Procedimento Comum Cível 1000879-90.2016.8.26.0531 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000879-90.2016.8.26.0531 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 10:14

Ato ordinatório

08/12/2025, 03:29

Publicação

13/11/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000879-90.2016.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jéssica Aparecida Bernardo - Associação Beneficente Julia Ruete - Intime-se o requerido para recolhimento das custas e despesas processuais em aberto, nos termos do art. 1.098, §5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, observando-se: taxa judiciária (custas iniciais - R$ 1.320,00 - guia DARE) e diligência do oficial de justiça (R$ 111,06 - guia GRD), no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa do Estado. - ADV: CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB 143109/SP), CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB 143109/SP), REGINALDO ROBERTO ARANHA (OAB 214615/SP)

13/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/11/2025, 10:00

Ato ordinatório

12/11/2025, 09:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/10/2025, 11:22

Ato ordinatório

15/10/2025, 00:05

Trânsito em julgado

29/09/2025, 08:49

Publicação

27/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000879-90.2016.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jéssica Aparecida Bernardo - Associação Beneficente Julia Ruete - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O valor da condenação deverá ser acrescido de correção monetária pela Tabela Prática do E. TJSP a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data do evento danoso (17/01/2015, data do óbito), nos termos da Súmula 54 do STJ. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB 143109/SP), REGINALDO ROBERTO ARANHA (OAB 214615/SP)

27/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/08/2025, 13:35

Procedência em Parte

26/08/2025, 13:12

Publicação

29/05/2025, 08:01

Publicação

29/05/2025, 08:01

Documentos

Intimação

•13/11/2025, 00:00

Intimação

—

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Publicação

Remessa (outros motivos)

Procedência em Parte

Publicação

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