Reintegração / Manutenção de Posse 1005421-16.2023.8.26.0529 - TJSP

Reintegração / Manutenção de Posse 1005421-16.2023.8.26.0529 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/03/2026, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 17:32

Publicação

05/02/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005421-16.2023.8.26.0529 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Neves de Leles - João Francisco da Silva e outro - Vistos. Aqui por engano, nada a deliberar. Aguarde-se o cumprimento da sentença retro, respeitando-se a ordem cronológica dos trabalhos. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: CIBELE APARECIDA ALVES DOS SANTOS (OAB 419304/SP), TATIANA BATISTA DA SILVA (OAB 251865/SP), CIBELE APARECIDA ALVES DOS SANTOS (OAB 419304/SP)

05/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 12:05

Outras Decisões

04/02/2026, 11:51

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 11:10

Recebimento

09/01/2026, 16:21

Publicação

04/12/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005421-16.2023.8.26.0529 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Neves de Leles - João Francisco da Silva e outro - Vistos. A transação realizada no processo de conhecimento põe fim ao litígio, extinguindo-se o processo para que se dê força executiva ao acordo celebrado. Por assim ser, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Custas finais na forma convencionada. Não constando do acordo e sendo ele homologado antes de sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento dascustasprocessuais remanescentes, consoante art.90, §3º, do Código de Processo Civil, se já não o forem em razão do benefício da Gratuidade da Justiça. Despesas e os honorários de advogado na forma convencionada ou, em sua ausência, conforme disciplina do art. 90, § 2º, do Código de Processo Civil. A baixa nas restrições dar-se-á nos termos do acordo firmado entre as partes. Considerando que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensada a certificação, anotando-se na movimentação unitária do processo no ato do arquivamento. Publique-se e Intime-se. - ADV: CIBELE APARECIDA ALVES DOS SANTOS (OAB 419304/SP), CIBELE APARECIDA ALVES DOS SANTOS (OAB 419304/SP), TATIANA BATISTA DA SILVA (OAB 251865/SP)

04/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/12/2025, 18:16

Homologação de Transação

02/12/2025, 21:20

Conclusão (para julgamento)

26/11/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005421-16.2023.8.26.0529/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba - Embargte: João Francisco da Silva e outro - Embargdo: Luiz Neves de Leles - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Acolheram os embargos. V. U. - ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. PREÂMBULO DO ACÓRDÃO INDICANDO VALOR DA CAUSA SEM CONSIDERAR EMENDA À PETIÇÃO INICIAL, ALTERANDO-O. ACOLHIMENTO PARA CONSTAR O VALOR CORRETO. EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cibele Aparecida Alves dos Santos (OAB: 419304/SP) - Tatiana Batista da Silva (OAB: 251865/SP) - 3º andar

18/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•05/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Publicação

Remessa (outros motivos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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