Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0006886-95.2022.8.26.0405 - TJSP

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0006886-95.2022.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006886-95.2022.8.26.0405 (processo principal 1010618-72.2019.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Eraldo Augustinho da Silva - - Cleusa Maria Toledo da Silva - Cleide dos Santos Morais - - Clauby Roges Pires Camargo e outros - *Fls. 364: Ciência à parte exequente acerca da certidão de óbito de Antonio Gomes da Rocha, devendo requerer o que de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: GABRIELA GALHATO RORIZ (OAB 483629/SP), DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB 210061/SP), DAIANA SATIKO TAKESHITA (OAB 321381/SP), DAIANA SATIKO TAKESHITA (OAB 321381/SP), GABRIELA GALHATO RORIZ (OAB 483629/SP), DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB 210061/SP)

03/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 08:55

Publicação

10/02/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0006886-95.2022.8.26.0405 (processo principal 1010618-72.2019.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Eraldo Augustinho da Silva - - Cleusa Maria Toledo da Silva - Cleide dos Santos Morais - - Clauby Roges Pires Camargo e outros - Vistos. Fls. 351/353: mantenho a decisão de fl. 345, porque o ônus é da parte autora de assegurar a regularidade da formação do polo passivo da lide diante da notícia do óbito da parte (artigo 313, § 2º, I, do CPC). Assim, e diante do risco do prosseguimento do processo causar futuras nulidades ao feito, cumpra a exequente o determinado, o que pode ser evitado com uma simples pesquisa CRC-Jud. Assim, deverá a parte requerente, em 05 dias, juntar a recolher as custas para a realização de pesquisa de óbito em nome do requerido Antônio ou se manifestar nos autos pela desistência do processo em relação ao mesmo. Intime-se. - ADV: DAIANA SATIKO TAKESHITA (OAB 321381/SP), GABRIELA GALHATO RORIZ (OAB 483629/SP), GABRIELA GALHATO RORIZ (OAB 483629/SP), DAIANA SATIKO TAKESHITA (OAB 321381/SP), DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB 210061/SP), DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB 210061/SP)

10/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 18:02

Outras Decisões

09/02/2026, 17:18

Conclusão (para decisão)

09/02/2026, 16:33

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 10:51

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 10:17

Publicação

11/12/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006886-95.2022.8.26.0405 (processo principal 1010618-72.2019.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Eraldo Augustinho da Silva - - Cleusa Maria Toledo da Silva - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - - Cleide dos Santos Morais - - Clauby Roges Pires Camargo e outros - Vistos. De início, observo que a Cooperativa está incluída de forma equivocada no polo passivo deste incidente, porque ela já é executada no feito principal. Assim, devem compor o polo passivo apenas as pessoas físicas. Exclua-se, assim, a Cooperativa do polo passivo. Sem prejuízo, diante da notícia do falecimento de Antonio antes de sua citação (fls. 345), o que é causa de nulidade absoluta, suspendo o processo até a regularização do polo passivo, nos termos do artigo 313, I, do CPC, devendo a parte autora dentro de 15 (quinze) dias juntar aos autos certidão de óbito do requerido e habilitação do inventariante, caso exista inventário aberto ou certidão negativa da existência de inventário, habilitando todos seus herdeiros e requerendo a citação deles, conforme parágrafo 2º, I, do mencionado dispositivo legal. Preferindo, e em se tratando de litisconsórcio facultativo, poderá desistir da ação em relação a Antonio. Intime-se. - ADV: SERGIO PINTO DE ALMEIDA (OAB 292540/SP), DAIANA SATIKO TAKESHITA (OAB 321381/SP), DAIANA SATIKO TAKESHITA (OAB 321381/SP), GABRIELA GALHATO RORIZ (OAB 483629/SP), DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB 210061/SP), DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB 210061/SP), GABRIELA GALHATO RORIZ (OAB 483629/SP)

11/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2025, 18:05

Outras Decisões

10/12/2025, 17:13

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2025, 09:58

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

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