Embargos de Declaração Cível 1003728-85.2024.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003728-85.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Izabella Cristina Sponchiado Sabadin - - Paulo Henrique Ferreira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Diante dos extratos, defiro a expedição do mandado de levantamento em favor do credor. Prossiga-se no cumprimento de sentença. Oportunamente, arquivem-se o presente feito. Int. - ADV: TUFFY NADER (OAB 33937/ES), TUFFY NADER (OAB 33937/ES), GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 16982/ES), GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 16982/ES), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003728-85.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Izabella Cristina Sponchiado Sabadin - - Paulo Henrique Ferreira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência do extrato em fls. 278/279. Ficam as partes intimadas a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da decisão de fls. 272. - ADV: TUFFY NADER (OAB 33937/ES), GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 16982/ES), GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 16982/ES), TUFFY NADER (OAB 33937/ES), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003728-85.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Izabella Cristina Sponchiado Sabadin - - Paulo Henrique Ferreira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência ao(s) interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, cujo(s) valor(es) será(ão) depositado(s) diretamente na(s) conta(s) informada(s). - ADV: TUFFY NADER (OAB 33937/ES), GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 16982/ES), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), TUFFY NADER (OAB 33937/ES), GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 16982/ES)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003728-85.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Izabella Cristina Sponchiado Sabadin - - Paulo Henrique Ferreira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento do valor incontroverso de fls. 207/208 em favor dos autores. Considerando o teor de fls. 175 e 260, junte a serventia o extrato do portal de custas. Após, intimem-se as partes para nova manifestação. Int. - ADV: TUFFY NADER (OAB 33937/ES), GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 16982/ES), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), TUFFY NADER (OAB 33937/ES), GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 16982/ES)

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003728-85.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Izabella Cristina Sponchiado Sabadin - - Paulo Henrique Ferreira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Fica a parte interessada intimada a providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos, via guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - Cód. 206-2, no valor de 1,212 UFESP, nos termos da Lei Estadual nº 16.897/2018 e Comunicado nº 211/2019, observando-se a UFESP vigente. Fica intimada, ainda, de que a ausência de recolhimento da taxa implicará no não prosseguimento da solicitação, nos termos do art. 188, parágrafo único, das NSCGJ. - ADV: TUFFY NADER (OAB 33937/ES), TUFFY NADER (OAB 33937/ES), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Tuffy Nader (OAB 33937/ES) Processo 1003728-85.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Izabella Cristina Sponchiado Sabadin, Paulo Henrique Ferreira - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito, consignando-se que eventual pedido relativo ao início da fase executória deverá ser cadastrado como incidente de cumprimento de sentença. Em tal caso, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 deverá recolher taxa judiciária no valor equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs. Em se tratando de credor beneficiário da gratuidade processual deverá incluir o percentual acima no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Tuffy Nader (OAB 33937/ES) Processo 1003728-85.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Izabella Cristina Sponchiado Sabadin, Paulo Henrique Ferreira - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito, consignando-se que eventual pedido relativo ao início da fase executória deverá ser cadastrado como incidente de cumprimento de sentença. Em tal caso, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 deverá recolher taxa judiciária no valor equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs. Em se tratando de credor beneficiário da gratuidade processual deverá incluir o percentual acima no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução.

16/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/05/2025, 18:11

Publicação

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 14:36

Ato ordinatório

17/03/2025, 17:29

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 16:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/02/2025, 15:13

Conclusão (para decisão)

05/02/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 09:27

Documentos

•05/03/2026, 00:00