Apelação Cível 1007857-07.2021.8.26.0047 - TJSP

Apelação Cível 1007857-07.2021.8.26.0047 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007857-07.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Hengel Logistica e Comercio de Biomassas Ltda - Citrus Juice Eireli - Vistos. Ciência às partes do retorno destes autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Não sendo requerida a execução da sentença no prazo de 30 (trinta) dias, certifique e remetam-se os autos ao arquivo provisório, com a movimentação 61614. Havendo o cadastramento do cumprimento de sentença em apenso, arquive-se com a movimentação 61615, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: FABIO JOSE RIBEIRO (OAB 329336/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), ANDRÉ HENRIQUE DOMINGOS (OAB 259364/SP)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3108865/SP (2025/0453814-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: CITRUS JUICE LTDA ADVOGADO: FABIO JOSE RIBEIRO - SP329336 AGRAVANTE: HENGEL LOGISTICA E COMERCIO DE BIOMASSAS LTDA ADVOGADOS: ADEMAR FERNANDO BALDANI - SP141254 ANDRÉ HENRIQUE DOMINGOS - SP259364 AGRAVADO: CITRUS JUICE LTDA ADVOGADO: FABIO JOSE RIBEIRO - SP329336 AGRAVADO: HENGEL LOGISTICA E COMERCIO DE BIOMASSAS LTDA ADVOGADOS: ADEMAR FERNANDO BALDANI - SP141254 ANDRÉ HENRIQUE DOMINGOS - SP259364 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3108865/SP (2025/0453814-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: CITRUS JUICE LTDA ADVOGADO: FABIO JOSE RIBEIRO - SP329336 AGRAVANTE: HENGEL LOGISTICA E COMERCIO DE BIOMASSAS LTDA ADVOGADOS: ADEMAR FERNANDO BALDANI - SP141254 ANDRÉ HENRIQUE DOMINGOS - SP259364 AGRAVADO: CITRUS JUICE LTDA ADVOGADO: FABIO JOSE RIBEIRO - SP329336 AGRAVADO: HENGEL LOGISTICA E COMERCIO DE BIOMASSAS LTDA ADVOGADOS: ADEMAR FERNANDO BALDANI - SP141254 ANDRÉ HENRIQUE DOMINGOS - SP259364 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3108865/SP (2025/0453814-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: CITRUS JUICE LTDA ADVOGADO: FABIO JOSE RIBEIRO - SP329336 AGRAVANTE: HENGEL LOGISTICA E COMERCIO DE BIOMASSAS LTDA ADVOGADOS: ADEMAR FERNANDO BALDANI - SP141254 ANDRÉ HENRIQUE DOMINGOS - SP259364 AGRAVADO: CITRUS JUICE LTDA ADVOGADO: FABIO JOSE RIBEIRO - SP329336 AGRAVADO: HENGEL LOGISTICA E COMERCIO DE BIOMASSAS LTDA ADVOGADOS: ADEMAR FERNANDO BALDANI - SP141254 ANDRÉ HENRIQUE DOMINGOS - SP259364 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2025.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3108865/SP (2025/0453814-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CITRUS JUICE LTDA ADVOGADO: FABIO JOSE RIBEIRO - SP329336 AGRAVANTE: HENGEL LOGISTICA E COMERCIO DE BIOMASSAS LTDA ADVOGADOS: ADEMAR FERNANDO BALDANI - SP141254 ANDRÉ HENRIQUE DOMINGOS - SP259364 AGRAVADO: CITRUS JUICE LTDA ADVOGADO: FABIO JOSE RIBEIRO - SP329336 AGRAVADO: HENGEL LOGISTICA E COMERCIO DE BIOMASSAS LTDA ADVOGADOS: ADEMAR FERNANDO BALDANI - SP141254 ANDRÉ HENRIQUE DOMINGOS - SP259364 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3108865/SP (2025/0453814-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CITRUS JUICE LTDA ADVOGADO: FABIO JOSE RIBEIRO - SP329336 AGRAVANTE: HENGEL LOGISTICA E COMERCIO DE BIOMASSAS LTDA ADVOGADOS: ADEMAR FERNANDO BALDANI - SP141254 ANDRÉ HENRIQUE DOMINGOS - SP259364 AGRAVADO: CITRUS JUICE LTDA ADVOGADO: FABIO JOSE RIBEIRO - SP329336 AGRAVADO: HENGEL LOGISTICA E COMERCIO DE BIOMASSAS LTDA ADVOGADOS: ADEMAR FERNANDO BALDANI - SP141254 ANDRÉ HENRIQUE DOMINGOS - SP259364 Processo distribuído pelo sistema automático em 01/12/2025.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Citrus Juice Eireli - Apelado: Hengel Logistica e Comercio de Biomassas Ltda - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Fabio Jose Ribeiro (OAB: 329336/SP) - Ademar Fernando Baldani (OAB: 141254/SP) - André Henrique Domingos (OAB: 259364/SP) - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1007857-07.2021.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis -

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Citrus Juice Eireli - Apelado: Hengel Logistica e Comercio de Biomassas Ltda - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Fabio Jose Ribeiro (OAB: 329336/SP) - Ademar Fernando Baldani (OAB: 141254/SP) - André Henrique Domingos (OAB: 259364/SP) - 5º andar Nº 1007857-07.2021.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis -

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Citrus Juice Eireli - Apelado: Hengel Logistica e Comercio de Biomassas Ltda - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Fabio Jose Ribeiro (OAB: 329336/SP) - Ademar Fernando Baldani (OAB: 141254/SP) - André Henrique Domingos (OAB: 259364/SP) - 5º andar Nº 1007857-07.2021.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis -

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Citrus Juice Eireli - Apelado: Hengel Logistica e Comercio de Biomassas Ltda - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Fabio Jose Ribeiro (OAB: 329336/SP) - Ademar Fernando Baldani (OAB: 141254/SP) - André Henrique Domingos (OAB: 259364/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512 VISTA - VISTA Nº 1007857-07.2021.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis -

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Citrus Juice Eireli - Apelado: Hengel Logistica e Comercio de Biomassas Ltda - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Fabio Jose Ribeiro (OAB: 329336/SP) - Ademar Fernando Baldani (OAB: 141254/SP) - André Henrique Domingos (OAB: 259364/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512 VISTA - VISTA Nº 1007857-07.2021.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis -

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007857-07.2021.8.26.0047/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Assis - Embargte: Hengel Logistica e Comercio de Biomassas Ltda - Embargdo: Citrus Juice Eireli - Magistrado(a) Morais Pucci - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ademar Fernando Baldani (OAB: 141254/SP) - André Henrique Domingos (OAB: 259364/SP) - Fabio Jose Ribeiro (OAB: 329336/SP) - 5º andar

16/05/2025, 00:00

Publicação

05/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/01/2025, 17:39

Pedido de inclusão

14/01/2025, 09:32

Documentos

Intimação

•13/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicação

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

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