Embargos de Declaração Cível 1173261-43.2024.8.26.0100 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1173261-43.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1173261-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Wanessa Abner Gomes Felix - Sociedade Brasileira de Clinica Medica - - Associação Médica Brasileira - Amb - Certidão à disposição da parte interessada. - ADV: LUCIANA SOUSA CESAR CAPRECCI (OAB 212382/SP), NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP), SERGIO CARDOSO DA SILVA SOBRINHO (OAB 38893/BA), CESAR MARCOS KLOURI (OAB 50057/SP)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1173261-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Wanessa Abner Gomes Felix - Sociedade Brasileira de Clinica Medica - - Associação Médica Brasileira - Amb - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E. Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum. Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017). Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência). Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório. Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: LUCIANA SOUSA CESAR CAPRECCI (OAB 212382/SP), CESAR MARCOS KLOURI (OAB 50057/SP), NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP), SERGIO CARDOSO DA SILVA SOBRINHO (OAB 38893/BA)

25/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/06/2025, 13:26

Publicação

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 10:13

Ato ordinatório

29/05/2025, 16:12

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 14:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/05/2025, 15:34

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 15:45

Publicação

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1173261-43.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Wanessa Abner Gomes Felix - Embargdo: Sociedade Brasileira de Clínica Médica (sbcm) - Embargdo: Associação Médica Brasileira - Amb - Vistos. Fls. 01: Manifestem-se as embargadas, conferindo-se o prazo de 05 dias (art. 1023, § 2º CPC). Int. - Magistrado(a) João Battaus Neto - Advs: Sérgio Cardoso da Silva Sobrinho (OAB: 38893/BA) - Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB: 287894/SP) - Cesar Marcos Klouri (OAB: 50057/SP) - Luciana Sousa Cesar (OAB: 212382/SP) - Sala 203 – 2º andar

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 12:27

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 14:58

Documentos

Intimação

•26/08/2025, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para decisão)

Publicação

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))