Execução Fiscal 0244697-66.2012.8.26.0014 - TJSP

Execução Fiscal 0244697-66.2012.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 10:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/07/2025, 08:00

Publicação

22/05/2025, 21:55

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 17:35

Documento (Certidão)

22/05/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Fabrício Ribeiro Fernandes (OAB 161031/SP) Processo 0244697-66.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Alfa Seguros e Previdencia Sa - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 65,50 e da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de folhas retro, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III (Comunicado Conjunto Nº 951/2023), conforme determina o artigo 1.097 das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Fiscal para inscrição na dívida ativa, caso não haja comprovação nos autos. O peticionamento deverá ser realizado na Categoria Diversos, Classe Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento. Nada Mais. São Paulo, 14 de maio de 2025. Eu,BIANCA FEOLA, Escrevente Técnico Judiciário.

22/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 16:57

Expedição de documento (Carta)

21/05/2025, 12:44

Publicação

16/05/2025, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Fabrício Ribeiro Fernandes (OAB 161031/SP) Processo 0244697-66.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Alfa Seguros e Previdencia Sa - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 65,50 e da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de folhas retro, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III (Comunicado Conjunto Nº 951/2023), conforme determina o artigo 1.097 das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Fiscal para inscrição na dívida ativa, caso não haja comprovação nos autos. O peticionamento deverá ser realizado na Categoria Diversos, Classe Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento. Nada Mais. São Paulo, 14 de maio de 2025. Eu,BIANCA FEOLA, Escrevente Técnico Judiciário.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 14:48

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 14:32

Baixa Definitiva

29/04/2025, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 15:43

Publicação

05/03/2025, 21:32

Documentos

Intimação

•22/05/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Carta)

Publicação

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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