2. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS. (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
DIRCEU CARREIRA JUNIOR
OAB/SP 209866·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO DOS SANTOS BARBOSA
OAB/SP 124279·CPF·Representa: Autor
KAROLINE LANE LEMOS DA COSTA LIMA
OAB/SP 279321·Representa: Autor
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
OAB/SP 160824·CPF·Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3005443/SP (2025/0277527-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO: FRANCISCO DOS SANTOS BARBOSA - SP124279
AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS.
ADVOGADOS: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824
DIRCEU CARREIRA JUNIOR - SP209866
KAROLINE LANE LEMOS DA COSTA LIMA - SP279321
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3005443/SP (2025/0277527-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO: FRANCISCO DOS SANTOS BARBOSA - SP124279
AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS.
ADVOGADOS: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824
DIRCEU CARREIRA JUNIOR - SP209866
KAROLINE LANE LEMOS DA COSTA LIMA - SP279321
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3005443/SP (2025/0277527-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO: FRANCISCO DOS SANTOS BARBOSA - SP124279
AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS.
ADVOGADOS: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824
DIRCEU CARREIRA JUNIOR - SP209866
KAROLINE LANE LEMOS DA COSTA LIMA - SP279321
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/11/2025.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3005443/SP (2025/0277527-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO: FRANCISCO DOS SANTOS BARBOSA - SP124279
AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS.
ADVOGADOS: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824
DIRCEU CARREIRA JUNIOR - SP209866
KAROLINE LANE LEMOS DA COSTA LIMA - SP279321
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3005443/SP (2025/0277527-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO: FRANCISCO DOS SANTOS BARBOSA - SP124279
AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS.
ADVOGADOS: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824
DIRCEU CARREIRA JUNIOR - SP209866
KAROLINE LANE LEMOS DA COSTA LIMA - SP279321
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/08/2025.
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Francisco Rodrigues de Lima -
Apelado: Cia. Brasileira de Trens Urbanos - CBTU - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Francisco dos Santos Barbosa (OAB: 124279/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
VISTA - VISTA Nº 0040936-32.2012.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -