Execução Fiscal 1507740-96.2023.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Saf de Jau

Partes do Processo

MUNICíPIO DE MINEIROS DO TIETE

CNPJ

Autor

JF IMóVEIS E ADMINISTRAçãO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP 487468·CPF·Representa: Autor

ADEMAR DE MARCHI FILHO

OAB/SP 208725·CPF·Representa: Autor

ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP 487468·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 15:07

Ato ordinatório

11/03/2026, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 15:36

Ato ordinatório

20/01/2026, 15:36

Publicação

30/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1507740-96.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Mineiros do Tiete - Vistos. Ciência à exequente do retorno dos autos de instância superior. Cumpra-se o v. acórdão, cujo teor manteve a sentença recorrida. No mais, arquivem-se os autos, uma vez que não há custas a apurar. Int. - ADV: ADEMAR DE MARCHI FILHO (OAB 208725/SP), ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 487468/SP)

30/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 20:07

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2025, 19:49

Mero expediente

29/10/2025, 19:49

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 13:40

Recebimento

03/07/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Mineiros do Tiete - Apelado: Jf Imóveis e Administração Ltda - Nº 1507740-96.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Ante o exposto,NÃO CONHEÇOdo recurso, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador) - 1° andar

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2025, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2025, 08:16

Todas as movimentações(36)

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 15:07

Ato ordinatório

11/03/2026, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 15:36

Ato ordinatório

20/01/2026, 15:36

Publicação

30/10/2025, 02:01

Documentos

•30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1507740-96.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Mineiros do Tiete - Vistos. Ciência à exequente do retorno dos autos de instância superior. Cumpra-se o v. acórdão, cujo teor manteve a sentença recorrida. No mais, arquivem-se os autos, uma vez que não há custas a apurar. Int. - ADV: ADEMAR DE MARCHI FILHO (OAB 208725/SP), ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 487468/SP)

30/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 20:07

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2025, 19:49

Mero expediente

29/10/2025, 19:49

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 13:40

Recebimento

03/07/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Mineiros do Tiete - Apelado: Jf Imóveis e Administração Ltda - Nº 1507740-96.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Ante o exposto,NÃO CONHEÇOdo recurso, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador) - 1° andar

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2025, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2025, 08:16

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 07:57

Outras Decisões

25/02/2025, 07:56

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2024, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2024, 12:32

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

28/11/2024, 12:31

Conclusão (para decisão)

23/10/2024, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 08:39

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2024, 08:57

Indeferimento da petição inicial

27/09/2024, 08:57

Ato ordinatório

11/09/2024, 15:45

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 08:16

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2024, 00:50

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2024, 22:23

Emenda à Inicial

22/05/2024, 22:22

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 18:13

Distribuição (sorteio)

30/12/2023, 23:07

Despacho

•16/05/2025, 00:00