato ordinatório

03/02/2026, 14:56

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 09:58

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 09:28

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 05:45

Documentos

Intimação

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1042029-97.2014.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ESPOLIO DE ORMILDA JARRETA - - Elisabete Aparecida Nader Nogueira Torres Barreto - - Felipe Barreto Ribeiro - - Leila Girotto Barreto Bocater - - Adriana de Freitas Barreto - Banco do Brasil S/A - Sandra Barretto Prado - Vistos os autos. Recebo os embargos aviados a fls. 1033/1034, posto serem eles tempestivos. Razão assiste à parte embargante quanto ao alegado erro material havido na r. decisão de fls. 1029. A fim de que não pairem dúvidas, faço as correções materias cabíveis a fim de que r. decisão passe ter o seguinte teor: "Decisão embargada a fls. 1004. Recebo embargos aviados a fls. 1008/1010, posto serem eles tempestivos. As partes adversas, a fls. 1015/1018 e 1024/1028 trouxeram aos autos suas contrarrazões. Recebo os embargos, porque tempestivos, mas NEGO-LHES acolhimento, visto que não se trata de omissão, obscuridade ou contradição, possuindo referidos embargos nítido caráter infringente e protelatório. Busca a parte, aliás, tão somente, demonstrar inconformismo com a r. decisão de fls. 1004. Como corolário, MANTENHO a r. decisão de fls. 1004 por seus próprios fundamentos. Por amor aos debates, contudo, faço constar que, tão logo haja decurso do prazo para insurgência em desfavor da r. decisão embargada e, ainda, daquela de fls. 997/998 (tudo devidamente certificado nos autos), deverão ser tais decisões imediatamente cumpridas. Tendo em vista, por fim, o caráter evidentemente protelatório dos embargos de fls. 1008/1010, à luz do artigo 1.026, parágrafo 2ª, do Código de Processo Civil, condeno a parte embargante ao pagamento às partes embargadas (credoras) de multa dois por cento sobre o valor atualizado da causa. Em outras palavras, os embargos de fls. 1008/1010 foram aviados com o fito de solicitar ao juízo que se aguarde o prazo legal para interposição dos recursos cabíveis (os quais, em verdade, já deveriam ter sido manejados) antes do levantamento do numerário. Ora. A própria decisão embargada já determinava que se aguardasse decurso do prazo recursal, revelando-se eles embargos, meramente protelatórios. Após levantamento dos valores já autorizados (frise-se, após decurso do prazo legal para insurgência), deverão as partes credoras acrescer à memória atualizada do débito o valor da multa ora imposta à parte devedora". Mantenho, no mais, tal como prolatada a r. sentença embargada. Intimem-se. - ADV: GLEDSON LUIZ DE PAULA ANDRADE (OAB 259134/SP), GLEDSON LUIZ DE PAULA ANDRADE (OAB 259134/SP), GLEDSON LUIZ DE PAULA ANDRADE (OAB 259134/SP), GLEDSON LUIZ DE PAULA ANDRADE (OAB 259134/SP), GLEDSON LUIZ DE PAULA ANDRADE (OAB 259134/SP), FERNANDO PINHEIRO CREMONEZ (OAB 253784/SP), CLAYTON ISMAIL MIGUEL (OAB 190164/SP), LUCIANE DE LIMA BORSATO MIGUEL (OAB 204707/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RAFAEL JOSE SADALLA LUCIZANO (OAB 229179/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP)

11/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(16)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Ato ordinatório

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(413)