Execução Fiscal 1501512-25.2016.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

REM ONIX PECAS E EQUIPAMENTOS PARA MIN

Reu

Advogados / Representantes

ALTIERIS FIORETTI BERNARDO

OAB/SP 257576·CPF

·

Representa: Réu

FÁBIO BIANCALANA

OAB/SP 165453·CPF·Representa: Réu

RENATO JOSE ROZA

OAB/SP 236474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 22:54

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 16:30

Publicação

18/02/2026, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501512-25.2016.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rem Onix Pecas e Equipamentos para Min - Vistos. Aguarde-se na fila 258 - processo suspenso - acordo/parcelamento Intimem-se. - ADV: ALTIERIS FIORETTI BERNARDO (OAB 257576/SP)

18/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/02/2026, 23:05

Convenção das Partes

13/02/2026, 22:26

Conclusão (para decisão)

11/02/2026, 16:52

Petição (Petição (outras))

20/12/2025, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 22:31

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 00:40

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 00:39

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 17:31

Publicação

06/08/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501512-25.2016.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rem Onix Pecas e Equipamentos para Min - Defiro o prazo de 60 dias. - ADV: ALTIERIS FIORETTI BERNARDO (OAB 257576/SP)

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 11:25

Todas as movimentações(125)

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 22:54

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 16:30

Publicação

18/02/2026, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501512-25.2016.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rem Onix Pecas e Equipamentos para Min - Vistos. Aguarde-se na fila 258 - processo suspenso - acordo/parcelamento Intimem-se. - ADV: ALTIERIS FIORETTI BERNARDO (OAB 257576/SP)

18/02/2026, 00:00

Documentos

•18/02/2026, 00:00

Intimação

Remessa (outros motivos)

13/02/2026, 23:05

Convenção das Partes

13/02/2026, 22:26

Conclusão (para decisão)

11/02/2026, 16:52

Petição (Petição (outras))

20/12/2025, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 22:31

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 00:40

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 00:39

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 17:31

Publicação

06/08/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501512-25.2016.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rem Onix Pecas e Equipamentos para Min - Defiro o prazo de 60 dias. - ADV: ALTIERIS FIORETTI BERNARDO (OAB 257576/SP)

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 11:25

Remessa (outros motivos)

04/08/2025, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2025, 16:58

Outras Decisões

04/08/2025, 16:57

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 23:25

Publicação

28/07/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501512-25.2016.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rem Onix Pecas e Equipamentos para Min - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: ALTIERIS FIORETTI BERNARDO (OAB 257576/SP)

28/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 18:31

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 18:19

Mero expediente

25/07/2025, 18:18

Conclusão (para decisão)

25/07/2025, 18:12

Mandado (entregue ao destinatário)

01/07/2025, 21:21

Publicação

01/07/2025, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2025, 11:14

Publicação

12/06/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1501512-25.2016.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rem Onix Pecas e Equipamentos para Min - Não foi publicada a decisão/sentença retro, com o nome de um dos advogados das partes ou, anotação de réu/executado revel. Servirá a presente de publicação de CIÊNCIA DE TODO O PROCESSADO, independentemente de republicar todas as decisões. Eventuais prazos iniciados à parte que não foi intimada pela imprensa/DJE anteriormente ficam restituídos. - ADV: ALTIERIS FIORETTI BERNARDO (OAB 257576/SP)

12/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 17:43

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 14:33

Mero expediente

11/06/2025, 14:33

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 14:24

Publicação

05/06/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501512-25.2016.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rem Onix Pecas e Equipamentos para Min - Servirá de MANDADO para eventual CONSTATAÇÃO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL. Diligências de oficial de justiça, observar rodapé. Aguarde-se, no prazo, por 30 dias. - ADV: FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP), RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP)

05/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2025, 19:53

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 12:36

Mero expediente

04/06/2025, 11:29

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 09:06

Publicação

16/05/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio Biancalana (OAB 165453/SP), Renato Jose Roza (OAB 236474/SP) Processo 1501512-25.2016.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exectdo: Rem Onix Pecas e Equipamentos para Min - Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (SISBAJUD), conforme requerimento. Resultado: NEGATIVO para SISBAJUD. EM CASO DE CONTA ÚNICA CADASTRADA: Conforme o artigo 5º da Resolução 527, de 13/10/23, do CNJ, "a pessoa natural ou jurídica que requerer o cadastramento a que se refere o art. 2º, caput, obriga-se a manter ativos financeiros suficientes para atendimento às ordens judiciais de constrição que forem expedidas, sob pena de redirecionamento imediato dessas ordens às demais contas de titularidade do requerente. Caso se trate de cadastro de conta única, SERVIRÁ DE OFÍCIO ao órgão indicado pela Presidência deste Tribunal de Justiça, pois foi constatada a insuficiência de ativos financeiros na conta única cadastrada, para as providências previstas na Resolução 527 do CNJ: Art. 6º Constatada a insuficiência de ativos financeiros na conta única cadastrada para acolher ordens de constrição transmitidas por meio do Sisbajud: I - o(a) magistrado(a) emitente da ordem, no prazo de 5 (cinco) dias, deverá comunicar o fato à autoridade a que esse estiver vinculado, entre as indicadas no art. 3º; Art. 3º O requerimento a que se refere o art. 2º, caput, será dirigido: na Justiça Federal e na Justiça dos Estados, inclusive Militar, e do Distrito Federal, ao Presidente do respectivo tribunal ou a quem esse indicar em ato próprio No caso de conta única, deverá a exequente requerer o encaminhamento do ofício. Nos demais casos, arquivem-se provisoriamente os autos (art. 40, LEF).

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 11:12

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 09:24

Execução frustrada

15/05/2025, 09:22

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 10:42

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 11:18

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 13:49

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 13:49

Protocolo de Petição

08/05/2025, 13:49

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 12:23

Publicação

27/03/2025, 07:06

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 05:53

Outras Decisões

26/03/2025, 03:24

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:25

Publicação

21/03/2025, 07:04

Remessa (outros motivos)

20/03/2025, 10:53

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 09:41

Execução frustrada

20/03/2025, 09:40

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 07:58

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 23:15

Publicação

13/03/2025, 06:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 08:18

Mero expediente

11/03/2025, 23:38

Protocolo de Petição

11/03/2025, 18:51

Protocolo de Petição

11/03/2025, 18:51

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 10:01

Conclusão (para decisão)

12/11/2024, 09:20

Ato ordinatório

05/11/2024, 13:31

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 14:35

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 19:07

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2024, 09:52

Publicação

25/07/2024, 04:19

Remessa (outros motivos)

24/07/2024, 03:31

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 21:56

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2024, 15:13

Mero expediente

23/07/2024, 15:12

Conclusão (para decisão)

23/07/2024, 14:25

Ato ordinatório

02/06/2024, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2024, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2024, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2024, 23:34

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 08:16

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 17:46

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 11:20

Publicação

22/03/2024, 20:59

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 14:06

de pré-executividade

19/03/2024, 16:24

Publicação

12/03/2024, 17:18

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 09:49

Ato ordinatório

11/03/2024, 09:37

Remessa (outros motivos)

11/03/2024, 05:55

Mero expediente

09/03/2024, 22:00

Conclusão (para decisão)

23/12/2023, 14:48

Ato ordinatório

15/09/2023, 00:56

Publicação

08/08/2023, 21:58

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 15:25

Ato ordinatório

03/08/2023, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2023, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2022, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2022, 11:27

Outras Decisões

16/11/2021, 14:13

Remessa (outros motivos)

10/10/2021, 08:32

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2021, 09:36

Conclusão (para decisão)

17/08/2021, 16:42

Documento (Outros documentos)

17/08/2021, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2021, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2021, 17:10

Ato ordinatório

09/08/2021, 17:09

Documento (Mandado)

09/08/2021, 13:23

Mandado (entregue ao destinatário)

09/08/2021, 13:23

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2021, 10:12

Ato ordinatório

03/08/2021, 10:12

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 20:25

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2020, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2020, 16:41

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2020, 15:22

Outras Decisões

26/09/2017, 16:21

Conclusão (para decisão)

26/09/2017, 10:45

Distribuição (sorteio)

03/12/2016, 00:04

•06/08/2025, 00:00

Intimação

•28/07/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00