Execução de Título Extrajudicial 1024357-12.2023.8.26.0005 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1024357-12.2023.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

08/04/2026, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1024357-12.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Lh Estamparia e Confeccoes Ltda - - Thulio Rocha Ferreira de Melo - - Caroline Angelica dos Santos, - Vistos. Fl. 277: Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo provisório, devendo a parte exequente comunicar ao Juízo a quitação para extinção da execução. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), GABRIEL MENEZES RODRIGUES LOPES (OAB 529527/SP), GABRIEL MENEZES RODRIGUES LOPES (OAB 529527/SP), GABRIEL MENEZES RODRIGUES LOPES (OAB 529527/SP)

08/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/04/2026, 15:01

Sem descrição

07/04/2026, 14:08

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 13:47

Publicação

23/03/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1024357-12.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Lh Estamparia e Confeccoes Ltda - - Thulio Rocha Ferreira de Melo - - Caroline Angelica dos Santos, - Certifico e dou fé que os valores foram desbloqueados conforme extratos de folhas 255/265. - ADV: GABRIEL MENEZES RODRIGUES LOPES (OAB 529527/SP), GABRIEL MENEZES RODRIGUES LOPES (OAB 529527/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), GABRIEL MENEZES RODRIGUES LOPES (OAB 529527/SP)

23/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2026, 12:00

Ato ordinatório

20/03/2026, 11:10

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 11:07

Publicação

26/01/2026, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1024357-12.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Lh Estamparia e Confeccoes Ltda - - Thulio Rocha Ferreira de Melo - - Caroline Angelica dos Santos, - Vistos. Proceda-se ao desbloqueio imediato dos valores bloqueados, conforme determinado a f. 247 Int. - ADV: GABRIEL MENEZES RODRIGUES LOPES (OAB 529527/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), GABRIEL MENEZES RODRIGUES LOPES (OAB 529527/SP), GABRIEL MENEZES RODRIGUES LOPES (OAB 529527/SP)

26/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/01/2026, 18:00

Mero expediente

25/01/2026, 17:36

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 10:53

Documentos

Intimação

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1024357-12.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Lh Estamparia e Confeccoes Ltda - - Thulio Rocha Ferreira de Melo - - Caroline Angelica dos Santos, - Vistos. 1) Uma vez que a parte executada já foi citada/intimada para pagamento do débito, defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de penhora (arts. 835 e 854 do Código de Processo Civil). Proceda-se à pesquisa de informações bancárias e, no mesmo ato, ao bloqueio de valores, por meio informatizado SISBAJUD, respeitado o limite do valor atualizado da execução abaixo indicado. O bloqueio não incidirá sobre valores impenhoráveis referentes a salários ou subsídios, vencimentos, pensões e aposentadorias (art. 833 do Código de Processo Civil). Caso haja bloqueio em mais de uma conta em valor superior ao do débito atualizado, o excedente deverá ser desbloqueado de imediato, assim que prestadas as informações pelas instituições financeiras. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Lh Estamparia e Confeccoes Ltda Caroline Angelica dos Santos Thulio Rocha Ferreira de Melo Valor atualizado: R$ 27.722,86 Na ordem de bloqueio deverá ser cadastrada a Repetição Programada, pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias, até a obtenção do valor total da dívida. Efetivado o bloqueio, proceda-se à transferência do valor para conta judicial junto à agência do Banco do Brasil S/A deste Fórum. Realizada a transferência do valor, dar-se-á por penhorada a quantia depositada, independentemente de termo. Caso frutífero o bloqueio de quaisquer valores, fica intimada a parte executada, através de seu procurador constituído nos autos ou ainda, por carta postal, para que em 05 dias se manifeste quanto ao disposto no § 3º do art. 854 do Código de Processo Civil, ficando a parte exequente intimada a recolher as custas para o ato, se o caso. Caso a parte executada tenha sido citada por edital, fica deferida a expedição de edital de intimação acerca dos bloqueios de valores, se requerido. Sendo a intimação positiva e decorrido o prazo sem manifestações da parte executada quanto ao bloqueio - nos termos acima, certifique-se e expeça-se mandado de levantamento eletrônico em prol do exequente, após o preenchimento do formulário MLE. 2) Proceda-se à busca de informações sobre bens constantes das declarações de renda da parte executada à DRF, via sistema INFOJUD, bem como à inserção de restrição total sobre veículos cadastrados em nome da parte executada, via sistema RENAJUD, cientificando-se a parte exequente a seguir para eventuais requerimentos com vistas à satisfação de seu crédito. O bloqueio de veículos não será realizado caso conste restrição por alienação fiduciária em garantia (art. 7º-A do Decreto-Lei nº 911/69). Para custeio das pesquisas acima empreendidas, providencie a parte exequente o recolhimento das despesas processuais correspondentes R$ 555,3, constantes da tabela abaixo, no prazo de 05 dias. Em caso de não recolhimento da despesa o feito não prosseguirá. Desconsidere tal determinação, caso já tenha efetuado o recolhimento correto ou se possuir os benefícios da gratuidade. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Pesquisa UFESPs Valor total Código FEDTJ Sisbajud (bloqueio reiterado) 3 R$111,06 434-1 Infojud 1 R$37,02 434-1 Renajud 1 R$37,02 434-1 ATENÇÃO: O valor é cobrado por ordem ou consulta, por executado e/ou período, nos termos do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023. (A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento). Int. - ADV: GABRIEL MENEZES RODRIGUES LOPES (OAB 529527/SP), GABRIEL MENEZES RODRIGUES LOPES (OAB 529527/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), GABRIEL MENEZES RODRIGUES LOPES (OAB 529527/SP)

12/11/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Sem descrição

Conclusão (para despacho)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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