Homologação da Transação Extrajudicial 1006779-74.2025.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

TransaçãoHomologação da Transação Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03 Familia Sucessoes de Franca

Partes do Processo

LEOMAR JOSé DOMINGOS

Autor

POLIANE FERREIRA DE LIMA

Autor

Advogados / Representantes

THALES BRANCO GONCALVES

OAB/SP 379343·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

11/03/2026, 02:54

Definitivo

11/03/2026, 02:46

Definitivo

10/03/2026, 23:29

Definitivo

12/11/2025, 18:34

Publicação

28/05/2025, 04:59

Publicação

28/05/2025, 04:55

Publicação

28/05/2025, 04:55

Publicação

28/05/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thales Branco Goncalves (OAB 379343/SP) Processo 1006779-74.2025.8.26.0196 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Leomar José Domingos, Poliane Ferreira de Lima - Vistos. Diante do que consta dos autos HOMOLOGO, com resolução do mérito (artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil) e para que surta os efeitos legais e pretendidos, o acordo celebrado pelas partes e documentado em petição de fls. 152/153. Assim, atribui-se, integralmente, ao requerente, a titularidade dos direitos do imóvel matriculado sob nº 65.494 (fls. 21/24). Custas na forma da lei, observando-se a gratuidade judiciária, que ora defiro. Certifique-se, desde logo, à luz do disposto no artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o trânsito em julgado desta sentença e, por fim, arquivem-se os autos. Servirá a presente, assinada digitalmente, acompanhada dos documentos necessários como carta de sentença. Intime(m)-se.

28/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 05:03

Trânsito em julgado

26/05/2025, 23:10

Homologação de Transação

26/05/2025, 17:19

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 15:32

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 11:26

Todas as movimentações(31)

Definitivo

11/03/2026, 02:54

Definitivo

11/03/2026, 02:46

Definitivo

10/03/2026, 23:29

Definitivo

12/11/2025, 18:34

Publicação

28/05/2025, 04:59

Documentos

•28/05/2025, 00:00

Publicação

28/05/2025, 04:55

Publicação

28/05/2025, 04:55

Publicação

28/05/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thales Branco Goncalves (OAB 379343/SP) Processo 1006779-74.2025.8.26.0196 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Leomar José Domingos, Poliane Ferreira de Lima - Vistos. Diante do que consta dos autos HOMOLOGO, com resolução do mérito (artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil) e para que surta os efeitos legais e pretendidos, o acordo celebrado pelas partes e documentado em petição de fls. 152/153. Assim, atribui-se, integralmente, ao requerente, a titularidade dos direitos do imóvel matriculado sob nº 65.494 (fls. 21/24). Custas na forma da lei, observando-se a gratuidade judiciária, que ora defiro. Certifique-se, desde logo, à luz do disposto no artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o trânsito em julgado desta sentença e, por fim, arquivem-se os autos. Servirá a presente, assinada digitalmente, acompanhada dos documentos necessários como carta de sentença. Intime(m)-se.

28/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 05:03

Trânsito em julgado

26/05/2025, 23:10

Homologação de Transação

26/05/2025, 17:19

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 15:32

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 11:26

Publicação

16/05/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thales Branco Goncalves (OAB 379343/SP) Processo 1006779-74.2025.8.26.0196 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Leomar José Domingos, Poliane Ferreira de Lima - Nos termos da Portaria nº 01/06 deste Juízo, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo pleiteado 10 dias.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 16:28

Ato ordinatório

15/05/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 13:59

Publicação

12/04/2025, 01:57

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 01:26

Mero expediente

10/04/2025, 17:11

Conclusão (para julgamento)

10/04/2025, 12:57

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 23:55

Publicação

26/03/2025, 01:05

Remessa (outros motivos)

25/03/2025, 07:13

Emenda à Inicial

24/03/2025, 17:05

Conclusão (para decisão)

23/03/2025, 19:47

Distribuição (sorteio)

21/03/2025, 12:09

Intimação

•16/05/2025, 00:00