Embargos de Declaração Cível 2030052-71.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2025, 11:34

Publicação

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2030052-71.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Citrino - Gestão, Planejamento, Assessoria e Consultoria Ltda Me e outro - Embargdo: Sbaraini Administradora de Capitais Ltda - Embargdo: Sbarani Capital Ltda - Embargdo: Sbaraini Securitizadora S.A. - Embargdo: Eduardo Sbaraini - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO, INEXISTENTE. JULGADO QUE ENFRENTOU EXPRESSAMENTE AS TESES MENCIONADAS NOS ACLARATÓRIOS. MERO INCONFORMISMO E PRETENSÃO DE REEXAME QUE É INCOMPATÍVEL COM A SUA FINALIDADE. NÃO CABIMENTO DO EFEITO INFRINGENTE ALMEJADO - PREQUESTIONAMENTO DECORRENTE DO RESULTADO QUE NÃO É O DESEJADO PELA PARTE RECORRENTE - APENAS NA HIPÓTESE DE NÃO APRECIAÇÃO DA MATÉRIA APRESENTADA PODE OCORRER A EXIGÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO, A FIM DE EVITAR O NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO, CONTUDO, NO CASO ORA EXAMINADO, O QUE SE VERIFICA É O PREQUESTIONAMENTO DECORRENTE DO RESULTADO QUE NÃO É O DESEJADO PELA PARTE RECORRENTE - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Alves Montans (OAB: 148104/SP) - 5º andar

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 11:08

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2025, 19:22

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 13:28

Documentos

Intimação de acórdão

•16/05/2025, 00:00