Execução Fiscal 1542118-11.2018.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador) - Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP) - 1º andar VISTA - VISTA Nº 1542118-11.2018.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Em face do exposto, acolho os presentes embargos de declaração com efeito infringente, ficando sem efeito a decisão de fls. 695-6, prevalescendo a decisão de fls. 699-700 que analisou o recurso posteriormente interposto (fls. 600-21). Intimem-se. São Paulo, 22 de outubro de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador) - Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP) - 1° andar Nº 1542118-11.2018.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 600-21) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de agosto de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador) - Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP) - 1º andar Nº 1542118-11.2018.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 531-41) com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador) - Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP) - 1° andar Nº 1542118-11.2018.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 10:55

Publicação

10/03/2023, 23:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2023, 17:12

Outras Decisões

09/03/2023, 17:11

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 14:54

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 15:35

Publicação

01/03/2023, 23:10

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 13:30

Documentos

•27/02/2026, 00:00