Requisição de Pequeno Valor 0030662-45.2024.8.26.0053 - TJSP

Requisição de Pequeno Valor 0030662-45.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0030662-45.2024.8.26.0053 (processo principal 1071112-18.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Zenaide de Oliveira Souza - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente feito, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, certifique-se e, em seguida, proceda-se à baixa e ao arquivamento destes autos, com a emissão da certidão 701 e o lançamento do código 61.615. Publique-se, intimem-se e arquivem-se, no momento próprio. - ADV: JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO (OAB 336297/SP)

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2025, 08:58

Definitivo

16/07/2025, 11:54

Baixa Definitiva

16/07/2025, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 11:19

Publicação

16/07/2025, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0030662-45.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Zenaide de Oliveira Souza - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado neste incidente de requisição de pequeno valor, em favor de Zenaide de Oliveira Souza, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE PROCESSUAL, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal das partes, dá-se o trânsito em julgado nesta data, devendo eventual pedido de diferenças, se o caso, ser direcionado aos autos do cumprimento de sentença. Providencie a serventia baixa do presente incidente no sistema SAJ - movimentação 61615, ficando dispensada a expedição de ofício de extinção à DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023. Publique-se, intimem-se e arquivem-se, no momento próprio. - ADV: JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO (OAB 336297/SP)

16/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/07/2025, 17:04

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 16:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/07/2025, 16:10

Conclusão (para decisão)

15/07/2025, 14:54

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 13:25

Publicação

12/06/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0030662-45.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Zenaide de Oliveira Souza - "Ciência ao credor da expedição do MLE, facultado manifestação, no prazo de dez dias. No mais, fica salientado, desde já, que eventuais pedidos de diferença deverão ser direcionados ao cumprimento de sentença.." - ADV: JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO (OAB 336297/SP)

12/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•02/10/2025, 00:00

Intimação

—

Expedição de documento (Certidão)

Definitivo

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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