Execução de Título Extrajudicial 1001166-17.2023.8.26.0205 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001166-17.2023.8.26.0205 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/06/2025, 16:10

Trânsito em julgado

26/06/2025, 16:09

Publicação

02/06/2025, 11:44

Publicação

02/06/2025, 11:44

Publicação

02/06/2025, 11:44

Publicação

02/06/2025, 11:44

Publicação

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Publicação

02/06/2025, 11:44

Publicação

02/06/2025, 11:44

Publicação

02/06/2025, 11:44

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001166-17.2023.8.26.0205 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marli Ávila Marques Rodrigues - Pelo exame dos autos, verifica-se que tendo sido designada audiência de conciliação, em razão da garantia da execução, tendo em vista o bloqueio de valor, via Sisbajud, a parte devedora não compareceu à solenidade e não apresentou embargos. Nos termos do art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95, efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, ocasião em que poderá oferecer embargos por escrito ou verbalmente. Assim, ante o não comparecimento da parte devedora à audiência e a ausência de embargos, é cabível o levantamento do numerário depositado à favor da parte exequente e a extinção do feito pela satisfação da obrigação. Ante o exposto, julgo por sentença extinta a presente ação de execução, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, c/c o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, dou a presente sentença por transitada em julgado nesta data. Desde já, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE em favor da exequente, com os acréscimos legais, observado o formulário eletrônico apresentado à fl.81. Sem custas nos termos do Art. 55, § único, da Lei 9.099/95. Oportunamente, arquive-se o feito com baixa definitiva. P.I.C. - ADV: GIOVANI BESSON VIOLATO (OAB 262649/SP)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 16:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/05/2025, 15:10

Conclusão (para julgamento)

24/05/2025, 06:58

Documentos

Intimação

•02/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

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Publicação

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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