Embargos de Declaração Cível 2264226-74.2015.8.26.0000 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 2264226-74.2015.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravado: Gilberto Lopes Thomaz - Agravado: Francisco Taveira Lima - Agravado: Moises Lera Diaz (Espólio) - Agravado: Amelia Gomes Ribeiro - Agravado: Francisco dos Santos Craveiro - Agravado: Felipe dos Santos Craveiro - Agravado: Elcilia Rosa de Souza - Agravado: Antonio Carlos Cordeiro - Agravada: Alzira Vargas Chiusi - Agravado: Cyro Cordeiro (Espólio) - Agravado: Luiz Antonio Cordeiro - Agravado: Cyro Francisco Cordeiro - Agravante: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) - 1. Diante da manifestação do recorrente a fls. 1.462/1.463, fica prejudicado o recurso especial interposto por KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Comunique-se ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais, e, após, arquive-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Sergio Ricardo Zenni (OAB: 275967/SP) - Alexandro Dalla Costa (OAB: 35052/PR) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 2264226-74.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) - Agravado: Gilberto Lopes Thomaz - Agravado: Francisco Taveira Lima - Agravado: Moises Lera Diaz (Espólio) - Agravado: Amelia Gomes Ribeiro - Agravado: Francisco dos Santos Craveiro - Agravado: Felipe dos Santos Craveiro - Agravado: Elcilia Rosa de Souza - Agravado: Antonio Carlos Cordeiro - Agravada: Alzira Vargas Chiusi - Agravado: Cyro Cordeiro (Espólio) - Agravado: Luiz Antonio Cordeiro - Agravado: Cyro Francisco Cordeiro - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - JUÍZO DE RETRATAÇAO. ARTIGO 1.030, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. JUROS REMUNERATÓRIOS. PERÍODO DE INCIDÊNCIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL FIRMADA NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1877280/SP E 1877300/SP, SOB O REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 1101). JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO, COM RETIFICAÇÃO PARCIAL DO ACÓRDÃO PARA DETERMINAR QUE OS JUROS REMUNERATÓRIOS SEJAM CALCULADOS COM OBSERVÂNCIA DOS LIMITES TEMPORAIS FIXADOS NO PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Sergio Ricardo Zenni (OAB: 275967/SP) - Alexandro Dalla Costa (OAB: 35052/PR) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2264226-74.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravado: Gilberto Lopes Thomaz - Agravado: Francisco Taveira Lima - Agravado: Moises Lera Diaz (Espólio) - Agravado: Amelia Gomes Ribeiro - Agravado: Francisco dos Santos Craveiro - Agravado: Felipe dos Santos Craveiro - Agravado: Elcilia Rosa de Souza - Agravado: Antonio Carlos Cordeiro - Agravada: Alzira Vargas Chiusi - Agravado: Cyro Cordeiro (Espólio) - Agravado: Luiz Antonio Cordeiro - Agravado: Cyro Francisco Cordeiro - Agravante: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) - Ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. 3. As demais matérias contidas no recurso não se submetem à sistemática da retratação. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Sergio Ricardo Zenni (OAB: 275967/SP) - Alexandro Dalla Costa (OAB: 35052/PR) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 2264226-74.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

16/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/03/2021, 22:48

Publicação

30/05/2018, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2018, 15:13

Publicação

29/05/2018, 00:00

Ato ordinatório

24/05/2018, 20:44

Julgamento

23/05/2018, 14:00

Publicação

14/05/2018, 00:00

Inclusão em pauta

26/04/2018, 16:12

Pedido de inclusão

26/04/2018, 16:10

Conclusão (para decisão)

21/03/2018, 17:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2018, 16:30

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 00:00

Intimação de acórdão

•18/06/2025, 00:00

—

Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Publicação

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Julgamento

Publicação

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))