Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2997966/SP (2025/0270349-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: RENO DELIO BARROS
ADVOGADOS: SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA - SP184858
EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES - SP157370
RAFAEL NERY DOS SANTOS - SP408100
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
ADVOGADO: PATRÍCIA DE CARVALHO BRANDÃO - SP125889
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/09/2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2997966/SP (2025/0270349-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RENO DELIO BARROS
ADVOGADOS: SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA - SP184858
EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES - SP157370
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
ADVOGADO: MARIA CLEIDE MAGALHÃES BICCA - SP423215
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2997966/SP (2025/0270349-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RENO DELIO BARROS
ADVOGADOS: SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA - SP184858
EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES - SP157370
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
ADVOGADO: MARIA CLEIDE MAGALHÃES BICCA - SP423215
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/08/2025.
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Ribeirão Preto -
Apelado: Reno Delio Barros - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Cleide Magalhães Bicca (OAB: 423215/SP) (Procurador) - Eduardo de Andrade Pereira Mendes (OAB: 157370/SP) - Sidney Mitsuyuki Nakamura (OAB: 184858/SP) - 1º andar
VISTA - VISTA Nº 1011576-51.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto -
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Ribeirão Preto -
Apelado: Reno Delio Barros - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 178/212) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Maria Cleide Magalhães Bicca (OAB: 423215/SP) (Procurador) - Eduardo de Andrade Pereira Mendes (OAB: 157370/SP) - Sidney Mitsuyuki Nakamura (OAB: 184858/SP) - 1° andar
Nº 1011576-51.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Ribeirão Preto -
Apelado: Reno Delio Barros - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Cleide Magalhães Bicca (OAB: 423215/SP) (Procurador) - Eduardo de Andrade Pereira Mendes (OAB: 157370/SP) - Sidney Mitsuyuki Nakamura (OAB: 184858/SP) - 1º andar
VISTA - VISTA Nº 1011576-51.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto -
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Ribeirão Preto -
Apelado: Reno Delio Barros - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 178/212) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Maria Cleide Magalhães Bicca (OAB: 423215/SP) (Procurador) - Eduardo de Andrade Pereira Mendes (OAB: 157370/SP) - Sidney Mitsuyuki Nakamura (OAB: 184858/SP) - 1° andar
Nº 1011576-51.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto -