Tutela Cautelar Antecedente 1007509-25.2024.8.26.0001 - TJSP

Tutela Cautelar Antecedente 1007509-25.2024.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/02/2026, 12:34

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 12:34

Publicação

09/02/2026, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007509-25.2024.8.26.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Shoot Up Agente Autônomo de Investimentos - Anbima - Associação Brasileira de Mercado Financeiro e de Capitais - - Bradesco Saúde S/A - Cumpra-se o v. Acórdão, arquivando-se os autos. - ADV: CARLA FERNANDES DOS SANTOS LIMA (OAB 102816/RJ), ROBERTO COSTA CAPUANO JUNIOR (OAB 186501/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)

09/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2026, 11:00

Ato ordinatório

06/02/2026, 10:57

Recebimento

09/01/2026, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007509-25.2024.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Shoot Up Agente Autônomo de Investimentos - Embargdo: Bradesco Saúde S/A - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -OMISSÕES E CONTRADIÇÕES INEXISTENTES - DECISÃO QUE EXAURIU O TEMA REITERADO - NATUREZA INFRINGENTE DO PLEITO - DESCABIMENTO - QUESTÕES DEBATIDAS NOS AUTOS EXPLICITAMENTE RESOLVIDAS -PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Costa Capuano Junior (OAB: 186501/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Carla Fernandes dos Santos Lima (OAB: 102816/RJ) - 4º andar

17/11/2025, 00:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/11/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007509-25.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Shoot Up Agente Autônomo de Investimentos - Apdo/Apte: Bradesco Saúde S/A - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - PLANO DE SAÚDE CANCELAMENTO DE CONTRATO - PROCEDÊNCIA PARCIAL DECRETADA, COM MANUTENÇÃO DO CONTRATO APENAS ENQUANTO PERDURAR O TRATAMENTO MÉDICO DA DEPENDENTE ROSEMARY - REVELIA DA CORRÉ ANBIMA DECRETADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CORRÉ BRADESCO - NÃO OCORRÊNCIA - ABUSIVIDADE DA CONDUTA RECONHECIDA - RELAÇÃO DE CONSUMO QUE NÃO PERMITE QUE O FORNECEDOR OBTENHA VANTAGEM EXAGERADA EM DETRIMENTO DOS INTERESSES DOS CONSUMIDORES - AJUSTE CELEBRADO EM QUE DEVEM PREVALECER OS POSTULADOS DA COOPERAÇÃO, SOLIDARIEDADE, CONFIANÇA E BOA-FÉ OBJETIVA - DIREITO APENAS DA BENEFICIÁRIA ROSEMARY DE RESTABELECIMENTO DA AVENÇA, ANTE O QUADRO CLÍNICO APRESENTADO, ATÉ EFETIVA ALTA MÉDICA, MEDIANTE PAGAMENTO DA MENSALIDADE - DECISÃO PROFERIDA NO TEMA REPETITIVO 1082 - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA MANTIDA - RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Costa Capuano Junior (OAB: 186501/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Carla Fernandes dos Santos Lima (OAB: 102816/RJ) - 4º andar

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Anbima - Associação Brasileira de Mercado Financeiro e de Capitais; Advogada: Carla Fernandes dos Santos Lima (OAB: 102816/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/08/2025 1007509-25.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO JÚNIOR; Foro Regional de Santana; 1ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1007509-25.2024.8.26.0001; Planos de saúde; Apte/Apdo: Shoot Up Agente Autônomo de Investimentos; Advogado: Roberto Costa Capuano Junior (OAB: 186501/SP); Apdo/Apte: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP);

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Anbima - Associação Brasileira de Mercado Financeiro e de Capitais; Advogada: Carla Fernandes dos Santos Lima (OAB: 102816/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 31/07/2025 1007509-25.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1007509-25.2024.8.26.0001; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Shoot Up Agente Autônomo de Investimentos; Advogado: Roberto Costa Capuano Junior (OAB: 186501/SP); Apdo/Apte: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP);

05/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2025, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 14:41

Documento (Outros documentos)

31/07/2025, 14:26

Documentos

Intimação

•09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007509-25.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Shoot Up Agente Autônomo de Investimentos - Apdo/Apte: Bradesco Saúde S/A - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - PLANO DE SAÚDE CANCELAMENTO DE CONTRATO - PROCEDÊNCIA PARCIAL DECRETADA, COM MANUTENÇÃO DO CONTRATO APENAS ENQUANTO PERDURAR O TRATAMENTO MÉDICO DA DEPENDENTE ROSEMARY - REVELIA DA CORRÉ ANBIMA DECRETADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CORRÉ BRADESCO - NÃO OCORRÊNCIA - ABUSIVIDADE DA CONDUTA RECONHECIDA - RELAÇÃO DE CONSUMO QUE NÃO PERMITE QUE O FORNECEDOR OBTENHA VANTAGEM EXAGERADA EM DETRIMENTO DOS INTERESSES DOS CONSUMIDORES - AJUSTE CELEBRADO EM QUE DEVEM PREVALECER OS POSTULADOS DA COOPERAÇÃO, SOLIDARIEDADE, CONFIANÇA E BOA-FÉ OBJETIVA - DIREITO APENAS DA BENEFICIÁRIA ROSEMARY DE RESTABELECIMENTO DA AVENÇA, ANTE O QUADRO CLÍNICO APRESENTADO, ATÉ EFETIVA ALTA MÉDICA, MEDIANTE PAGAMENTO DA MENSALIDADE - DECISÃO PROFERIDA NO TEMA REPETITIVO 1082 - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA MANTIDA - RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Costa Capuano Junior (OAB: 186501/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Carla Fernandes dos Santos Lima (OAB: 102816/RJ) - 4º andar

17/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Recebimento

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(74)