Execução de Título Extrajudicial 1001150-14.2025.8.26.0037 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001150-14.2025.8.26.0037 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Provisório

17/07/2025, 09:44

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 09:44

Publicação

30/06/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001150-14.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Aqa Vitta Residencial 50 Spe Ltda - Francielly Vitoria de Souza Silva - - Erique Miller da Costa Nogueira - Vistos. 1. Expeça-se o necessário para desbloqueio das contas bancárias da parte executada. 2. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV: GILSON SANTONI FILHO (OAB 217967/SP), RAFAELA REGINA DOS SANTOS (OAB 491606/SP), RAFAELA REGINA DOS SANTOS (OAB 491606/SP)

30/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 12:01

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 11:21

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 11:21

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 11:20

Mero expediente

27/06/2025, 11:19

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 09:18

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 16:26

Publicação

26/06/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001150-14.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Aqa Vitta Residencial 50 Spe Ltda - Francielly Vitoria de Souza Silva - - Erique Miller da Costa Nogueira - Vistos. Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante nas páginas 318/326, suspendendo o curso desta execução de título extrajudicial, nos termos do art. 922 do CPC, até o seu efetivo adimplemento, o qual deverá ser comunicado pela credora. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da credora. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo. Intimem-se. - ADV: GILSON SANTONI FILHO (OAB 217967/SP), RAFAELA REGINA DOS SANTOS (OAB 491606/SP), RAFAELA REGINA DOS SANTOS (OAB 491606/SP)

26/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001150-14.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Aqa Vitta Residencial 50 Spe Ltda - Francielly Vitoria de Souza Silva - - Erique Miller da Costa Nogueira - Vistos. 1. Os argumentos e documentos apresentados pelos executados não corroboram as suas afirmações de que não possuem condições financeiras para o recolhimento das custas processuais iniciais, pois, se de um lado, os extratos bancários de fls. 246/297 indicam movimentações financeiras que são incompatíveis com as declarações de hipossuficiência econômica, vez que não representam apenas o recebimento dos seus proventos ou os gastos relacionados com o seu sustento ou de sua família, de outro, os réus estão representados por advocacia particular, quando existe na Comarca a Defensoria Pública, destinada a atender os realmente necessitados, mas que não foi procurada pela parte. Ademais, consta nos extratos que apenas no mês de março de 2025, os requeridos receberam em suas contas mais de R$ 20.000,00, dai que eles não podem ser considerados pobres na acepção jurídica do termo. De mais a mais, se durante o processamento do feito ficar comprovado que o pagamento de determinada despesa processual pode prejudicar o sustento dos devedores ou impedir seu acesso à jurisdição, não há óbice para que lhes seja deferida, ainda que parcialmente, a gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98, §5º do CPC. Destarte, por reputar que os documentos ora existentes nos autos não comprovam a incapacidade financeira dos executados, indefiro o benefício da gratuidade aos requeridos. 2. Conquanto os réus afirmem que estavam em tratativas extrajudiciais para o pagamento da dívida, eles não produziram prova alguma apta a corroborar o alegado caráter alimentar dos numerários penhorados ou de que as quantias constritas constituíssem reserva financeira dos executados ou que estes tinha a intenção de "poupar" esses recursos, dai que não há lugar para o reconhecimento da impenhorabilidade dos valores bloqueados nos autos. Mantenho, pois, a ordem de expedição de MLE em favor do credor, tal como determinado às fls. 243. 3. Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. 4. Intime-se. - ADV: RAFAELA REGINA DOS SANTOS (OAB 491606/SP), GILSON SANTONI FILHO (OAB 217967/SP), RAFAELA REGINA DOS SANTOS (OAB 491606/SP)

09/06/2025, 00:00

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Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

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Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

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Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

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