Requisição de Pequeno Valor 0006718-81.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 0006718-81.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006718-81.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Marcos Henrique de Oliveira Dorta - MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Ciência as partes (Pagamento feito diretamente pela entidade devedora na conta corrente informada no oficio requisitório). Diga a parte autora acerca do pagamento integral do débito, no prazo de 30 dias, considerando no silencio a sua quitação. - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP)

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006718-81.2024.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Maurício Boscariol Guardia - MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Ciência as partes (Pagamento feito diretamente pela entidade devedora na conta corrente informada no oficio requisitório). Diga a parte autora acerca do pagamento integral do débito, no prazo de 30 dias, considerando no silencio a sua quitação. - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 06:41

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 18:11

Ato ordinatório

02/03/2026, 18:11

Publicação

23/02/2026, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006718-81.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Marcos Henrique de Oliveira Dorta - Vistos. Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000. Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias. Intimem-se. - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006718-81.2024.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Maurício Boscariol Guardia - Vistos. Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000. Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias. Intimem-se. - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2026, 02:06

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 16:10

Protocolo de Petição

20/02/2026, 16:10

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 13:21

Enviada ao Tribunal

20/02/2026, 13:19

Expedição de precatório/rpv

20/02/2026, 13:19

Conclusão (para decisão)

20/02/2026, 12:32

Documentos

•28/05/2026, 00:00