Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000097-86.2022.8.26.0597 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000097-86.2022.8.26.0597 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/01/2026, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 13:28

Baixa Definitiva

19/01/2026, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000097-86.2022.8.26.0597/01 - Precatório - Repetição de indébito - MRV, Engenharia e Participações S/A - Mercatório Securitizadora e Investimentos Participativos Em Créditos Judiciais S.a. - Vistos. Arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de estilo. Int. - ADV: HEITOR CASTRO CUNHA (OAB 179395/MG), DANIEL RODRIGUES COSTA (OAB 181442/MG), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)

06/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2025, 13:13

Publicação

22/10/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000097-86.2022.8.26.0597 (processo principal 1003867-41.2020.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - MRV, Engenharia e Participações S/A - Lima Junior, Domene e Advogados Associados - Vistos. Diante do pagamento do débito exequendo, JULGO EXTINTOS os autos da ação de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquive-se (61615). P.I.C. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)

22/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 14:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2025, 14:27

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 13:10

Publicação

07/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000097-86.2022.8.26.0597 (processo principal 1003867-41.2020.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - MRV, Engenharia e Participações S/A - Vistos. Aguarde-se informações sobre o pagamento da requisição de precatório e/ou RPV. Int. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)

07/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•06/11/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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